Fontes Do Direito Do Trabalho

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – PLANO DE AULA 5 Professora: Taís Fernandes Duarte Aluno: Giuliano Bertella 1º Semestre Direito – Manhã Caso Concreto 1 Condenações de médicos e hospitais acusados de matar e causar lesões em pacientes são minoria, diz um estudo do Conselho Regional de Medicina de SãoPaulo (CRM/SP). O levantamento foi feito com base em 353 decisões cíveis, proferidas entre os anos de 2000 e 2004, a maioria delas definitiva, e do Tribunal de Justiça de SãoPaulo. Entre…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ Faculdade de Direito Camila Maria Fukuyama Fernanda Caroline Maia Stephanie Gruszka Vendruscolo FONTES DE PESQUISA E FONTES JURÍDICAS Curitiba 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ Faculdade de Direito FONTES DE PESQUISA E FONTES JURÍDICAS Camila Maria Fukuyama Fernanda Caroline Maia Stephanie Gruszka Vendruscolo Metodologia do trabalho científico em direito Professor Ilton Norberto Robl Curitiba 2011 2 Sumário 1. Introdução..............................

Respostas de Direitos Humanos Ambiente Virtual, número 1 á 4. Aula-tema 1: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem 1- Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Resposta: O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não…

DIREITO DO TRABALHO HISTÓRIA - A história do trabalho não tem marco inicial, pois desde que há ser humano, há trabalho. Só que no início não havia estruturação. - Egito: quem perdia a batalha, virava escravo - Grécia: aluguel de escravos. Camponeses trabalhavam livremente, mas escravidão predominava. - Roma: Escravo era coisa (vendido, trocado, etc) - Idade Média: Feudalismo (suserano ficava na terra do senhor, e em troca trabalhava pra ele por 3 vezes na semana/ Nos outros…

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR CULPA RECÍPROCA: UM ESTUDO BIBLIOGRÁFICO DA FORMA DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO CULPA RECÍPROCA Maciel Pereira Paulo Guimarães1 RESUMO: Este trabalho, que integra a linha de pesquisa Rescisão de Contrato Trabalhista, analisa as várias formas de rescisão do contrato de trabalho devido à ocorrência de uma lesão contratual, ou seja, quando há o descumprimento de alguma cláusula pelas partes envolvidas. Um contrato de trabalho pode ser…

FACULDADE INSTITUTO PROCESSUS FACULDADE PROCESSUS PROCESSUS NÚCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO - NTCC MANUAL DE ELABORAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Realizadora Profa. Samira Otto Sumário SUMARIO BRASÍLIA/DF - 2010 SUMÁRIO SUMARIO APRESENTAÇÃO......................................................................................................... 03 TERMINOLOGIA…

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) DEFINIÇÃO Critérios:  Subjetivistas : são as definições de direito do trabalho que têm como vértice os sujeitos ou pessoas a que se aplica e que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao âmbito de sua disciplina normativa;  Objetivistas : são as definições que consideram o objeto, a matéria disciplinada pelo direito do trabalho e não as pessoas que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao seu âmbito, tratam, portanto, do âmbito…

Classificação das ciências[editar código-fonte] Diferenciam-se das artes e das humanidades pela preocupação metodológica. Os métodos das ciências sociais, como a observação participante e o survey, podem ser utilizados nas mais diversas áreas do conhecimento, não apenas na grande área das humanidades e artes, mas também nas ciências sociais aplicadas, nas ciências da terra, nas ciências agrárias, nas ciências biomédicas etc. Embora polêmica, é comum a distinção entre ciências…

Estudo do Direito AULA 7 – Espécies e fontes da norma jurídica Primeira parte: exposição do conteúdo 1. O problema das fontes do direito: - De que fontes provém o direito brasileiro? (o estudo das espécies de normas está vinculado ao problema das fontes do direito. Será que o direito nasce das leis escritas, promulgadas pelo Estado? Dos usos e costumes? Das decisões dos Tribunais? Da reflexão dos juristas? Do direito natural? O positivismo tentou reduzir o problema das fontes do…

25-07-2001 DIREITO DO TRABALHO I Professor: Leandro Pompoer mayer Farias Bibliografia: Livro – Arnaldo Seguinte – Constituição do Direito do Trabalho Livro – Mauricio Gaim Delgado – LTR Editora HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO 1) Trabalho 2) Pré-história 3) Escravidão 4) Servidão 5) Corporação de ofício (abolição pela Revoluções Francesa) 6) Revolução Francesa – Lema principal – Liberdade, Fraternidade e…