O benefício da flexibilização do direito do trabalho para a ordem econômica brasileira atual
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 3
2 DESENVOLVIMENTO 4
3 CONCLUSÃO 7
REFERÊNCIAS 8
O benefício da flexibilização do direito do trabalho para a ordem econômica brasileira atual
Resumo: Este artigo discute a importância da flexibilização do Direito do Trabalho para a ordem econômica brasileira atual. As regras do Direito do Trabalho não acompanharam a evolução da sociedade, na qual novos fenômenos surgiram, instituindo uma realidade bem diferente daquela em que a maioria dessas regras foi criada. Isso demonstra uma necessidade de readequação a esse novo cenário, o que possibilita uma maior mobilidade e autonomia nos contratos de trabalho, mas sem deixar de preservar as conquistas que asseguram a dignidade da pessoa humana. *
Palavras-chave: Flexibilização; Trabalho; Ordem econômica
Tratando a flexibilização no Direito do Trabalho como um fenômeno de grande relevância que permite mais mobilidade às relações trabalhistas, este artigo busca demonstrar de que modo as questões implicadas nesse processo podem promover maior contratação, possíveis melhorias das condições trabalhistas e mantença das empresas, trazendo para discussão uma análise sobre a rigidez nas regras de trabalho num novo contexto social e econômico influenciado por fenômenos transformadores, como a globalização, robotização, terceirização etc., travando aí uma grande luta entre capital e mão-de-obra.
1. Dos fatos
Numa sociedade dinâmica e progressista, em constante evolução, frente às novas tecnologias e tendências do mundo contemporâneo, faz-se necessário uma revisão no modo de pensar a relação trabalhista e o desenvolvimento socioeconômico e político da sociedade, de modo a promover o bom desempenho da ordem econômica, conjugado ao bem-estar social e à constituição da dignidade da pessoa humana.
Na tentativa de proteger o trabalhador, o Estado atua de forma rígida, engessando as relações trabalhistas e, muitas das vezes, dificultando o surgimento de novos postos de trabalho. O