Formacao Suspensao E Extincao

ampliar o direito indenizatório do trabalhador, que pode, ao final do tempo útil de atividade, contar com o valor acumulado dos depósitos feitos em seu nome, o sistema também o favorece de forma indireta, ao proporcionar as condições necessárias à formação de um Fundo de aplicações, voltado para o financiamento da construção e comercialização de habitações, assim como para investimentos em saneamento básico e infra-estrutura urbana. Como conseqüência, este mecanismo também…

significativos, visam a analisar as habilidades dos candidatos para compreender e elaborar a lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio seqüencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Em síntese, as questões da prova destinamse a medir a capacidade de compreender o processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões…

acontecem com poeiras em suspensão ou acumuladas ao longo das jornadas de trabalho. Inicialmente, daremos um enfoque técnico, abrangendo os materiais objeto de nosso trabalho. DEFINIÇÕES. Em um complexo industrial, no qual se processam produtos na forma de grãos, durante os processamentos podem ser geradas finas poeiras pelo atrito entre eles. Se os grãos tiverem propriedades combustíveis, estas poeiras podem ser explosivas.Caso estas poeiras produzidas entrem em suspensão ou…

tributária, direto e indireto. Domicílio tributário. Responsabilidade pelo tributo e responsabilidade por infrações. Denúncia espontânea. 3.13. O crédito tributário: constituição. Lançamento: definição, modalidades e efeitos. Suspensão do crédito tributário, modalidades, extinção das obrigações tributárias e exclusão do crédito tributário. 3.14. Infrações e sanções tributárias. Conceito e natureza jurídica. Crimes tributários. 3.15. Garantias e privilégios do crédito tributário.…

Expulsa tudo que NÃO É POVO: tem constante feição racista. - Em países que não concluíram o processo de integração étnica – como o Brasil – os movimentos populistas favorecem a integração dos elementos étnicos marginais. - O líder carismático + formação de uma elite de “iluminados” = intérpretes da vontade do povo. - Nacionalismo: equação entre Nação e POVO. - Diferença entre Fascismo e Populismo: O Populismo pode ser democrático. - Populismo ≠ Tradicionalismo. Pelo contrário, não…

Lei dos Crimes Ambientais, as penas restritivas de direito terão a mesma duração das restritivas de liberdade. Dispõe o art. 8º do referido diploma legal: “I – prestação de serviços à comunidade; II – interdição temporária de direitos; III – suspensão parcial ou total de atividades; IV – prestação pecuniária; V – recolhimento domiciliar”. - das penas á pessoa jurídica: Dispõe o art. 21: “as penas aplicáveis isolada, cumulativa ou alternativamente às pessoas jurídicas, de acordo…

acidentes de trabalho e doenças profissionais, previsto nos artigos 283.º e 284.º do Código do Trabalho, com as necessárias adaptações, aplica-se igualmente: a) A praticante, aprendiz, estagiário e demais situações que devam considerar-se de formação profissional; b) A administrador, director, gerente ou equiparado, sem contrato de trabalho, que seja remunerado por essa actividade; c) A prestador de trabalho, sem subordinação jurídica, que desenvolve a sua actividade na…

→ empregado / Contrata o empregado pelas suas características pessoais e de seus serviços  Exceções→Substituição temporária do empregado  Consentida pelo empregador (período curto);  Permissão normativa = (e.g. férias, licença-gestante) / suspensão ou interrupção do contrato de trabalho.  Empregado substituto da mesma empresa → o substituto percebe as vantagens inerentes ao cargo ocupado (art. 450 da CLT, Súmula 159 do TST).  Trabalhador recrutado externamente→ contrato por…

como responsabilidade a manifestação da vontade dos que tem titularidade de crédito, perante a sociedade em recuperação. Administrador Judicial – é nomeado pelo juiz para auxiliá-lo no processo de recuperação judicial; deve ser pessoa idônea com formação em Direito, Economia, Ciências Contábeis ou Administração. Comitê – órgão facultativo; sua constituição dependerá do tamanho da empresa e da atividade econômica. Os credores optam em instituí-lo, pois seu custo é alto e normalmente…

acordo juntamente com a guarda do menor. Hoje muito em voga, a guarda compartilhada10 ante a separação judicial dos pais. E exigível do filho que preste ao pai, obediência , respeito e os serviços próprios de sua idade ou condição, sem prejuízo da formação do menor. Como bônus do encargo correspondente ao pátrio poder, os bens do filho são administrados pelo pai. Os poderes de administração não envolvem, porém, a disposição. Tal ato dependerá para sua validade, de autorização…