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Introdução do Estudo do Direito PROFESSOR: Mário Chiuvite Júnior CURSO: Direito SEMESTRE: 2014-1 DATA UNIDADE CONTEÚDO OBJETIVO(S) METAS DE APRENDIZA-GEM ATIVIDADES BIBLIOGRAFIA/ MATERIAIS 10/02 Unidade 1 DEFINIÇÃO DE DIREITO Fenômeno Jurídico. Homem, Sociedade. Sociabilidade Humana. Histórico do direito-evolução Interpretações da dimensão social do homem. Noção elementar do Direito. Conceito de Direito. Apresentação do professor, estrutura e desenvolvimento das aulas. Discutir e entender os antecedentes do Direito. 1, 2, 3, 5, 7 e 8. Aula expositiva Atividade prática entre pequenos grupos nos 15 minutos finais da aula, sobre tema do dia-a-dia que exija do aluno pensar o fenômeno da Justiça e do Direito mesmo com seus referenciais teóricos do senso comum (Direito X Justiça). RIZZATTO NUNES, Luis Antonio. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Saraiva, 2011. FERRAZ JR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 6.ª ed., São Paulo: Atlas, 2011. REALE. Miguel, Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva. 2011. TELLES JUNIOR, Goffredo. Iniciação na Ciência do Direito. São Paulo: Saraiva, 2011. 17/02 Continuação da aula anterior 24/02 Unidade 2 CIÊNCIA DO DIREITO 03/03-feriado de carnaval Significado da Ciência. Objeto da ciência do Direito. Os ramos do Direito: público, privado e difusos. Fenômeno jurídico: o direito…

que a identificação de fontes materiais é controvertida, em função do conflito que existe entre as teorias funcionalistas e as teorias do conflito social. As teorias funcionalistas consideram o direito como expressão dos interesses das sociedades e as teorias do conflito social analisam o direito como resultado da contínua luta entre interesses opostos. Por esta razão, o estudo de fontes materiais do direito, na visão do autor, é objeto da sociologia do direito. De forma mais ampla, na…

explicar as fontes do direito adotadas pelo ordenamento jurídico ou o lugar ou a matéria prima pela qual nasce o direito. DESENVOLVIMENTO Fontes do direito é a expressão metafórica utilizada para descrever os modos de formação das normas jurídicas, ou seja, sua entrada no sistema do ordenamento CONCEITO O termo fontes do direito permite a enunciação de definições distintas . A própria palavra fonte remete-nos imediatamente à imagem de água jorrando da terra, conforme provém do…

COMPREENSÃO1 LEGAL HERMENEUTICS – NORM AND COMPREHENSION Pedro Augusto Simões da Conceição* RESUMO: O objetivo deste artigo é apresentar diferentes “horizontes” sobre o conteúdo e o objeto da Hermenêutica e da Hermenêutica Jurídica para situar o leitor em distintas tradições e em atuais debates acerca dos desafios de compreensão dos textos em geral e dos textos normativos. Em um primeiro momento, traçamos um breve histórico da Hermenêutica como uma matéria filosófica independente…

A RELAÇÃO ENTRE MORAL E DIREITO: DO DIREITO PRUDENCIAL AO DIREITO CONTEMPORÂNEO. THE RELATIONSHIP BETWEEN RIGHT AND MORAL: THE PRUDENTIAL RIGHT TO CONTEMPORARY LAW Resumo A relação entre o direito e a moral não pode ser esquecida, apesar de serem ramos diferentes das ciências humanas, eles não devem se distanciar tanto, sob pena do direito perder o seu maior sentido que é a justiça. Será demonstrada a relação entre o direito e a moral ao longo história, além de explicações…

JAIRO CESAR DE CARVALHO Fontes do direito CANOINHAS 2014 1 INTRODUÇÃO O atual trabalho aprecia sobre as fontes do direito. Verificando alguns dos doutrinadores fica visível que não há um "acordo" em suas definições acerca do assunto. Embora haja a possibilidade de uma pretensão, temos que não existe uma uniformidade nos pensamentos e nas definições do que vem a ser fonte do direito. A dificuldade em se convergir os conceitos é causada em…

Dice, ou ainda, Astreia. Filha de Zeus e Têmis ela não usa vendas para julgar. De acordo com Ferraz Júnior (2003, p. 32-33) os gregos colocavam a balança, com os dois pratos, na mão esquerda da deusa Diké, mas sem o fiel no meio, e em sua mão direita estava uma espada e estando de pé com os olhos bem abertos declarava existir o justo quando os pratos estavam em equilíbrio, ísion, origem da palavra isonomia, que para a língua vulgar dos gregos, o justo (o direito) significa o que…

Jurídica e Judiciária Instituição Estácio de Sá Professor Darni Villa Aluno: Eduardo Rios Schossler Matrícula: 201502226341 Fichamento Ciência Política Plano de Aula n° 4: AUTOR TRECHO PONTO + PONTO - PÁGINA Teoria Pura do Direito. MACHADO, João Baptista (trad.). 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998, As normas jurídicas são estudadas segundo a validade, a vigência e a eficácia. A validade tem relação com o ingresso da norma no ordenamento jurídico, ou seja, uma norma…

2008/1 DISCIPLINA:TEORIA GERAL DO DIREITO CÓDIGO:DIT 043 PRÉ-REQUISITO:DIT 038 C.H.TOTAL:60 H/AULA DEPARTAMENTO: DIT CRÉDITOS:04 PERÍODO: 2º EMENTA Conceitos jurídicos fundamentais: norma jurídica. Sanção. Teoria do ordenamento jurídico. Noções de técnica jurídica. PROGRAMA I – Teoria da Norma Jurídica 1. Normas jurídicas: conceito e características. 2. Estrutura da norma jurídica: dever e sanção 3. Destinatários da norma jurídica. 4. Classificação das normas…

2008/1 DISCIPLINA:TEORIA GERAL DO DIREITO CÓDIGO:DIT 043 PRÉ-REQUISITO:DIT 038 C.H.TOTAL:60 H/AULA DEPARTAMENTO: DIT CRÉDITOS:04 PERÍODO: 2º EMENTA Conceitos jurídicos fundamentais: norma jurídica. Sanção. Teoria do ordenamento jurídico. Noções de técnica jurídica. PROGRAMA I – Teoria da Norma Jurídica 1. Normas jurídicas: conceito e características. 2. Estrutura da norma jurídica: dever e sanção 3. Destinatários da norma jurídica. 4. Classificação das normas…