DIREITO

MOISÉS SANTANA BARRETO - Estudante de Direito [e-mail] OAB/RJ 174.11-E
A inimputabilidade da criança e do menor adolescente como cláusula pétrea diante
UNIVERSIDADE GAMA FILHO
PRÓ-REITORIA DE HUMANIDADES E CIÊNCIAS SOCIAIS
CURSO DE DIREITO
Moisés Santana Barreto
A INIMPUTABILIDADE DA CRIANÇA E DO MENOR ADOLESCENTE COMO CLÁUSULA PÉTREA DIANTE DO SURGIMENTO DE POLÊMICAS PARA REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL
Rio de janeiro
2010
Atrás de uma tempestade, existe a trégua compensatória composta de luz, vitória e glória, que faz valer a pena cada sacrifício suportado. Depois, forma o jurista, que deve seguir os próximos passos sem abandonar os princípios e a ética, proporcionando ao povo (este sim o destinatário final de todo seu estudo) um excelente trabalho, digno da confiança empregada.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO................................................................................................9
2 DIREITO CONSTITUCIONAL........................................................................11
2.1 Constitucionalismo......................................................................................11
2.1.1 Conceito...................................................................................................11
2.2 Poder Constituinte.......................................................................................11
2.2.1 Conceito e Finalidade ..............................................................................11
2.2.2 Titularidade do Poder Constituinte...........................................................11
2.2.3 Espécies de Poder Constituinte ..............................................................12
2.2.3.1 Poder Constituinte Originário ...............................................................12
2.2.3.2 Poder Constituinte Derivado ................................................................13
2.3 Cláusulas Pétreas é sua