Fontes Do Direito Do Trabalho

COMPLEMENTAR FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 1. Classificação das fontes: a) material b) formais. 2. Fonte material: é a pressão exercida pelos trabalhadores sobre o Estado capitalista. A exigência de respeito humano à pessoa do trabalhador e a exigência econômica da rentabilidade das empresas (Lyon Caen) e grupos de pressão dos trabalhadores e certa mudança da mentalidade (Evaristo). A finalidade do direito do trabalho é conciliar essas tendências opostas 3. Fontes…

JURÍDICA. FONTES Eliana Borges Cardoso Advogada, Professora Titular de Direito do Trabalho e Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito e Relações do Trabalho da FDSBC 1 DENOMINAÇÃO          Legislação do trabalho (faculdades adm, etc) Direito operário (executivo, administrativo, etc) Direito Industrial (comercio, serviços, etc) Direito Corporativo (relações não só corporativas) Direito Social (art. 6. CF, DT é um deles) Direito Sindical (é ramo do direito do…

compreender o direito, somente quando emanado do Estado. A primeira fase ou ciclo relaciona-se com a sua própria formação, compreendida entre os séculos XVI e XVII, quando se colocou o Direito como criação exclusiva do Estado. A segunda fase, conhecida como ciclo da sistematização, compreendeu o período que vai da Revolução Francesa até o século XIX, marcada pelo surgimento das codificações, quando se consagrou o pensamento de que todo o Direito não só é Direito, mas de que…

8° - A lavra de uma fonte de água mineral, termal, gasosa, potável de mesa ou destinada a fins balneários será regulada pelo disposto no Capítulo III do Código de Mineração, ressalvadas as disposições especiais da presente Lei. Art. 9° - Por lavra de uma fonte de água mineral, termal, gasosa, potável de mesa ou destinada a fins balneários, entendem-se todos os trabalhos e atividades de captação, condução, distribuição e aproveitamento das águas. Art. 10 - A lavra de uma fonte de água…

GRADUAÇÃO CURSO: ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: DIREITO TRABALHISTA Coordenador: Álvaro Cavaggioni Última revisão: Abril/2013 Horas-aula – sala de aula: 40 Horas-aula – preparação prévia: 20 Eixo: Ambiente de Negócios Créditos: 02 Plano de Ensino OBJETIVO DA DISCIPLINA: A partir da compreensão do funcionamento jurídico da relação empregado-empregador, ao final desta Disciplina o aluno deverá possuir uma visão geral e ampla das regras legais pertinentes à relação empregatícia,…

modificação estrutural, talvez a maior na história do ensino superior no Brasil, o que vem provocandodebates mais que salutares. A pesquisa jurídica é das mais atrasadas do país e os investimentos governamentais na área são irrisórios, nada obstante ser direito um dos cursossuperiores mais importantes e procurados pelos egressos do segundo grau no país1. Este fenômeno deve-se a diversos fatores, tais como a profissionalização, da profissão, mercantilismo noscursos jurídicos privados,…

Manual da Univates para trabalhos acadêmicos 244 APÊNDICE A – Roteiro para elaboração de artigo científico pela ABNT ELABORAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO Beatris Francisca Chemin* O artigo inicia pelo título (e subtítulo, se houver) centralizado, em fonte tamanho 14; o subtítulo (se houver) deve ser separado por dois pontos e escrito na língua do texto. Nome do(s) autor(es) em fonte 12, alinhado à direita. Resumo: Constituído de sequência de frases concisas e objetivas, com até 250

FONTES DO DIREITO FONTE DO DIREITO E PODER FONTE DO DIREITO indica o processo de produção de normas jurídicas. Tais processos pressupõem uma ESTRUTURA DE PODER. Verificando-se como aparece uma lei podemos indagar de suas razões últimas, dos motivos lógicos e morais que guiaram o legislador em sua tarefa. Estamos diante de uma pesquisa filosófica que diz respeito às condições éticas do fenômeno jurídico. Ao lado dessa questão, que se liga ao próprio…

RELAÇÃO DE TRABALHO X RELAÇÃO DE EMPREGO 1. INTRODUÇÃO Neste estudo, objetiva-se distinguir a relação de trabalho da relação de emprego, bem como quais normas devem ser aplicadas na solução dos litígios perante a Justiça do Trabalho, sobretudo, após a Emenda Constitucional nº. 45/04 que, dentre outras medidas, alterou a redação do art. 114 da Carta Magna, expandindo a competência da Justiça Laboral para abarcar relações jurídicas antes de competência da Justiça Comum (Federal ou Estadual)

Segurança do Trabalho Matéria: Direito Aplicado Módulo I Exercícios para Fixação 1. O que vem a ser Direito do Trabalho? 2. O que são Fontes do Direito do Trabalho? E como são classificadas? 3. Quais são as Fontes Materiais do Direito do Trabalho? 4. Quais São as Fontes Formais do Direito do Trabalho? 5. Como Funciona a Hierarquia das normas trabalhistas? 6. O que disciplina a parte do Direito Individual do Trabalho? 7. Conceitue Relações de Trabalho…