Fontes Do Direito Ferraz Junior

SUMÁRIO 1- RELAÇÃO DIREITO E MORAL.................................................................................. 1.1- Direito e Moral Segundo A. Machado Paupério.................................................. 1.2- Direito e Moral Segundo Paulo Dourado de Gusmão.......................................... 1.3- Direito e Moral Segundo Tercio Sampaio Ferraz Junior................................... 2- RELAÇÃO DIREITO E JUSTIÇA.........................................................

ATRASO AÉREO: A ANTINOMIA DE NORMAS EM RELAÇÃO AO ATRASO AÉREO EM VOOS DOMÉSTICOS DE PASSAGEIROS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Roberto Fonseca de Aguiar* 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva reunir subsídios para que o operador do direito seja capaz de entender o espírito do Código Brasileiro de Aeronáutica, do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil quando referente à caracterização do atraso aéreo em voos domésticos de passageiros, para que assim, partindo-se…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE PAULO HENRIQUE BRAZ MOURA KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 8ª. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009. Hans Kelsen nasceu em Praga, no então Império Austro-Húngaro, em 1881 e faleceu em 1973, na cidade de Berkeley, nos Estados Unidos. Até os dias de hoje é considerado por muitos como o maior jurista do século XX. Lecionou por muitos anos em Viena, na Áustria, até mudar-se para os EUA. Sua doutrina…

Definição de Direito segundo Kant: "Direito é o conjunto de condições pelas quais o arbítrio de um pode conciliar-se com o arbítrio do outro, segundo uma lei geral de liberdade". Definição de Direito segundo Kelsen: "O direito se constitui primordialmente como um sistema de normas coativas permeado por uma lógica interna de validade que legitima, a partir de uma norma fundamental, todas as outras normas que lhe integram". | | O QUE É O DIREITO? “O Direito é a arte do exercício…

ISOLADA DE FILOSOFIA Filosofia Bernardo Montalvão FILOSOFIA DO DIREITO EXEGETISMO JURÍDICO Esta escola da filosofia do direito ficou famosa pela incisiva afirmação de Bugnet: “Eu não conheço o Direito Civil, eu ensino o Código de Napoleão”. Qual a escola em questão? Exponha as principais características dela. a) O Código de Napoleão, publicado em 1804, é a maior expressão simbólica da escola de exegese, ou exegetismo jurídico. b) A Escola de Exegese se caracteriza pela sustentação de um…

1 OS SÍMBOLOS DO DIREITO Wellington de Marchi, aluno do 9º Semestre do Curso de Direito do CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO – CEUNSP SALTO. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo apresentar aos alunos do Curso de Direito as várias figuras que os cercam e quais os seus verdadeiros significados, levando para os futuros advogados conhecimento e curiosidades da história do direito. PALAVRAS – CHAVE: símbolos - justiça. INTRODUÇÃO Antes de…

06/03/14 Introdução ao Estudo do Direito Prof. Aloísio da Silva Lopes Júnior Introdução ao Estudo do Direito Conteúdo Programático; Bibliografia Básica Critérios de Avaliação 1 06/03/14 Introdução ao Estudo do Direito i) Conteúdo Programático: Unidade 1 – Introdução ao Estudo do Direito Unidade 2 – Direito e Sociedade Unidade 3 – Conceitos Jurídicos Fundamentais Unidade 4 – Fundamentos do Direito Unidade 5 – Fontes do Direito Unidade 6 – A…

arendtiano, que trabalharemos no correr deste texto, foi bem aceita entre os juristas brasileiros, e é percebida claramente na introdução da obra de Tércio Sampaio Ferraz Júnior intitulada "Introdução ao estudo do direito" e em diversos trabalhos do professor Celso Lafer. A proposta arendtiana nos leva a reflexões sobre a instrumentalização do direito e de como o próprio homem acaba por se enquadrar em um sistema meio-fim para com seus produtos; enquadramento este que resulta em uma…

06/03/14 Introdução ao Estudo do Direito Prof. Aloísio da Silva Lopes Júnior Introdução ao Estudo do Direito Conteúdo Programático; Bibliografia Básica Critérios de Avaliação 1 06/03/14 Introdução ao Estudo do Direito i) Conteúdo Programático: Unidade 1 – Introdução ao Estudo do Direito Unidade 2 – Direito e Sociedade Unidade 3 – Conceitos Jurídicos Fundamentais Unidade 4 – Fundamentos do Direito Unidade 5 – Fontes do Direito Unidade 6 – A…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo mostrar e identificar os símbolos do Direito, como surgiram e o que representa cada um. Em princípio será mostrado a importância de se conhecer os símbolos, em seguida será apresentado os aspectos conceituais e histórico, fazendo uma pequena abordagem às diferentes interpretações entre os povos grego e romano, na criação de seus símbolos. É um trabalho realizado através de pesquisa bibliográfica e consulta a site de pesquisa.