Fontes Do Direito Ferraz Junior

[pic] ATPS DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – HISTÓRIA Ariane Cristino Gomes (6248214620) Beatriz Nayara da Silva (6656412058) Fernanda Roberta D´Angelo dos Santos (6450316146) Glauce Pimenta (6451288343) Larissa Alves Freitas (6814008119) Lilian Faria Andrade (6814008126) JUNDIAÍ- SP JUNHO DE 2013. Ariane Cristino Gomes (6248214620) Beatriz Nayara da Silva (6656412058) Fernanda Roberta D´Angelo dos Santos…

respeito ao Direito posto pelo Estado, ou seja, o direito positivo é considerado o direito no sentido próprio, aquele efetivamente posto pelas autoridades soberanas que possuem o poder para impor as normas jurídicas (direito positivo). No século V, nas disputas entre Sócrates e os sofistas já havia uma contraposição entre aquilo que é por natureza e aquilo que é por convenção ou posto pelos homens. Como também na época de Platão e Aristóteles, já existia uma distinção conceitual entre o…

Gisele LEITE: "A antinomia representa fenômeno comum que espelha o conflito entre duas normas, dois princípios, entre uma norma e um princípio geral de direito em sua aplicação prática a um caso particular. É fenômeno situado dentro da estrutura do sistema jurídico que só a terapêutica jurídica pode suprimir a contradição. Apaziguando o direito com a própria realidade de onde emana." [01] O ordenamento jurídico deve encerrar um conjunto unitário e ordenado de elementos em função de…

atribuindo assim a “Ordem Jurídica”, como o aspecto sociológico do Direito, pois é usada quando se discute o Direito, a partir de uma perspectiva do poder do Estado, isto é, possui o “poder” de designa um sistema de normas que regula a conduta humana, que exige determinado comportamento. Já o “Ordenamento Jurídico”, costuma referenciar o aspecto mais jurídico do direito, sendo assim aplicada nas discussões de caráter interno ao direito. Nesse sentido, o ordenamento jurídico além de…

para o caráter empírico. 3. Metodologia O plano de estudo se limitará à comparação da fundamentação lógica da física moderna com o processo interpretativo do operador do direito. Estando ciente da extensão do conteúdo, este se dará, basilarmente, por meio das lições de física de Richard Feynman e a metodologia da ciência do direito de Karl Larenz. Buscar-se-á também outros autores que contribuam para o desenvolvimento do estudo. 4. Cronograma de Execução Atividades Levantamento…

a ampla garantia de acesso à justiça onde se lê que: “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. O inciso XXXVI, faz parte daqueles incisos que representam a idéia de segurança jurídica em que se entende a proteção ao direito adquirido, ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Diz o inciso que: “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”, preceito este que assegura a todas as decisões judiciais definitivas o

A REALIDADE DO DIREITO COMO LINGUAGEM: O DISCURSO JURÍDICO E SUAS ESPÉCIES ( Artigo elaborado com o apoio do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e do Programa de Auxílio à Integração de Docentes e Técnicos Recém-Doutores às Atividades de Pesquisa da Universidade Federal de Sergipe) Flávia Moreira Guimarães Pessoa[1] 1 – A realidade do direito como linguagem O presente artigo busca estudar o discurso jurídico e suas espécies.…

Significados de Direito Referêcias: 17. Direito: etimologia 18. Direito: simbologia 19. O Direito: a imprecisão da palavra 20. O Direito: significados 21. O Direito: definição de Miguel Reale 22. Historicidade do Direito 23. Positivação do Direito e Ciência Dogmática Significados de Direito ● Etimologia e simbologia ● Significados: – Direito-norma – Direito-faculdade – Direito-justo – Direito-ciência – Direito-fato social ●…

A VALORAÇÃO NA TEORIA DA SANÇÃO NO DIREITO: O CASO DA SANÇÃO POSITIVA† Rafael Cruz Bandeira‡ Resumo: A sanção é um dos principais aspectos das normas jurídicas e bastante importante para o Direito, no entanto com utilização amplamente impositiva e autoritária, ao invés de buscar formas mais suaves e receptivas de fazer cumprir as normas. A sanção positiva relaciona-se com o Direito de sorte a interferir e ser valorada conforme as diferentes concepções dele, sua ideologia e forma…

Disciplina: História e Introdução ao Estudo do Direito 1. Como a doutrina classifica as fontes do Direito? De exemplos. A doutrina classifica as fontes do direito em estatais e não-estatais. Sendo que as Estatais, consistem em fontes estabelecidas pelo Estado, normalmente através do Poder Legislativo. Ex.: Leis, jurisprudências e princípios. Já as não-estatais, são estabelecidas por costume e estudos e, não pelos entes da federação. Ex.: Costumes jurídicos e doutrinas. 2. O que é…