Filhos Menores De 14 Anos

brasileiro: A) liberdade, pátrio poder e pluralismo familiar. B) liberdade, poder familiar e pluralismo familiar e conjugal. C) liberdade, poder familiar e pluralismo familiar. D) igualdade dos cônjuges e companheiros, liberdade, igualdade jurídica dos filhos naturais e pátrio poder. 02. De acordo com o texto “tendências atuais do direito de família” discorra sobre as novas tendências do Direito de Família. 03. Explique a ligação do fenômeno da repersonalização do Direito…

que se falar em responsabilidade civil. Logo, não se deve olvidar que da desobediência a lei ou ao acordado de vontades deve resultar prejuízo ao patrimônio ou a moral para que fique configurado o dever de indenizar. Destarte, no dizer de Cavalieri Filho “em toda obrigação há um dever jurídico originário, surgindo daí a responsabilidade, o dever de compor o prejuízo causado pelo não cumprimento da obrigação.”1 Entre as obrigações ensejadoras de responsabilidade para aqueles que não as…

qualquer mulher. Já o estupro de vulnerável é o constrangimento, não necessariamente utilizado com violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos. Como se vê, o sujeito passivo deste artigo, diferente do estupro que pode ser qualquer pessoa, aqui é o menor de 14 anos ou aquele que por enfermidade ou doença mental, não tem o necessário discernimento para a pratica do ato, ou que por qualquer outra causa, não pode oferecer…

livros da Bíblia que terminam com um ponto de interrogação ? R: Lamentações, Jonas e Naum. 3. Qual o menor livro da Bíblia ? R: II João (possui somente 13 versículos). 4. Qual o maior livro da Bíblia ? R: Salmos (possui 150 capítulos). 5. Qual o menor capítulo da Bíblia ? R: Salmo 117 (possui 2 versículos). 6. Qual o maior capítulo da Bíblia ? R: Salmo 119 (possui 176 versículos). 7. Qual o menor versículo da Bíblia ? R: Jó 3:2 (possui 07 letras). 8. Qual o maior versículo da Bíblia ? R:…

DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA, CEARÁ. AÇÃO DE ALIMENTOS MARIA CLARA GONÇALVES MARTINS e LUCAS VINÍCIUS GONÇALVES MARTINS, menores, representados pela mãe ELIZAMAR GONÇALVES MELO, brasileira, casada, empregada como serviços gerais em loja, portadora da cédula de identidade RG nº 2008009065764 (vide documento 14) e de CPF nº 713.050.503-63 (vide documento 15), residente e domiciliada (vide documento 7) na Rua 1º de Janeiro, Casa 96, A, no Bairro…

empreiteiro de obras autônomo, residente e domiciliado no Gama, DF, ao pagamento de alimentos em favor de seu filho Milton, 7 anos, no valor equivalente a um salário mínimo, a contar de janeiro de 2014. Nos termos da referida Sentença, o valor dos alimentos seria depositado, mensalmente, até o dia 10 do mês seguinte ao da obrigação, na c/c n° xx, na agência xx, do Banco xx, em nome da genitora do menor, Maria de Tal, residente e domiciliada em Samambaia, DF. Valter, segundo…

partidos políticos (Título II – Capítulos IV e V – arts. 14 a 17). . a. Conceito: o Direitos políticos na CF: art. 14  Direito ao sufrágio (direitos de votar -nas eleições, plebiscitos e referendos -- e de ser votado).  Diferença entre plebiscito e referendo: momento da manifestação.  Diferença entre sufrágio universal, censitário ou capacitário. b. Capacidade eleitoral ativa (alistabilidade) i) Conceito: ii) Segundo o art. 14, §§ 1º e 2º, o alistamento eleitoral e o voto…

adquirido bebidas de marca Coca-cola pet de 2 lt sendo (3), sucos, pizzas, esfirras, para jantar em casa, ao chegar à residência com seu filho menor no braço já dormindo e o mais velho de 15 anos, trazendo as embalagens. Inesperadamente, e totalmente descontrolada a vitima saiu do a-partamento gritando porque o requerente tinha levado o filho dela EMANOEL (de três anos) sem autorização dela, ficando o requerente calado, e a suposta vitima não satis-feita veio a pegar uma dos três pet…

revolução industrial, o trabalho da mulher foi muito utilizado pelo fato delas aceitarem salários inferiores aos dos homens e realizarem os mesmos serviços que estes; Embora a mão de obra fosse abundante e barata, o trabalho feminino era considerado de menor valor, fazendo jus a salários mais baixos, dada a condição de inferioridade feminina e ao preconceito moral vigente na época, de que o lugar das mulheres era em casa, no espaço domestico e que os espaços públicos pertenciam aos…

primeira grande mudança foi a redução do arranjo majoritário formado por casais (núcleo duplo) com filhos. “Em números aproximados, este tipo de família estava presente em cerca de dois terços (66%) dos domicílios, em 1980, mas caiu para algo próximo de 50% em 2010. Isso aconteceu porque os pais, tendo menor número de filhos e maior esperança de vida, vivem mais tempo na fase do ‘ninho vazio’, pois os filhos tendem a sair da casa de seus progenitores para formar uma nova família, para…