Futebol empresa: competência para apreciação dos litígios

FUTEBOL EMPRESA: COMPETÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DOS LITÍGIOS
ANÁPOLIS
2004

Dedico este trabalho aos meus pais e irmãos, com quem compartilho esta vitória alcançada.

AGRADECIMENTOS
A realização deste trabalho só foi possível graças à colaboração de muitas pessoas. Manifestamos nossa gratidão a todas elas e de forma especial:
A todos os colegas do curso que compartilharam da nossa caminhada;
Aos professores do Curso de Direito, pelos ensinamentos ministrados e em particular ao mestre e amigo Dr. Eugênio Lourenço Dias, pelo apoio e esclarecimentos nos momentos de dúvidas.
A professora Cácia Rosa de Paiva, pela orientação competente, dedicada e irrestrita.

É esta a palavra final do sábio:
A Vida e a liberdade, só a merece a aquele que sem cessar tem de conquista-la.
(Rudolf von Ihering)

RESUMO
O enfoque do presente trabalho é o futebol, como fenômeno social que é, e em que pese, a sua importância no mundo e principalmente no Brasil como fator de nivelador social e moral, ressaltada ainda a evolução cronológica sofrida pelo esporte em todo o mundo, até ser descoberto e tão bem aceita pelo povo brasileiro, que o absolveu de uma forma tão natural que passou a ter uma característica bem brasileira, na sua forma de ser jogado em nosso país e também em diversos países pelo mundo. São consideradas ainda, diversas legislações, que foram criadas com o intuito de melhorar o desporto nacional, mas que na prática, acabaram por gerar conflitos de interesses e discussões jurídicas relevantes em relação à competência para apreciação dos litígios surgidos entre praticantes e entidades desportivas. A centralização está fundamentada nos ordenamentos jurídicos inseridos na Constituição Federal, na CLT e também nas legislações especificas relacionada a cada modalidade esportiva e no caso em questão o futebol como centralizador do foco.

INTRODUÇÃO
O futebol é com certeza o esporte mais popular do mundo e no Brasil , além de ser popular acabou por ser identificado