Flexibilização das leis trabalhistas

FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS No embate entre o capital e o trabalho, a tendência do patrão é exigir o máximo de rendimento produtivo com o mínimo de retribuição salarial, enquanto a intenção dos trabalhadores é obter o máximo de vantagens econômicas com mínimo de esforço produtivo. O Estado intervém na relação, protegendo hipossuficiente e estabelecendo as condições mínimas de trabalho e remuneração. Do ponto de vista da empresa, a ampliação da legislação trabalhista, bem como a concessão de novos e maiores benefícios por meio de acordos, convenções ou dissídios coletivos, implica um aumento progressivo dos encargos sociais que, em alguns casos, pode comprometer o próprio êxito do empreendimento econômico. A necessidade de Flexibilização das Leis Trabalhistas coloca-se tanto nos períodos de crise na economia como em decorrência do progresso tecnológico, que torna supérflua parte da mão-de-obra empregada. Nesses períodos, verifica-se a impossibilidade prática de as empresa arcarem com todos os ônus trabalhistas, sob pena de perderem competitividade no mercado internacional, numa economia globalizada, sendo que a rigidez do Direito dói Trabalho, como elemento protetivo do pólo mais fraco em relação laboral, pode conduzir à desagregação dos fatores produtivos: A falência da empresa acarreta prejuízo não somente ao empresário, mas também ao trabalhador, que perde sua fonte de sustento. A Constituição Federal de 1988, no intuito de combater o desemprego,…

FACULDADE DE NATAL CURSO DE DIREITO ERIVAN SOARES SANTIAGO FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS NATAL 2014 ERIVAN SOARES SANTIAGO FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS Projeto de Trabalho de Curso (TC) apresentado ao Curso de Direito da Estácio - Faculdade de Natal (FAL), como requisito parcial para aprovação na disciplina Orientação Monográfica. Orientadora: Profa. Maria José Muniz. …

A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS ATRAVÉS DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO SUMÁRIO Páginas 1 INTRODUÇÃO 4 2 HISTÓRICO.......... 5 3 FLEXIBILIZAÇÃO 7 4 LEGISLAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO 9 5 FLEXIBILIZAÇÃO X DESREGULAMENTAÇÃO 11 6 CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO 12 6.1 Campo de Aplicação do Contrato por Prazo Determinado 13 6.2 Princípios Constitucionais da Isonomia e de Proteção ao Trabalho 16 …

TRABALHO EC – 04 Flexibilização das leis trabalhistas Prof. Uwe Kraus Anna Luiza Rocha de Souza CBA 24 Setembro/2007 Considere o tema Reforma da Legislação Trabalhista Brasileira: 1. Que benefícios poderiam ser gerados para o país? 1.1. Suavização dos Impactos dos problemas trabalhistas na economia brasileira. Atualmente o Brasil tem 3 problemas graves na área trabalhista. Em primeiro lugar vem o desemprego, que atinge 9,5% da…

seria uma forma de dar enfoque aos interesses das duas partes envolvidas na relação trabalhista. Partindo dessa alegação, chegamos a uma compreensão mais radical de que poderiam ser observadas medidas temporariamente restritivas de direitos em situações específicas. As dissensões entre capital e trabalho serão constantes e previsíveis, sujeitos às ritmadas transformações sociais. A Justiça do Trabalho é especializada e tem buscado a prestação de diversos serviços ao país ao oferecer a…

UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY ESCOLA DE GESTÃO E NEGÓCIOS Curso de Administração FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS Camile Chagas dos Santos São João de Meriti 2014 Camile Chagas dos Santos FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS Trabalho apresentado à disciplina Gestão Social e Ambiental do curso de Administração da UNIGRANRIO como aprovação da mesma. …

A GLOBALIZAÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS 1. INTRODUÇÃO O processo da globalização, que contribuiu com a modernização da economia, traz certas questões importantes em relação ao Direito do Trabalho. O abismo presente entre o âmbito econômico e o social, isto é, entre a tecnologia de ponta e a mão-de-obra, v. g., impõe seja revisto o modo de regulamentação das relações laborais. Em tempos de avançada globalização econômica, novos questionamentos, decorrentes de…

TIANE CARPES FIORIN FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS COMO SINAL DOS NOVOS TEMPOS: UMA ANÁLISE DOS PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS Santa Maria 2013 TIANE CARPES FIORIN FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS COMO SINAL DOS NOVOS TEMPOS: UMA ANÁLISE DOS PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA como requisito…

ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR – ASCES FACULDADE DE DIREITO DE CARUARU – FADICA NOVO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DA LEI Nº 9.601 DE 21 DE JANEIRO DE 1998 – FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS COMO FORMA DE COMBATE AO DESEMPREGO STANLEY RUPERT JONES CARUARU 2005 ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR – ASCES FACULDADE DE DIREITO DE CARUARU – FADICA …

FACULDADE UNIGRANRIO LEGISLAÇÃO APLICADA A ADMINISTRAÇÃO FLEXIBILIZAÇAO DAS NORMAS TRABALHISTAS DUQUE DE CAXIAS/2014 FACULDADE UNIGRANRIO FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS DUQUE DE CAXIAS 2014 FACULDADE UNIGRANRIO FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS Projeto de avaliação apresentado por Aline Alves Feijó,…