Formacao Suspensao E Extincao

ADMINISTRATIVO 1 Estado, governo e Administração Pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Poderes da administração pública. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5…

petição inicial Principal ato do juiz no processo de conhecimento é a sentença. constituição: petição inicial, citação. conservação: o que repele o pedido de extinção do processo. desenvolvimento: intimações, designação de dia para audiência. modificação: habilitação de herdeiros pelo falecimento de uma das partes. extinção: sentença, a desistência da ação, a renúncia, a transação. Características próprias dos Atos Processuais 1. Não se apresentam isoladamente: são sempre…

a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente; VII – proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as praticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. § 2º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei. §…

Temas para Monografia II ANTROPOLOGIA JURÍDICA • Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. • Costumes e a positivação do Direito, os. • Formação cultural do Direito brasileiro. • Marginais e excluídos na sociedade atual. • Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. • Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. • Nações Unidas e a proteção das minorias, as. • Origem dos direitos dos povos. DIREITO ADMINISTRATIVO • Abuso de Poder. •…

Estado. (**) Inclui: Introdução ao Estudo do Direito, História do Direito, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. ANTROPOLOGIA JURÍDICA Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. Costumes e a positivação do Direito, os. Formação cultural do Direito brasileiro. Marginais e excluídos na sociedade atuai. Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. Nações Unidas e a proteção das minorias, as. Origem dos…

periculosidade deve ser averiguada pelo juiz no caso concreto. Entre nós, verifica-se nos casos de semi-imputabilidade onde o juiz pode substituir a pena reduzida por Medida de Segurança. Na prática, o magistrado vai se valer da perícia médica para formação do juízo de prognose quanto à periculosidade real. Sempre deve ser observada a individualização da pena(critério trifásico), para só depois, verificada a periculosidade real, ser substituída a pena restritiva de liberdade por…

encaminhar o adolescente para o orientador credenciado; IV - supervisionar o desenvolvimento da medida; e V - avaliar, com o orientador, a evolução do cumprimento da medida e, se necessário, propor à autoridade judiciária sua substituição, suspensão ou extinção. O rol de orientadores credenciados deverá ser comunicado, semestralmente, ao juiz e ao Ministério Público. Se o Ministério Público impugnar o credenciamento, ou a autoridade judiciária considerá-lo inadequado, instaurará…

estiveram presentes diariamente nessa jornada, apoiando, mesmo que muitas vezes de forma indireta, para que meus sonhos se realizassem. Aos meus amigos que também são parte essencial da minha história e contribuíram de maneira significativa para a formação da pessoa que sou hoje, estando eles presentes nas minhas melhores memórias e nos meus maiores planos. 4 Dedico este trabalho àqueles que, como eu, acreditam que a educação é o único meio para se alcançar a igualdade.…

Iniciação Cientí06 a 05/03 fica e Iniciação Tecnológica (PIBIC, PIBITI, PIBIC-AA) e para Estágios Voluntários iniciados em agosto de 2011. TÉRMINO DO PERÍODO LETIVO DE FÉRIAS 2011.4. 07 Processamento da matrícula do período letivo 2012.1. 09 e 10 Extinção do vínculo com a UFRN dos alunos ingressantes em 2012.1que não efetivaram 10 matrícula em componentes curriculares no período de ingresso. Advertência aos alunos veteranos que não efetuaram matrícula em nenhum componente 10…

1. Introdução O presente trabalho sobre” Evolução histórica e situação actual do direito de trabalho, Evolução do direito e a suspensão da relação laboral por motivos respeitante ao trabalhador e empregador” É dos instrumentos que nos ajudam a reflectir se o que exactamente acontece no ambiente de trabalho vai de acordo com o que esta legislado na lei do trabalho, também facilitar-nos-á a conhecer daquilo que é o percurso da evolução do direito dos tempos mais remotos ate aos nossos dias. Isto