Fontes Comuns E Fontes Exclusivas Do Direito Trabalhista

2011 UNIVERSIDADE DE ARARAS – UNAR ASPECTOS GERAIS DA AÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada pela aluna Débora Maria Gurgel, como pré-requisito para obtenção do título de especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual, sob a orientação do Professor César Reinaldo. BELO HORIZONTE 2011 FOLHA DE APROVAÇÃO AUTOR:____________________________________________________________________ TÍTULO DO…

Monografia apresentado a Universidade Vila Velha – ES, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: MSc. Bruno Ávila Guedes Klippel. VILA VELHA – ES 2013 APLICAÇÃO DO ART 475-J DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO Monografia apresentada a Universidade Vila Velha-ES, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Aprovada em __/__/___ COMISSÃO EXAMINADORA __________________________________…

das respostas dos colaboradores efetivos e terceirizados da empresa “A” evidencia que existe uma insegurança no dia a dia do trabalho pela questão de ser terceirizado. Também ficou comprovado que as diferenças de salários entre os colaboradores são comuns na empresa pesquisada. Palavras - chave: Terceirização, insegurança, efetivos. 1. INTRODUÇÃO A terceirização tem sido uma saída encontrada pelas organizações que pretendem deixar de lado a preocupação com a execução de…

TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO CARTILHA DE ORIENTAÇÃO AO T OMADOR DE SERVIÇOS B RASÍLIA 2000 © 2000 – Ministério do Trabalho e Emprego – MTE É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Tiragem: 8.000 exemplares Edição e Distribuição: Ministério do Trabalho e Emprego Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT Esplanada do Ministérios, Bloco F, Anexo B, Sala 176 CEP: 70059-900 – Brasília/DF Tels.: (0XX61) 317-6632 Fax:…

modo, unificam, pela cúpula, a atuação das entidades sindicais, enquanto não superado o modelo corporativista. Mas não têm, segundo a jurisprudência, poderes de representação; não participam, do ponto de vista formal, das negociações coletivas trabalhistas. 1.2. Estrutura e Funcionamento Internos A estipulação pela CLT dos órgãos internos dos sindicatos determina um dos mais significativos pontos de conflito acerca da validade do preceito legal em face da Constituição. De fato, a…

ordenativo, daí dizemos que toda norma tem vocação de império. Se da a um comando e/ou reconhecimento de um direito. Heteronomia: É a impessoalidade que se deve empregar na análise do texto normativo, ou no caso concreto. Alteridade: Quer dizer alternância, ou seja, a leitura da norma vai sempre envolver a identificação do polo ativo e do polo passivo. Polo Ativo: aquele que tem um direito a ser exercido. Polo passivo: dever a cumprir Coercibilidade: É o uso…

e, não raro, complementar a renda familiar. Isentar as Organizações concedentes de estágios dos encargos sociais trabalhistas é a justa contrapartida para estimular e ampliar os programas de estágios nas Empresas, fator de contribuição decisiva para inserir e integrar o Estudante no concorrido mercado de trabalho. É importante destacar que esta condição de contratação é exclusiva para Estudantes e incorpora um estímulo determinante à permanência ou retorno do jovem à escola, além de,…

CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO EM BACHARELADO EM DIREITO STEVENSON CARVALHO DE SOUSA CONTRATO DE TRABALHO E O DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL SALVADOR , 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO EM BACHARELADO EM DIREITO STEVENSON CARVALHO DE SOUSA CONTRATO DE TRABALHO E O DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL …

Federal de 1988 preconiza que “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.” Isto significa dizer que antes desse regime outorgado pela lei máxima já dispunham os índios de direitos decorrentes de fatos, circunstâncias ou regras diversas e até fora daqueles da própria Constituição. Esta tutela…

AGRADECIMENTOS A realização deste trabalho só foi possível graças à colaboração de muitas pessoas. Manifestamos nossa gratidão a todas elas e de forma especial: A todos os colegas do curso que compartilharam da nossa caminhada; Aos professores do Curso de Direito, pelos ensinamentos ministrados e em particular ao mestre e amigo Dr. Eugênio Lourenço Dias, pelo apoio e esclarecimentos nos momentos de dúvidas. A professora Cácia Rosa de Paiva, pela orientação competente, dedicada e…