Flexibilização Das Leis Trabalhistas

A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS BRASILEIRAS Sumário: 1. Introdução. 2. Conceito. 3. Espécies de Flexibilização. 4. Formas de Flexibilização. 4.1. Flexibilização do salário. 4.2. Jornada de Trabalho 4.3. Turnos ininterruptos de revezamento. 5. Flexibilização x Desregulamentação. 6. Os limites e os riscos da flexibilização das normas trabalhistas. 7. Argumentos favoráveis e contrários à flexibilização. 8. Conclusão. Bibliografia 1. Introdução Flexibilização do Direito do…

A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS I. Conceito A Flexibilização das Regras Trabalhistas é uma matéria contemporânea, corrente, tem sido objeto de estudos criteriosos por parte dos estudiosos de Direito do Trabalho. É assunto de grande relevo social, pois alcança tanto o empregado, quanto o empregador, apesar de se tratarem de duas categorias totalmente distintas. Luiz Carlos A. Robortella leciona que a flexibilização do Direito do Trabalho é: “o instrumento de política

VASCONCELOS FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS E SEUS REFLEXOS NO MERCADO DE TRABALHO FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS E SEUS REFLEXOS NO MERCADO DE TRABALHO Requisito para obtenção de nota da 2ª unidade da disciplina Orientação a Monografia, como a Prof. Msc.Lurdes Garcia. INTRODUÇÃO Este estudo monográfico tem por propósito demonstrar os reflexos de uma possível flexibilização das normas trabalhistas e…

Flexibilização das Leis Trabalhistas Marcelo Dias Aguiar, Especialista em Direito Privado e em Direito Público pela UFPI. Procurador Municipal. Marcelo Dias Aguiar ( * ) 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS A necessidade de proteção ao trabalhador com vistas a se alcançar "justiça social" vem sendo defendida ao longo da história. Sucede que o passar dos anos acabou testemunhando a crescente e excessiva rigidez das normas de proteção ao trabalhador de tal maneira que se chegou à necessidade…

_________________________________________________________________________ Revista do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão do UNIPAM (ISSN 1806-6399) Patos de Minas: UNIPAM, n. 7, vol. 1: 237-255, ago. 2010 PERQUIRĔRE Flexibilização das leis trabalhistas: solução para o desemprego ou precarização dos direitos do trabalhador Thays de Noronha Matos Aluna do 8º período do curso de Direito do Centro Universitário de Patos de Minas – UNIPAM Wânia Alves Ferreira Fontes…

Princípio trabalhista protetor X Flexibilização trabalhista Introdução Diante as discussões e grandes transformações da realidade brasileira e mundial em que, nos âmbitos jurídicos e político, um dos assuntos de que muito se ouve falar tem sido a flexibilização das normas que regulam as relações de trabalho. O principio protecionista perante a flexibilização dos direitos trabalhistas vem ocupando importante destaque na legislação trabalhista brasileira. Pretende-se, com a…

ECONÔMICA E FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS DOS TRABALHADORES: ATÉ ONDE É POSSÍVEL IR SEM DESNATURAR A PROGRESSIVIDADE SOCIAL E O PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DO DIREITO DO TRABALHO? TEMA: FLEXIBILIZAÇÃO: A NOVA PERSPECTIVA DO DIREITO DO TRABALHO FRENTE O DESEMPREGO. PROBLEMA:QUAIS AS MUDANÇAS QUE A GLOBALIZAÇÃO E AS INOVAÇOES TECNOLOGICAS PROVOCARAM NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E QUAL O PAPEL DA FLEXIBILIZAÇÃO NA ADAPTAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS FRENTE A ESSAS NOVAS MUDANÇAS.…

MATÉRIAS TRABALHISTAS QUE NÃO PODEM SER OBJETO DE ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA NO DIREITO PÁTRIO Francisco Luiz G. Lazendorf * Resumo: Examinar o grau de preponderância dos acordos e convenções coletivas de trabalho frente às normas trabalhistas, afinal, obrigam o obreiro a ceder alguns direitos que lhe são afiançados por regra trabalhista ou constitucional, em virtude do manejo das vagas no mercado de trabalho. Nesse sentido, o abrandamento dos direito trabalhistas traz de fato melhorias

Complexo Educacional Damásio de Jesus Unidade Chapecó-SC ROBERTA DETONI FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS, A LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO Chapecó, (SC), 2013 ROBERTA DETONI FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS, A LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção de título de Pós Graduação, em área do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, sob orientação do…

FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS Definir flexibilização é tarefa complexa e complicada, já que o termo é usado em diversos sentidos. Ao extremo há os que defendam “flexibilização” ser sinônimo de “desregulamentação”, o que representaria o fim da norma protetora, o sistema ficaria a cargo de estabelecer as condições do contrato trabalhista. Outros defendem que é preciso garantir o mínimo de direitos trabalhistas, porém dar maiores possibilidades de negociação entre as…