Rsnt - aula-tema 2

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Notas: 1
Com relação às fontes do Direito do Trabalho, é correto afirmar que:
Escolher uma resposta. a. a Justiça do Trabalho, na falta de normas legais ou contratuais, decidirá, conforme o caso, pela jurisprudência e pelos princípios gerais do direito, sendo vedado o uso da doutrina trabalhista. b. as convenções coletivas de trabalho são pactos celebrados entre uma ou mais pessoas de uma empresa e o sindicato da categoria profissional a respeito de condições de trabalho. c. os usos e costumes não podem ser considerados como fontes do Direito do Trabalho. d. a sentença normativa em dissídio coletivo valerá para todas as pessoas integrantes das categorias econômica e profissional envolvidas no dissídio coletivo. e. os acordos coletivos são os acordos firmados entre dois ou mais sindicatos, estando, de um lado, o sindicato patronal e, do outro, o sindicato dos empregados.
Comentário sobre a resposta incorreta: Não foi desta vez! Volte ao resumo da aula-tema e faça uma leitura sobre a sentença normativa.
Errado
Notas relativas a este envio: 0/1. (A ALTERNATIVA CORRETA É A LETRA "D")

Question 2
Notas: 1
Analise as afirmativas abaixo sobre as fontes do Direito.
I – Atos do Poder Executivo são normas oriundas de órgãos como, por exemplo, o Ministério do Trabalho ou a Vigilância Sanitária.
II – As normas internas da empresa que estabelecem condições gerais de trabalho são conhecidas por Regulamento da Empresa.
III – Não é admissível a utilização de Normas Internacionais no Direito do Trabalho, pois o Brasil só opera com a legislação federal produzida no Congresso Nacional.
IV - Contrato Individual do Trabalho é um acordo entre o empregado e o empregador proveniente de condições de trabalho e vale para todos os funcionários de um mesmo setor da empresa.
Identifique a alternativa que apresenta as afirmativas corretas:
Escolher uma resposta. a. I, II e IV. b. I e III. c. I e II. d. II, III e