Flexibilização Da Força Do Trabalho E Do Capital

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo o estudo do fenômeno da flexibilização trabalhista no Brasil frente aos direitos dos trabalhadores. O Direito do Trabalho, como todo ramo do Direito, é dinâmico acompanhando a cultura e a economia de cada época, na tentativa de adaptar-se à melhor forma de lidar com a realidade, visando sempre o bem estar e a dignidade do ser humano. A historicidade e função do Direito do Trabalho no Brasil é tema do primeiro capítulo da presente…

1 INTRODUÇÃO O direito do trabalho vem evoluindo, desde, os primórdios bíblicos, para o trabalho escravo, as corporações de ofício, os trabalhadores das minas de carvão, da indústria têxtil chegando aos trabalhadores atuais. Assim, com o surgimento da eletricidade e das máquinas movidas a vapor muda dramaticamente as relações de trabalhos. Surgem as primeiras manifestações de classe, que buscaram lutar por direitos sociais e individuais para aos trabalhadores, até então…

estruturação e organização que fosse capaz de suprimir as causas da crise para evita-la e pela constante busca pela acumulação de capital, os capitalistas visando acumular sempre mais capital produzem mais e esses valores de uso não acham consumidores que possam pagar pelo valor de troca pois os capitalistas com o intuito de aumentar seu lucro e assim acumular mais capital, dispensam seus funcionários, os mesmos que consomem sua mercadoria, assim com menos pessoas para consumir a…

Matos Gonçalves, em sua obra Flexibilização Trabalhista, faz uma abordagem histórica do tema com vistas a fazer com que o leitor interprete a evolução do trabalho e do Direito do Trabalho, conforme marcos históricos que com eles guardam relação direta ou indiretamente. No primeiro capítulo da obra o autor trata, de forma bastante sucinta, da Primeira Revolução Industrial, ocorrida na Inglaterra no século XVIII, como o fato histórico que teria sido a gênese do trabalho como conhecemos…

os riscos da flexibilização das normas trabalhistas frente ao atual cenário do Direito do Trabalho e da sociedade. O trabalho científico em tela busca questionar até onde acordos e convenções coletivas de trabalho se sobressaem às normas trabalhistas, inclusive constitucionais, visto que, muitas vezes, fazem o trabalhador abrir mão de determinados direitos que lhe são garantidos por norma constitucional ou trabalhista, devido a necessidade de manter-se no competitivo mercado de trabalho.…

Sergio João A flexibilização da legislação trabalhista, gerada pelos impactos decorrentes de crises econômicas, tem sido tratada com preocupação quanto aos destinos das relações de trabalho. Algumas vezes até decisões dos tribunais surpreendem. Convém esclarecimento de que desregulamentação e flexibilização caminham separadas e com significados diversos. A desregulamentação é uma idéia de tendência nitidamente liberal com a omissão do Estado, a fim de que as relações de trabalho…

Direito do Trabalho. Uma Questão Social. 3. Direitos da Personalidade. O Principio da Dignidade da Pessoa Humana e a Flexibilização. 4. Flexibilização. Tendência atual do Direito do Trabalho. 4.1-Flexibilização das Normas Trabalhistas. 4.2 – Conceito de Flexibilização. 4.3- Flexibilização X Desregulamentação. 4.4- Argumentos favoráveis à Flexibilização. 4.5 – Argumentos Desfavoráveis à Flexibilização. 5 – Conclusão. 6- Referencias. A…

CONTEXTO E PERSPECTIVA DE ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL DENTRO DAS EMPRESAS PRIVADAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora do curso de Serviço Social da ITESAG, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Serviço Social, sob a orientação da Prof.ª Lilian Rolim Figueiredo. Aprovado em ___________ BANCA EXAMINADORA A comissão examinadora, abaixo assinada, aprova o Trabalho de Curso (TC) _____________________________________________ Profa.…

A Flexibilização do Direito do Trabalho O mundo atual está passando por uma fase de transição resultante, dentre vários fatores, da necessidade das empresas em se adequarem a métodos eficientes de competição econômica em um cenário de livre fluxo dos mercados. Soma-se a isso a profunda revolução tecnológica, geradora de modificações radicais na organização da produção, tendo de outro lado, a constante necessidade de combate ao desemprego. Nesse contexto, surge a discussão sobre a…

SUPERSUBORDINAÇÃO O “Direito do Trabalho é o marco regulatório mínimo de cidadania”, disse o ilustríssimo Ministro Godinho. A afirmação feita nesta frase nos remete ao artigo primeiro da nossa Constituição Federal que citou a cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho como fundamentos do Estado Democrático de Direito. Diante disto, não podemos deixar de pensar que muitos foram os anos de luta para a conquista de inúmeros direitos, inclusive o direito…