Fontes Comuns E Fontes Exclusivas Do Direito Trabalhista

mais é, do que o exercício do mesmo direito de propriedade por duas ou mais pessoas.” “No condomínio há uma unicidade de objeto e pluralidade de sujeitos.” É sobre esta frase que a gente constrói toda a aula. Todo e qualquer condomínio traz consigo unicidade de objeto com pluralidade de sujeitos. São duas ou mais pessoas exercendo simultaneamente o mesmo direito de propriedade. Importante você perceber que o condomínio, na medida em que é o mesmo direito de propriedade…

de seu esposo. A EMPRESA COBERCAU, ORA RÉ, NESTA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, COMPARECEU NA AUDIÊNCIA DESIGNADA PELA DELEGACIA REGIONAL DE TRABALHO DE SÃO PAULO, E RATIFICOU, OU SEJA, RECONHECEU O CONTRATO DE TRABALHO, E DESTA FORMA, ANOTOU A CARTEIRA PROFISSIONAL DO “DE CUJUS” COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. “ADMITIDO EM 01 DE AGOSTO DE 2002 E DEMITIDO EM 14 DE MAIO DE 2004”. A empresa além de reconhecer o vínculo trabalhista, acertou o pagamento parcelado das verbas rescisórias…

de avaliação de Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da Faculdade de Talentos Humanos. como requisito para obtenção do titulo de bacharel em Direito. Orientador: Ms. François Silva Ramos UBERABA, MG 2014 ABDIAS NASCIMENTO DA PAIXAO NETO DA RECUSA EM RECEBER AS VERBAS RESCISÓRIAS EM AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Trabalho de Conclusão do Curso apresentada à banca de avaliação de Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da Faculdade de Talentos Humanos. como…

disciplina Direito do Trabalho II, a troca de experiências para que o saber jurídico possa aflorar e permitir formarmos excelentes profissionais para nossa sociedade. Para a realização deste mister estaremos, durante as aulas repassando vários informes. Entregamos no transcorrer do semestre, exercícios, para que possam ser arquivados tais informes e os exercícios inerentes à disciplina. Conserve-a e terá um material futuro de consulta. Em nome da Faculdade de Direito…

LIVRO I INTRODUÇÃO E PARTE GERAL CAPÍTULO I - CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO Definição Definição subjetivista - “O direito do trabalho é o direito especial de um determinado grupo de pessoas, que se caracteriza pela classe de sua atividade lucrativa (...) é o direito especial dos trabalhadores. (...) O direito do trabalho se determina pelo círculo de pessoas que fazem parte do mesmo.” Hueck e Nipperdey Definição objetivista - “corpo de princípios e normas…

A LINHA. HISTÓRIA DO DIREITO E DIREITO POSITIVO NA FORMAÇÃO DO JURISTA DO NOSSO TEMPO* Paolo Grossi** Sumário: Introdução. 1. O papel cultural da história do direito; 2. O direito pertence a uma dimensão de civilização; 3. A necessidade cultural da presença do historiador nas Faculdades de Direito; 4. Legitimando a presença do historiador do direito; 5 . Considerações finais. Referências. Resumo: O artigo realiza reflexão sobre o papel da história e do historiador do direito quanto ao…

finalidade uma análise doutrinária e jurisprudencial das indenizações nas relações de emprego. Trata-se de um dos temas mais discutidos no âmbito da esfera jurídica atual. Procura-se mostrar aqui que o empregado não está abandonado quanto aos seus direitos de indenização pelos diversos danos que venha a lhe acometer durante a relação de emprego. O judiciário por meio da responsabilização do acusado vem em seu socorro, trazendo a reparação do dano em forma de indenização.…

Anexo – Questionário......................................................................................................21 RESUMO O leite materno é a primeira alimentação humana e fonte de nutrientes para as funções biológicas, sendo considerado o melhor alimento para lactentes, por ter o papel muito importante na proteção imunológica contra doenças infecciosas, na adequação nutricional e no desenvolvimento afetivo e…

Unidade de Educação a Distância DIREITO Autora: Weslaine Regina dos Santos Lima BELO HORIZONTE / 2013 Disciplina: Direito Autor: Weslaine Regina dos Santos Lima ESTRUTURA FORMAL DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÃNCIA REITOR JOÃO PAULO BARROS BELDI VICE-REITORA JULIANA SALVADOR FERREIRA DE MELLO COORDENAÇÃO GERAL SINARA BADARÓ LEROY DESIGNER INSTRUCIONAL JUCÉLIA SOARES COELHO EQUIPE DE WEB DESIGNER FILIPE AFONSO CALICCHIO SOUZA LUCIANA REGINA VIEIRA ORIENTAÇÃO…

éticos: - transparência e honestidade; - responsabilidade social/ ambiental; - campos de atuação; - CREA, CAU; - ABD; - código de defesa do consumidor – lei 8.078 de 11/09/1990; legislação trabalhista e do voluntariado 2. Introdução ao empreendedorismo em serviços de design de interiores: visualização das características da atitude empreendedora e sua importância para o crescimento pessoal e profissional; identificação de…