Fontes Do Direito Ferraz Junior

Conclusão da parte histórica. 3 Método. 4 Resultados e Discussão: 4.1 A Dogmática Jurídica clássica; 4.2 O método da Dogmática Jurídica: das fontes romanas ao direito público; 4.3 Síntese do método dogmático; 4.4 A Teoria Geral do Direito e a Filosofia do Direito; 4.5 Tipos de estudiosos do direito e suas atividades; 4.6 A relação entre “Ciência do Direito” e “Dogmática Jurídica”. 5 Conclusão. 6 Referências. • RESUMO: Embora largamente utilizada, a expressão “Dogmática Jurídica” nunca…

FONTES FORMAIS DO DIREITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Jonnh Junio Carneiro Borges João José dos Reis Júnior George Guilherme Nepomuceno Passos Gleyson Conceição Marques Charles Miranda Santos Orientador : Esp. Aristeu Ferreira Guimarães Direito – UFMA Resumo: Este texto é uma síntese do estudo efetuado a respeito das fontes de cognição às quais o ordenamento jurídico brasileiro atribui o status de fontes primárias

TRABALHO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ALUNO: Nailson Noel dos Santos Junior. Turma: “A” Turno: Noturno Matrícula: 201301533084 Teoria do ordenamento jurídico e a diferença da norma jurídica. Na busca de uma definição do Direito, a norma jurídica, em si, não é suficiente para defini-lo, sendo, portanto, necessária a perspectiva do ordenamento jurídico para fazê-lo. Nesse contexto, dá a sua própria definição de direito, identificando-a com a da…

1 IDENTIFICAÇÃO 1. OBJETO 1. Tema Fontes Estatais 2. Delimitação do tema Fontes estatais; Aspectos históricos do Estado como regulador do direito no Brasil Independente. 3. Problema A partir de que qual fonte estatal o Estado começou a exercer de fato a tutela do Direito no Brasil pós-independência? 4. Hipótese Com a elaboração da constituição de 1824, após a proclamação da Independência, o Estado começou a consolidar o…

em Direito CÉLIA MARIA DE RESENDE, DJALMA LÚCIO DA SILVA REIS, EDVANILTON TEIXEIRA, EVA RAMOS DE OLIVEIRA CUNHA, IRACEMA LIGER, LUCIMERE MARTINS DOS SANTOS e MARCIO HENRIQUE DA CUNHA CONCEPÇÕES ZETÉTICA E DOGMÁTICA DO DIREITO Alagoinhas/Bahia Março/2013 UNIRB/FARAL – Faculdade Regional de Alagoinhas Curso de Bacharelado em Direito CONCEPÇÕES ZETÉTICA E DOGMÁTICA DO DIREITO

FILOSOFIA DO DIREITO QUESTÕES SOBRE KELSEN 1- Um argumento correto quanto à doutrina da norma para Hans Kelsen é: a) Para Kelsen as normas jurídicas são juízos, isto é, enunciados sobre um objeto dado ao conhecimento. São apenas comandos do ser. b) Para Kelsen, na obra Teoria Pura do Direito, norma é o sentido de um ato através do qual uma conduta é prescrita, permitida ou, especialmente, facultada, no sentido de adjudicada à competência de alguém. c) Kelsen não reconhece a distinção

norma jurídica tem sido objeto de profundos estudos por parte de juristas. No último século, produziu-se um valioso legado doutrinário acerca da norma jurídica, que pela sua amplitude e variedade, vai influenciar gerações, em matéria de Ciência do Direito. Nosso estudo não tem a pretensão de tratar da matéria de forma exauri ente, nem propor qualquer inovação. Destina-se, sim, a apresentar ao leitor um breve resumo informativo, que revela a ausência de uniformidade quanto à formulação…

Este trabalho tem por finalidade discutir o tema Direito Subjetivo e Direito Objetivo. Tendo em mente que conforme Rizzato Nunes “o Direito Objetivo é o conjunto, em si, das normas jurídicas escritas e não escritas independentemente do momento do seu exercício e aplicação concreta... e o Direito Subjetivo é a prerrogativa... a possibilidade de uso e exercício efetivo do direito”, ao longo deste artigo tentei reunir opiniões de teóricos do direito, que nos possibilite uma visão global…

Paulo. Saraiva. 2011. www.extra.com.br – R$ 16,82 Teoria Geral do Direito * FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito. Técnica, decisão e dominação. São Paulo. Atlas. 2008. www.saraiva.com.br – R$ 63,10 * DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 19ª edição. São Paulo. Saraiva. 2004. www.saraiva.com.br – R$ 97,80 * KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 6ª edição. São Paulo. Martins Fontes. www.saraiva.com.br – R$ 72,60 - Bibliografia…

Finalidade da introdução ao Direito. O Conceito de Direito:pluralidade de pontos de vista. Perspectivas críticas do Direito. ODireito na História. O Direito e as relações economicas. Direito como Ciencia a cientificidade do conhecimento jurídico. Escolas e Movimentos Culturais tradicionais do direito. Teoria da norma Jurídica.Validade, eficácia. Dicotomias Jurídicas fundamentais. Relação jurídica. Bibliografia Básica: FERRAZ JR., Tércio Samapio.introdução ao estudo do…