Flexibilização Da Força Do Trabalho E Do Capital

processo de “flexibilização” do Direito do Trabalho e do conflito entre princípios que a aplicação da terceirização pode provocar. Palavras-chave: trabalho, terceirização, flexibilização, precarização, ideologia. SUMÁRIO 1. Introdução 2. Conceito 3. Histórico das formas de produção do sistema capitalista 3.1. Taylorismo e fordismo 3.2. Toyotismo 4. Legislação e jurisprudência no Brasil 4.1. Histórico da legislação brasileira 4.2. A jurisprudência do Tribunal Superior do…

atual situação do Brasil, frente à flexibilização do Direito do Trabalho, tendo como enfoque principal a Lei 9.601, de 21 de janeiro de 1998. A intenção primordial é analisar a presente situação da relação de emprego no contexto nacional, observando também as conseqüências sociais e econômicas ocasionadas com a implantação da nova Lei. Para compreensão do atual processo flexibilizatório, faz-se necessária uma breve compreensão de toda a evolução histórica do trabalho. No primeiro…

tardio tal modo de produção em sua fase monopolista, que incorporar características peculiares, tais como a flexibilização das relações de trabalho, a ênfase no processo de financeirização do Capital, desmonte dos direitos sociais, a mundialização do capital, dentre outros aspectos, que incidem diretamente nas relações sócias força de trabalho para que seja vendida e explorada, através da extração de sua mais valia enquanto fonte de subsistência. À…

As Metamorfoses do Mundo do Trabalho e Suas Implicações. Resumo: Este artigo apresenta uma analise, através de uma visão crítica e analógica, do mundo do trabalho. Parte-se da perspectiva de que os cenários desestruturados do mundo do trabalho se mostram como alavancas para os problemas que o trabalhador vem enfrentando nas últimas décadas. O que está em pauta neste estudo são os efeitos que o quadro degradante do trabalho ocasiona na sociedade capitalista, destacando sempre a…

Tema: Origens e evolução do direito do trabalho: Formação do direito do trabalho O direito do trabalho é um fruto do capitalismo deste ponto temos dois pensamentos divergentes. Friedrich Engels (1883) “... toda a historia tem sido a hístoria da luta de classes, da luta entre explorado e exploradores, entre as classes dominadas e as dominantes nos varios estagil da evolução social... a burgesia classe que explora e oprime o proletariado, legaliza agora seus atos com um novo direito de explorar

FLEXIBILIZAÇÃO DE CONTRATO TENDÊNCIA ATUAL DO DIREITO DO TRABALHO 1. Introdução A ciência do Direito não é estática e cega ante a evolução social e econômica, mas é uma ciência dinâmica “Uma das características, aliás, do Direito atual é o seu sentido dinâmico e operacional, interferindo positivamente no processo social”. as relações de trabalho não são estáticas, nascem a cada dia novos conflitos resultantes de acontecimentos sociais e econômicos, que implicam diretamente nestas relações e

outro. O mundo do trabalho, embora essencial para continuidade produtiva da existência humana, trás consigo a marca da injustiça social, onde o capital sobrepõe à essência humana, valores se perdem, o certo se torna errado e o errado se torna lícito. O aprofundamento no tema nos levará a reflexão, onde ocorreram horrores e más condições de trabalhos, tanto no Brasil, quanto em outros países. Onde mulheres, homens e crianças sofreram com abusos trabalhistas: muitas horas de trabalhos,…

incompatíveis. (ROCHA, 2009, p. 29) 3. PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO Podem-se enumerar, em rol não exaustivo, os seguintes princípios do trabalho: 1. Princípio da Dignidade do Trabalhador: Conseqüência do princípio da dignidade da pessoa humana, significa, basicamente, coisas que o trabalhador não deve ser tratado como mercadoria e que se lhe deve dar condições de trabalho dignas; 2. Princípio da Liberdade do Trabalho: As partes são livres para contratar, isto é,…

ARTIGO 457 A 461-Consolidação das Leis do Trabalho 1. ALTERAÇÃO LICITA E ILÍCITA DO CONTRATO DE TRABALHO. a. Condições de trabalho b. Mutuo consentimento I. Alteração unilateral: presunção absoluta de ilicitude II. Alteração bilateral: presunção relativa de licitude III. Regulamento da empresa: Ver SUM-51-TST c. Prejuízo ao empregado I. Podem ou não ser de natureza econômica II. Devem ser efetivos d. Art. 468 – principio da inalterabilidade contratual I. Autonomia da…

brasileira Desenvolvimento social Desenvolvimento politico Classes sociais Conflitos e Luta de classes 1. A substituição do trabalho escravo pelo trabalho livre Prérequisitos para a 2. A formação de um mercado interno expansão Mercado de trabalho Valorização do trabalho Mercado consumidor assalariados Capital para investimento liberação Substituição de importações Produção nacional industrial 3.A formação de uma…