Fontes Do Direito Do Trabalho

UNIP – Universidade Paulista Curso: Administração de Empresas - ADM Ano Letivo 2013 – 2º semestre Disciplina: Direito/Organizações Professora: Rita Fontoura Quadro Resumo – meramente indicativo - (anotações de classe) a) Conceitos Abrangentes – Generalidades Direito: “É o conjunto de princípios e regras criadas por instituições para regular a vida humana numa sociedade organizada”. . conjunto: composto de várias partes; forma um sistema; . princípios: fundamento…

O Princípio da Proteção no Direito do Trabalho necessita de uma releitura da concepção de igualdade subjetiva, com o objetivo de garantir a cidadania e a emancipação social nas mais variadas relações de trabalho contemporâneo. Finalidade do principio : informadora, normativa, interpretadora. Fontes materiais: são aqueles acontecimentos responsáveis pelo nascimento da regra jurídica, ou seja, é o fato social, econômico ou político que inspira o legislador. Fontes formais: são em linguajar bem

Instrumentação, Controle e Automação Professor: Robson Calvetti Aula: Assunto: Laboratório 05 Eletropneumática 2 – Relés de Retardo - Exercícios 1. Conceitos Básicos: 1.1. Simbologia Pneumática: 1.1.1. Diversos: Fonte 0V – Terra / Ground (GND) 1.2.2. Contatos: Fonte de Pressão Botão c/ Trava – Normalmente Fechado (NF) 1.1.2. Válvula Direcional: Botão Pulsador NA 3/2 vias – Normal Fechada – Com Acion. Elétrico por Solenóide E Retorno por Mola 5/2 vias –…

DIREITO DE TRABALHO I INTRODUÇAO AO DIREITO DO TRABALHO 1 – TERMINOLOGIA: A ETIMOLOGIA DA PALAVRA TRABALHO DERIVA DO LATIN TRIPALLIUM OU TRIPALUS: FERRAMANTAS DE TRES PEDRAS QUE IMOBILIZAVA CAVALOS E BOIS PARA SEREM FERRADOS. CURIOSAMENTE ERA TB O NOME DADO A UM ESTRUMENTO DE TORTURA USADO CONTRA ESCRAVOS E PRESOS , QUE O RIGINOU O VERBO TRIPALHARE, CUJO O PRIMEIRO O SIGNIFICADO ERA TORTURAR. OS GREGOS DIFERENCIAVAM O TRABALHAOS CRIATIVOS(ARTISTAS E DAS ELITES) DO TRABALHO BRAÇAL OU…

Código Civil Brasileiro[1] representa o ato final de um longo processo histórico de reforma e sistematização do direito civil pátrio. Constitui, por isso, razão mais que plausível para que os civilistas brasileiros desenvolvam uma significativa produção doutrinária, que vá da simples exegese do Código a reflexões mais profundas sobre o seu sentido e importância no quadro das fontes do direito privado nacional e sobre a metodologia de realização de sua normas. Nessas reflexões, impõe-se a…

distribuir cópias de software livre (e cobrar por este serviço se assim o desejar), que receba código-fonte ou possa obtê-lo se você quer, que você pode mudar o software ou utilizar partes dele em novos programas livres e que você sabe que pode fazer essas coisas. Para proteger seus direitos, precisamos fazer restrições que impeçam a qualquer um negar estes direitos ou de pedir-lhe para libertar os direitos. Estas restrições traduzem-se em certas responsabilidades para você, se você…

exercer a lei, tanto no direito privado como no direito público. O “Fator Geográfico" sofre influência dos fenômenos naturais, que podem alterar a legislação ou as relações jurídicas, de acordo com as alterações do clima, freqüência de terremotos e outros causados em determinadas regiões. As “Fontes Formais" são os meios ou as formas pelas quais o direito positivo se apresenta na história, ou os meios de conhecimento e de expressão do direito, ou seja, a formulação do direito, nas…

Fontes do Direito Positivo IED – AULA 5 Leila Beuttenmüller Fontes do Direito Positivo • Fons latim: fonte = nascente • Sentido vulgar – nascente de água • Sentido figurativo – origem • Sentido do Direito – fundamento de validade das normas jurídicas 2 Fontes do Direito Positivo • “A fonte de uma coisa é o lugar de onde surge essa coisa. O lugar de coisa. onde ela nasce. Assim, fonte do nasce. Direito é aquilo que o produz, é algo de onde nasce o Direito”.…

compatíveis material e formalmente. Grandes áreas do Direito: Direito Público e Direito Privado (diferenças entre elas) O direito público se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. O Direito Privado se refere ao conjunto de todas…

Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título 5 - Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 5 Tema Fontes do Direito Positivo Objetivos • Compreender o conceito de Fontes do Direito e sua classificação; • Diferenciar as fontes formais mediatas e imediatas das fontes materiais mediatas e imediatas do Direito e mostrar o porquê desta distinção; • Estabelecer a distinção entre fontes materiais e formais do…