Fontes Do Direito Do Trabalho

FONTES INFRA-ESTATAIS DO DIREITO CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO, JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA DIREITO INFRA-ESTATAL Examinando a História, verifica-se poder ser o direito constituído independente da atividade legiferante do Estado. As convenções coletivas de trabalho, atestam o declínio da lei e a sua impossibilidade de disciplinar relações que só os grupos representativos de categorias profissionais poderão fazê-lo de forma a satisfazer o seus interesses em conflito. CONTRATO COLETIVO…

CAROLINE DE CASTRO RAKSA O PLÁGIO Trabalho apresentado à disciplina de Metodologia da Construção do Conhecimento Cientifico I, Curso de Bacharelado em Direito da Escola de Direito e Relações Internacionais das Faculdades Integradas do Brasil- UniBrasil Orientação: Prof. Alexandre godoy dotta CURITIBA 2013 DEFINIÇÃO DO PLÁGIO BARRAL define que “plágio é a cópia de ideias ou textos alheios como se fossem próprios”. Ou seja: “o plágio é uma…

DIREITO DO TRABALHO BIBLIOGRAFIA: • Sérgio Pinto Martins • Amauri Mascar Nascimento Evolução Histórica do Direito do Trabalho: • Escravidão • Suserania e Vassalagem • Corporações de Ofício ({mestre, companheiro, aprendiz}, {maestrias e companhias}) • Revolução Industrial (surgimento do proletariado), início da interferência do Estado nas relações empregador, empregado. • Primeiros direitos do trabalho da CF brasileira (1934): - direito sindical - salário mínimo - férias…

1 Com relação às fontes do Direito do Trabalho, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. a Justiça do Trabalho, na falta de normas legais ou contratuais, decidirá, conforme o caso, pela jurisprudência e pelos princípios gerais do direito, sendo vedado o uso da doutrina trabalhista. b. as convenções coletivas de trabalho são pactos celebrados entre uma ou mais pessoas de uma empresa e o sindicato da categoria profissional a respeito de condições de trabalho. c.…

Rodrigues,foram elaboradas sob os reinados de João I,D.Duarte e Afonso V como o trabalho foi finalizado no reinado de Afonso V,recebeu o nome de Ordenações Afonsinas (1446). Compunham-se de cinco livros,compreendendo organização judiciária,competências,relações da Igreja com Estado,processo civil e comercial.As Ordenações Afonsinas consagraram-se como fonte do direito”nacional” e prevalente,tendo por fonte subsidiárias os direitos romanos e canônico,as glosas de Acúrsio e as opiniões de…

------------------------------------------------- FONTES/SÍTIOS DE PESQUISA JURÍDICA a) Fontes primárias As fontes primárias são aquelas que pertinentes ao produto de informação elaborado pelo autor, por exemplo, artigos, livros, relatórios científicos, patentes, dissertações, teses, legislação. b) Fontes secundárias Diferencia-se de fontes secundárias que revelam a participação de um segundo autor, produtor como no caso das bibliografias, os dicionários e as enciclopédias, as

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU DIREITO JÉSSICA DA VEIGA DIAS FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS SÃO PAULO 2015 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU DIREITO JÉSSICA DA VEIGA DIAS FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Banca Examinadora da Faculdades Metropolitanas Unidas para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Marcelo Barbosa de Melo. SÃO PAULO 2015 BANCA EXAMINADORA: Professor…

1 – Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? Haja vista que os princípios do Direito do trabalho é sua fundamental base e não são poucos os doutrinadores que se devotam a estuda-las, são de primorosa relevância. Os mesmos estruturam e norteiam as relações de trabalho. “Enunciações normativas de valor genérico, que condicionam e orientam a compreensão do ordenamento jurídico, quer para sua aplicação e integração, quer para elaboração de novas normas” (REALE,…

Código Civil Brasileiro[1] representa o ato final de um longo processo histórico de reforma e sistematização do direito civil pátrio. Constitui, por isso, razão mais que plausível para que os civilistas brasileiros desenvolvam uma significativa produção doutrinária, que vá da simples exegese do Código a reflexões mais profundas sobre o seu sentido e importância no quadro das fontes do direito privado nacional e sobre a metodologia de realização de sua normas. Nessas reflexões, impõe-se a…

2010 Fontes de Informação Sociológica Combate ao Trabalho Infantil Faculdade de Economia Universidade de Coimbra Combate ao Trabalho Infantil Trabalho realizado no âmbito da disciplina de Fontes de Informação Sociológica da Licenciatura em Sociologia sob orientação do Professor Paulo Peixoto. Andreia Barbas Coimbra, 2010 Fontes de Informação Sociológica Combate ao Trabalho Infantil Ficha Técnica Disciplina: Fontes de Informação Sociológica Título do trabalho: Combate ao…