Fontes Do Direito Ferraz Junior

TEORIA PURA DO DIREITO: ENFOQUE DOGMÁTICO PRIVILEGIADO RESUMO: O trabalho em apreço vislumbra analisar a Teoria Pura do Direito através de um enfoque dogmático privilegiado. A importância do tema em questão decorre da grandiosidade da referida teoria para o Direito, partindo de que a idéia kelseniana é considerada um marco pela tentativa de conferir à ciência jurídica métodos e objetos próprios, com condições de superar as confusões metodológicas e de dar ao jurista uma autonomia…

Faculdade Pio Décimo Curso de Bacharelado em Direito Filosofia Geral e Jurídica 1º Período, turma F Profª: Valéria Sayonara de Oliveira Nascimento BITTAR, Eduardo e ALMEIDA, Guilherme de Assis. Direito e Justiça. IN: Curso de Filosofia do Direito. Autêntica: São Paulo: 2010 p. 523-526. Objeto: Direito e Justiça. Objetivos: Mostrar que o Direito e a Justiça são conceitos diferentes e que às vezes andam em sintonia, outras vezes em dissintonia. O Direito deve ser o veículo para a…

DIREITO SUBJETIVO E TEORIAS DA VONTADE E DO INTERESSE. GRUPO O8. O Direito Subjetivo é a possibilidade que a norma dá de um indivíduo exercer determinada conduta descrita na lei. É a lei, que aplicada ao caso concreto autoriza a conduta de uma parte. Exemplo: se uma pessoa te deve um valor em dinheiro, a lei te concede o direito de cobrar a dívida por meio de um processo judicial de execução. O adjetivo subjetivo se justifica porque…

do conceito de direito. Breve introdução interdisciplinar (histórica, sociológica e política) ao Direito. Aula 01 1.1. Problemas referentes à conceituação do Direito. 1.1.1. Os sentidos da expressão Direito. As idéias emergentes. 1.1.2. A ausência de conceito definitivo para o Direito. 1.1.3. Possíveis origens das expressões “Direito”, “Jurídico” e sua simbologia. 1.1.4. Alguns conceitos históricos de Direito. 1.1.1. As idéias emergentes do Direito • Uso da expressão “direito” em…

Teoria Geral Do Direito Conteúdo: Introdução ao direito: origens, conceito Jusnaturalismo: natureza, misticismo. Juspositivismo: a codificação e o princípio da legalidade Direito e moral Ser e dever ser: causalidade e imputação Normatividade social e jurídica Norma jurídica conceitos, validade, vigência e eficácia. Norma jurídica: a perspectiva realista Categorias fundamentais do direito: sujeito do direito, relação jurídica, fato jurídico, direito público, direito privado,…

povo, através do uso reiterado, uniforme e que gera a certeza de obrigatoriedade, reconhecidas e impostas pelo Estado.” No Direito os costumes apresentam a mesma imposição e coercitividade de uma lei escrita. Desse modo o Estado tem o papel de garantir que eles sejam observados. Assim, os costumes integram o que chamamos de Direito Consuetudinário, que é o Direito onde as leis não precisam necessariamente ser sancionadas e promulgadas, ou seja, os costumes se transformam em lei,…

assim, com Duarte Júnior (2005) quando afirma que: Nossas escolas iniciam-nos, desde cedo na técnica do esquartejamento mental. Ali devemos ser apenas um homem pensante. As emoções devem ficar fora das quatro paredes das salas-de-aula, a fim de não atrapalhar nosso desenvolvimento intelectual. Os “recreios” e as “aulas de arte” são os únicos momentos em que a estrutura escolar permite alguma fluência de nossos sentimentos e emoções. E há jeito de ser diferente? (Duarte Júnior,…

Uma perspectiva zetética das ciências jurídicas A base teórica da zetética do direito fundamenta-se em contraposição à dogmática do direito, pois nesta, muita das vezes os conceitos são determinados e os fatos acabam por aceitos, simplesmente, como dogmas. Nesse diapasão, a zetética tem como ponto fundamentalista o questionamento acerca do fato, isto é, todo e qualquer paradigma carece de indagação e investigação. Assim, o posicionamento zetético visa reavaliar, alterar e até…

em que não temos contato constantemente, possamos ajudar e auxiliar nossa ONG escolhida, C.C.E.F.C (Centro Cultural e Esportivo Fé e Cidadania), para um melhor atendimento e prestação de serviços ainda mais qualificados, e divulgados não apenas em Ferraz de Vasconcelos, onde a ONG está localizada, mas como também no Alto Tietê. 1.1 – JUSTIFICATIVA Segundo a enciclopédia e dicionário infopédia Práxis “é o processo pela qual uma teoria, lição ou habilidade é executada ou praticada, se…

Faculdade Fortium Direito Disciplina: Teoria Geral do Direito Estudos sobre expressões e fontes do Direito Brasília-DF Outubro de 2013 Índice Introdução ............................................................................................................ 02 Vacitio legis ......................................................................................................... 03 Trânsito em julgado ....................................