Fontes Do Direito Do Trabalho

DIREITO DO TRABALHO INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO Direito do trabalho, ou direito laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas principalmente pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Constituição Federal e várias Leis Esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). CONCEITO DE DIREITO…

DIREITO DO TRABALHO 1 – Evolução Histórica Em que pese a tradicional evolução da história em: Antiguidade, Idade Medieval, Idade Moderna e Idade Contemporânea, na verdade o fluxo histórico pode ser dimensionado em suas grandes fases: A Era Agrícola e a Era Industrial. A Era Agrícola corresponde ao núcleo rural, sendo o grupo familiar a sede da vida social. A família romana e medieval, núcleo absoluto da vida social, centro econômico, político, religioso, educacional, social, no…

Mais Fórum Geral Fórum de Notícias Protocolo de Envio Aula-tema 01: Fundamentos, História e Evolução do Direito do Trabalho. Aula-tema 02: Fontes, princípios, renúncia e transação do Direito do Trabalho. Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado x empregador. Terceirização Aula-tema 04: Contratos de Trabalho. Formas, efeitos e duração do contrato de emprego Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento…

Introdução ao Estudo do Direito II Andrea Sales Juliana Felipe dos Santos Teixeira; Tiago Brito Martins Martirena. 22/08/2015 Duração aproximada: 1h08min INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II TRANSCRIÇÃO PROFESSORA: Hoje nós vamos falar sobre Fontes do Direito, não é? Em geral, uma leve pincelada. Trouxeram caderno? Peguem uma folhinha aí, emprestem do colega. Coloquem na folha de vocês, a grosso modo, o que vocês entendem pela palavra…

ÂNGELO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CURSO: CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – DIREITO – 9º PERÍODO PROFESSOR: ADRIANO NEDEL DOS SANTOS. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PONTO 1 – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - INTRODUÇÃO 1) NOÇÕES BÁSICAS (Posição do Direito Processual do Trabalho no quadro geral do Direito). “O Direito Processual do trabalho organiza e disciplina o exercício de uma atividade estatal (a jurisdição), sendo, por tal razão, um direito público.”…

NOME: Denise dos Santos RA: 0745382 CURSO: Ciencias Contabeis TURMA: CCOFN02A 2 Semestre CAMPUS: Chacara Flora TRABALHO DE DIREITO – QUESTÕES 2 1. Qual é a diferença, no direito, entre fontes formais e fontes materiais? R: Fontes materiais (fato social e valor) Representam os elementos centrais da elaboração jurídica, a própria matéria-prima a partir da qual se produzem as normas. Correspondem ao fato social e ao valor, que são conjugados para a construção de uma lei

finalidade do Direito do Trabalho é assegurar melhores condições sociais e de trabalho ao trabalhador, corrigindo as deficiências encontradas nas relações trabalhistas e proporcionando-lhes uma vida digna para desempenhar seu papel na sociedade. O Direito do Trabalho se aplica em todo território nacional, desde que haja relação de emprego, independentemente da nacionalidade ou domicílio do empregado ou empregador. 2) Qual o principal diploma legislativo que rege as relações de…

entende por Fontes do Direito? “Fontes do direito” é uma expressão figurada ou, se quisermos, um caso de analogia metafórica. Em sentido próprio, “fonte” é o ponto em que surge um veio de água. É o lugar em que ele passa do subsolo à superfície, do invisível ao visível. De certa forma, a “fonte” é o próprio curso de água no ponto de transição entre as duas situações. É sua primeira aparição na superfície da terra. De forma semelhante, observa o jurista húngaro Barna Horvath, a…

AS FONTES DO DIREITO Sentido Metafórico Tradicional: Nascedouro. História: Mestra da Vida. Fontes materiais ou formais: São os meios pelos quais o Direito se manifesta na sociedade em um ordenamento jurídico, tal como a lei o costume. Fontes materiais: São as instituições ou grupos sociais que possuem capacidade de editar normas. - Congresso Nacional. - Assembleias legislativas estaduais ou o Poder Executivo. Obs.: Fonte é vista sob o prisma da autoridade que pode…

MONOGRAFIA TÍTULO DA MONOGRAFIA: subtítulo da monografia Tijucas 2014 NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A) DA MONOGRAFIA TÍTULO DA MONOGRAFIA: subtítulo da monografia Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Orientadora: Profa. MSc. Ana Maria Cordeiro Tijucas 2014 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 1.1 TÍTULO PROVISÓRIO 4 1.2…