flexibilização trabalhista

Quando falamos em flexibilização devemos associá-la à ideia de tornar mais "maleável" ou ajustável o direito do trabalho às condições econômicas e sociais de uma determinada época e espaço. Assim, a flexibilização não precisa necessariamente ser algo ruim para o ordenamento jurídico, ao contrário, pode trazer benefícios maiores do que aqueles aparentes de uma legislação rígida no âmbito trabalhista. Os benefícios da flexibilização acabam não sendo tão imediatos ou visíveis num primeiro momento, pois é natural que os indivíduos foquem na perda, seja ela uma perda econômica ou uma redução de uma parcela de proteção jurídica, por exemplo. Não se deve, contudo, confundir o fenômeno da flexibilização, que vem cada vez mais ganhando espaço no mundo inteiro, com a desregulamentação. A diferença entre os dois processos é que a segunda é claramente prejudicial aos trabalhadores, pois ignora o desnível existente entre os dois fatores do mundo econômico, quais seja, capital e trabalho, e favorece cada vez mais a subjugação deste em relação àquele, na medida em que esvazia as normas de proteção social e as deixa a cargo da negociação autônoma, ou privada. Muitos autores, entretanto, veem com ressalvas essa ideia, como por exemplo Jorge Luiz Souto Maior que : Os trabalhadores já não se identificam como classe. [...] o que se constata do quadro econômico-social atual é que não há possibilidade de os trabalhadores se unirem para reivindicar direitos. No máximo…

Capítulo 1 - ANTUNES, Ricardo. A era da Informatização e a época da Informalização: riqueza e miséria do trabalho no Brasil. p. 15-25. 1. O autor faz uma retrospectiva histórica sobre o capitalismo brasileiro. Relate, com suas palavras, como se caracterizou o processo de reestruturação produtiva do capital na década de 1980. O período do Governo Sarney a partir do meio da década de 80 trouxe os primeiros influxos da nova divisão do trabalho no Brasil, bem como da informatização…

E.M. DR. Leandro Franceschini Ensino Médio com Habilitações Profissionais TRABALHO DE DIREITO Sumaré, 09 de Abril de 2013 E.M. DR. Leandro Franceschini Ensino Médio com Habilitações Profissionais FLEXIBILIDADE DAS LEIS TRABALHISTAS Trabalho elaborado pelos alunos do 4º A de Administração, a pedido do Professor Antônio Marcos, como parte da…

COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A PROPOSIÇÃO DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS MARJULIER ALBERTON Orientador(a): Prof. Rodrigo Lufiego Joinville (SC), julho de 2012. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A PROPOSIÇÃO DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS MARJULIER ALBERTON Monografia submetida à Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, como requisito parcial à…

102 FLEXIBILIZAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO LABORAL: MANIFESTAÇÕES DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O TRABALHADOR FLEXIBILIZATION AND LABOUR INTENSIFICATION: MANIFESTATIONS OF THE PRECARIZATION OF WORK AND ITS CONSEQUENCES FOR THE WORKER Camilla Alves Lima1 Edgla Maria Costa Barros2 Cássio Adriano Braz de Aquino3 RESUMO Os termos flexibilização e intensificação laboral tem sido abordados, muitas vezes, como equivalentes à precarização. Percebemos esses conceitos…

a crise vivenciada pelo capital no início da década de 1970 gerou três grandes fatores sociais: a crescente degradação do padrão de vida dos trabalhadores, altos índices de desemprego e o aumento da precarização e flexibilização das condições e das contratações de trabalho. Nesse contexto, a flexibilização e a precarização é vista a partir da técnica da terceirização, que como Thébaud-Mony e Druck(2007, p. 28) bem colocou, é a principal forma ou dimensão da flexibilização do trabalho,…

Flexibilização das Leis Trabalhistas Marcelo Dias Aguiar, Especialista em Direito Privado e em Direito Público pela UFPI. Procurador Municipal. Marcelo Dias Aguiar ( * ) 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS A necessidade de proteção ao trabalhador com vistas a se alcançar "justiça social" vem sendo defendida ao longo da história. Sucede que o passar dos anos acabou testemunhando a crescente e excessiva rigidez das normas de proteção ao trabalhador de tal maneira que se chegou à necessidade…

SOCIEDADE A Organização Social do Trabalho: FLEXIBILIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA CONTEMPORANEIDADE E.E. Hércules Maymone Campo Grande-MS 2014 Felipe, Maisa, Bruno Rubini e Fausto N°s: 13, 19, 09 e 12 Prof.: Adjalmo SOCIEDADE A Organização Social do Trabalho: FLEXIBILIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA CONTEMPORANEIDADE E.E. Hércules Maymone Campo Grande-MS 2014 SUMÁRIO Flexibilização e Precarização das Relações de…

grafi UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO: O CASO DOS TRABALHADORES DA AMBEV-RN LUCIANO ARAÚJO DA SILVA NATAL-RN 2003 Luciano Araújo da Silva A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO: O CASO DOS TRABALHADORES DA AMBEV-RN Monografia apresentada como requisito final para obtenção do título de bacharel em Ciências Sociais, habilitação em…

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 O benefício da flexibilização do direito do trabalho para a ordem econômica brasileira atual Resumo: Este artigo discute a importância da flexibilização do Direito do Trabalho para a ordem econômica brasileira atual. As regras do Direito do Trabalho não acompanharam a evolução da sociedade, na qual novos fenômenos surgiram, instituindo uma realidade bem diferente daquela em que a maioria…