Fontes Do Direito Ferraz Junior

Augusto Carlos Zaccarone Junior – 33950 – 7º Semestre A INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS Centro Universitário Unitoledo Araçatuba - SP 2014 Augusto Carlos Zaccarone Junior – 7º Semestre A INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS Trabalho de pesquisa, para fins de aprendizagem, conhecimento, aprimoramento de técnicas no que tange à utilização de citações e referências

FONTES DO DIREITO Hilton Jovita de Sousa Filho Universidade Estadual do Maranhão – UEMA Centro de Estudos Superiores de Bacabal - CESB Curso de Direito – 1º Período Resumo : A fonte de uma coisa é o lugar ou a circunstancia a qual surge esta coisa. Desta forma, o Direito é proveniente do fator gerador que o produz. O presente artigo tem como objetivo expressar as fontes do Direito que são adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiro e suas aplicabilidades de acordo com as…

daquele fato. 2 – Qual a diferença de Direito Objetivo e Subjetivo? Trata-se o direito objetivo de um conjunto de normas impositivas, ou seja, aquelas normas existentes no nosso ordenamento jurídicos criadas de forma heterônoma, face a necessidade de garantia de direito e deveres, atribuídos aos indivíduos em uma sociedade. Neste contexto, temos que estas normas estão dispostas aos indivíduos de forma universal e abstrata. Não se confunde com o direito subjetivo, pois este consiste…

CEARÁ – UECE INST. DIREITO PUBLÍCO E PRIVADO AS FONTES DO DIREITO ALUNO: FELIPE LIMA SOARES FORTALEZA – CE FONTE Conforme Nunes (2002), "fonte é a nascente da água, e especialmente é a bica donde verte água potável para uso humano. De forma figurativa, então, o termo fonte, designa a origem, a procedência de alguma coisa". Em Gusmão (2002), "fonte como metáfora, significa a origem do direito, ou seja, de onde ele provem". Podemos dessa forma compreender que fonte, em seu sentido mais

SUPERIOR DE VITÓRIA- CESV CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Wolmar Roque Loss Análise de textos sobre a Filosofia do Direito Professor Otaviano Afonso Pereira Vitória Setembro 2011. CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA- CESV CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Trabalho apresentado com parte das exigências de desempenho acadêmico da disciplina Filosofia do Direito. Aluno: Wolmar Roque Loss…

pelos teóricos do direito, resolvendo o conflito de forma insatisfatória. Resolver o problema das antinomias é possibilitar uma maior facilidade de acesso às disposições legais, tornando seus efeitos mais efetivos, cumprindo assim com responsabilidade social a atribuição de legislar do Estado. 5 HIPÓTESE O direito é uma realidade que pode ser estudada de modo sistemático pela ciência do direito, sendo que a tarefa mais importante para o jurista é apresentar o direito, como…

Ulhoa. Curso de direito comercial. v. 2. 5. ed. rev. e atual. de acordo com o novo Código Civil e alterações da LSA. São Paulo: Saraiva, 2002. ______. Desconsideração da personalidade jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989. COMPARATO, Fábio Konder. O poder de controle na sociedade anônima. São Paulo: RT, 1976. CUNHA, Sérgio Sérvulo da. Dicionário compacto do direito. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2003. DELMANTO, Celso; DELMANTO, Roberto; DELMANTO JUNIOR,…

A CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEORIA DA NORMA[1] ANA VALENTE[2] GHEYSA DE SOUZA[3] WELLINGTON BERNARDES [4] 1. O CONCEITO DE NORMA E SUAS IMPLICAÇÕES A teoria da norma se tornou tema central na ciência do direito, sobretudo, a partir do século XIX, embora já encontre referências ao assunto muito antes. É no século XIX que a norma jurídica se torna um tema importante, principalmente com o advento do positivismo na Europa. Ferraz Júnior inicia o capítulo dando ao

FONTES DO DIREITO FONTES PRIMARIAS 1.LEI 1.1 Conseiderações Previas-A lei é a forma de produção do Direito Positivo.È ato do Poder Legislativo,que estabelece normas de acordo com os interesses sociais.Não constitui,como outrora,a expressão de uma vontade individual (L`Ètatc`est moi),pois traduz as aspirações coletivas.Apesar de uma elaboração intelectual que exige técnica especifica,não tendo por base os artifícios da razão,pois se estrutura na realidade social.A sua fonte material é…

sistema e o que corresponde a um sistema no âmbito jurídico? Tércio Sampaio Ferraz Júnior da essa definição de sistema: “Entendemos por sistema um conjunto de objetos e seus atributos (repertório do sistema), mais as relações entre eles, conforme certas regras (estrutura do sistema). Os objetos são os componentes do sistema, especificados pelos seus atributos, e as relações dão o sentido de coesão ao sistema”. (FERRAZ JR., 2002, p. 140). E para Bobbio o sistema deve ser coerente, sistemático e