Fontes Comuns E Fontes Exclusivas Do Direito Trabalhista

Jurídicas. Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS…

Declarações Anuais SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 09 2. FOLHA DE PAGAMENTO 10 2.1 DESCONTOS 10 2.1.1 ADIANTAMENTO 11 2.1.2 CONTRIBUIÇÃO DO INSS 12 2.1.2.1 GPS – GUIA DE RECOLHIMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL 12 2.1.3 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 13 2.1.3.1 DARF – DOCUMENTO DE ARRECARDAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS 15 2.1.4 VALE - TRANPOSTE 15 2.1.5 FALTAS INJUSTIFICADAS 16 2.1.6 DESCONTOS DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO 17 2.1.7 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 19 2.1.7.1…

instituições de Direito Público e Privado? No público o estado faz uso de seus impérios, ou seja, ele pode obrigar o particular a fazer ou deixar de fazer algo. Sempre com o objetivo de priorizar a coletividade, ou seja, principio da supremacia do interesse público sobre o particular. Já o privado é aquele onde o particular nas relações jurídicas com outro partícula pode exerce a autonomia da vontade. 02 – Qual a diferença entre direito objetivo e direito subjetivo? Direito…

CASO CONCRETO O ARGUMENTO DE OPOSIÇÃO serve ao profissional do Direito como uma estratégia discursiva eficiente para a redação de uma boa fundamentação. Compõe-se da introdução de uma perspectiva oposta ao ponto de vista defendido pelo argumentador, admitindo-o como uma possibilidade de conclusão, para depois apresentar, como argumento decisivo, a perspectiva contrária. Apoiada no uso dos conectores argumentativos concessivos e adversativos, essa estratégia permite antecipar as

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP POLO TERESINA II – COLÉGIO CERTO – CENTRO TUTOR PRESENCIAL: BENIGNO SOARES ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DE RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS Componentes: Jairo de Sousa Freitas RA-407621 Felippe da Silva Viana RA-7752650022 Agnaldo Jose de Oliveira RA-8176760106 Ana Lúcia Cesar Quirino Barbosa RA-7930692892 28 DE MAIO DE 2014 TERESINA-PI INTRODUÇÃO Este projeto tem como objetivo apresentar um…

momento no qual, não se estabelecia direitos. Tão antigo quanto o trabalho são os acidentes laborais, contudo, seus efeitos jurídicos são mais recentes. O Direito do Trabalho tem seu marco inicial com a Sociedade Industrial, consequentemente, com o advento do trabalho assalariado, em face à Revolução Industrial, onde houve o surgimento de conflitos entre operários insatisfeitos com as condições de trabalho da época, tendo como consequência a conquista gradual ao direito de formação…

para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Victor Roberto Ferranti. São Bernardo do Campo – SP 2013 DANIEL BISPO CALAZANS REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NO LOCAL DE TRABALHO: Á experiência vivida na montadora Scania Latin América Ltda; em São Bernardo do Campo no Estado de São Paulo - Brasil. Monografia apresentada à Faculdade FAPAN/UNIESP como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do…

contabilidade, no direito tributário, no direito trabalhista e na administração. Pretende-se no modo geral interligar os assuntos abordados em sala, por todas as matérias citadas anteriormente, mostrando assim que todas tem um papel importante no auxilio da função do controle por parte do administrador. OBJETIVOS OBJETIVO GERAL O objetivo geral desse trabalho interdisciplinar é analisar o tema controle em cada disciplina, sendo as matérias, contabilidade, direito tributária, direito…

cinco a sete empresas por dia útil. A atividade fiscalizadora possui natureza de Direito Administrativo e se constitui, portanto, em Direito Público. CUSTOS DE CUMPRIR OU NÃO A LEI TRABALHISTA Do ponto de vista estrito da gestão de uma empresa, cumprir ou não a legislação trabalhista é uma decisão racional de custo-benefício do empreendedor individual. Se o empregador considerar que os custos trabalhistas são muito altos, ele pode decidir correr o risco de não pagá-los,…

atendimento Rua Bernardo Guimarães, 1615 – Bairro Funcionários - CEP 30140- Direito Sede 081 - Belo Horizonte/MG. Tel. (31) 3304-6200 – Horário das Cadastro de reserva 9h às 17h Rua Itaparica, 1375, Bairro Santo Direito Procuradoria do Elói – CEP 35170-101. Coronel Trabalho no Município Fabriciano/MG. de Coronel Fabriciano Tel. (31) 3846-0561 – Horário Cadastro de reserva das 10h às 17h Rua Coronel João Notini, 1044 – Direito Procuradoria do Bairro Sidil. CEP 35500-017 –…