Forma Juridica Da Casa Bahia

principalmente devido às distinções jurídicas entre escravos e livres, aos princípios hierárquico baseado na escravidão e na raça, às atitudes senhorias dos proprietários e á deferência dos socialmente inferiores. Através da difusão desses ideias, o escravismo criou fatos fundamentais da vida brasileira’’ (p 209) ‘’ Foi uma sociedade de múltiplas hierarquias de honra e apreço, de várias categorias de mão-de- obra, de complexas divisões de cor e de diversas formas de mobilidade e mudanças…

SOCILOGIA JURÍDICA – AULA – 7 - ACESSO À JUSTIÇA – Prof.ª TAÍS BATTIBUGLI ORLANDO LOPES FABIÃO – Nº - 1193341 RESPONDER AS QUESTÕES 1- Há problemas /falhas nos órgãos do Judiciário que garante acesso à justiça no Brasil? Explique. R- Acesso à justiça serve para determinar duas finalidades básicas do sistema jurídico: “primeiro o sistema deve ser justo, igual e acessível a todos; segundo ele deve produzir resultados que sejam individuais e socialmente justos”.Mas a realidade no Brasil

nota parcial da II unidade. Turma: DIR3AN Feira de Santana Maio de 2014 Relatório da visita técnica á Defensoria Pública do Estado e da União Primeiramente a visita foi feita a Defensoria Pública Estadual, localizada na Casa de Acesso à Justiça Rua Germiniano Costa, nº 212, Centro. No dia 29 de abril de 2014, com todos os componentes do grupo, ás 8:30 h. Entrevistamos o Dr° Eduardo Feldhaus, Defensor Público do Município de Feira de Santana, um homem de…

suas esquadrias, e nestas havia algum cirurgião-barbeiro ou tripulante com uma botica portátil cheia de medicamentos. A arte do boticário sempre foi associada ao mistério; acreditava-se que os práticos tinham alguma conexão com o mundo dos espíritos e, dessa forma, intermediavam o visto e o não-visto. A crença de que poções medicamentosas tinham poderes mágicos significava que sua ação, para o bem ou para o mal, não dependia unicamente das suas qualidades naturais. Por meio de suas…

Aula 1 Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro...R:O Código Civil é lei geral e o Código do Consumidor é lei especial porque tem como destinatário umsujeito especial ? o consumidor. A Lei geral, embora posterior (mais nova) não derroga a lei especial. O Código Civil disciplina o contrato de transporte como um todo, mas esse contrato detransporte, sempre que gerar relação de consumo fica também…

Agentes públicos: espécies 6. Regime jurídico do militar estadual: Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001). 1 - Conceito O Direito é um conjunto de normas (princípios e regras) dotadas de coercibilidade, que disciplinam a vida social. Conquanto uno, o direito se bifurca em dois grandes ramos, submetidos a técnicas jurídicas distintas: o Direito Público e o Direito Privado. Este último se ocupa dos interesses privados,…

CONCEITO DE: PESSOA JURIDICA, DOMICÍLIO CIVIL E DAS DIFERENTES CLASSES DE BENS Valença – Bahia 2010 As pessoas jurídicas são de direito público interno, ou externo, e de direito privado. 1 - Conceito de pessoa jurídica: A pessoa jurídica é a unidade de pessoas naturais ou de patrimônios que visa à obtenção de certas finalidades, reconhecidas pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações. 2 – Natureza jurídica da pessoa: Pela teoria da realidade das instituições jurídicas…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLÓGICAS – DCHT COLEGIADO DE DIREITO – CAMPUS XIX DIREITO CIVIL I OS BENS COMO OBJETO DA RELAÇÃO JURÍDICA CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS MATHEUS RODRIGUES NUNES Camaçari – BA 2014 CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS MATHEUS RODRIGUES NUNES OS BENS COMO OBJETO DA RELAÇÃO JURÍDICA Trabalho apresentado à docente Kadja Parente para fins de avaliação dentro da disciplina

repouso, assim como qualquer empresa, é preciso que se contrate um Contador, profissional legalmente habilitado para elaborar os atos constitutivos da empresa, auxiliá-lo na escolha da forma jurídica mais adequada para seu projeto e preencher os formulários exigidos pelos órgãos públicos de inscrição de pessoas jurídicas. Além disso, ele é conhecedor da legislação tributária à qual está subordinada a nossa produção e comercialização. Mas, na hora de escolher tal prestador de serviço,…

POPULAÇÕES TRADICIONAIS NEGRAS NO LITORAL SUL DA BAHIA GT 15- Meio Ambiente, sociedade e desenvolvimento sustentável Saskya Miranda Lopes1 Cândida Suely Antunes de Almeida2 Cristina Setenta Andrade3 Processo de produção do conhecimento O presente artigo reflete uma avaliação multidisciplinar do programa extensionista Laikos: enfrentando a intolerância religiosa e promovendo a igualdade racial, comungando a experiência de assessoria e consultoria jurídica com a difusão do…