Fichamento Principios E Garantias Fundamentais

Fichamento kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk- kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia: o guardião das promessas. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Revan, 1999. 1. CREDENCIAIS DO AUTOR: Antonie Garapon é um renomado jurista francês e importante pesquisador do Institut des Hautes Études sur la Justice. Autor da obra o Juiz e a democracia que trata do aumento da importância do poder judiciário na sociedade moderna, quando…

O cerne da questão é analisar a constitucionalidade desta lei diante dos Princípios norteadores da Carta Magna, como por exemplo, o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Princípio da Presunção da inocência que guarda estreita vinculação com a regra do “nemo teneatur se detegere”. 2 PROBLEMA A nova Lei de Execução Penal, nº 12.654/12, que alterou as Leis 12.037/09, e 7210/84, fere ou não os direitos fundamentais previstos no artigo 5º, estabelecidos na Carta Magna de 1988? A…

Fichamento CITTADINO, Gisele. Pluralismo,Direito e Justiça Distributiva, 3 ed. Rio de Janeiro: Lumen. Juris, 2004. Pgs. 1-73 1. Considerações Iniciais - No início do século XXI, a concepção de Constituição, a qual antes era vista como “centro emanador do ordenamento jurídico”, aos poucos vai se tornando um empecilho, devido à contaminação de todas as esferas sociais pelos imperativos categóricos do sistema econômico. - As transformações sócio-econômicas e político-jurídicas decorrentes

Maria Beatriz Maciel de Farias FICHAMENTO DO VÍDEO “INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL” NATAL-/RN AGOSTO/2015 MARIA BEATRIZ MACIEL DE FARIAS Trabalho apresentado como requisito para composição da nota da disciplina Direito Processual Penal I, ministrada pelo Professor Walter Nunes da Silva Júnior, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. NATAL/RN 2015 Introdução e Princípios do Direito Processual Penal…

Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE Curso de Direito Elisio Farias Duarte Oliveira DIREITOS HUMANOS E AS PRÁTICAS DE RACISMO: Resumo, Fichamento e Resenha Maceió 2015 Elisio Farias Duarte Oliveira DIREITOS HUMANOS E AS PRÁTICAS DE RACISMO: Resumo, Fichamento e Resenha Trabalho apresentado à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE, como parte dos requisitos para obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador:…

FICHAMENTO SALOMÃO FILHO, Calixto. Regulação da atividade econômica: princípios e fundamentos jurídicos. São Paulo: Malheiros Editores, 2001. p. 101 – 133. Capítulo V – Regulação e antitruste como garantia institucional e como instrumento de política econômica 1. Introdução O antitruste e a regulação como instrumentos de desenvolvimento necessariamente não podem se constituir em entrave para o desenvolvimento nacional. Devem, ao contrario, incentivá-lo. Entendidos como…

uma garantia fundamental, uma cláusula pétrea. Aprofundando no tema interceptação telefônica pretende-se fazer uma análise da admissibilidade da interceptação telefônica como prova no processo penal, explorando os aspectos legislativos, jurídicos e doutrinário. O problema central se baseia em buscar elementos que regulem as interceptações, e demonstrar quais situações ela pode ser utilizada como prova no processo penal. A inviolabilidade do sigilo das comunicações é uma garantia…

RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL DOCENTE: ANNA EMANUELLA ROCHA MATHEUS NOBRE DE PAIVA FICHAMENTO DE CITAÇÃO: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL NATAL DEZEMBRO/2012 MATHEUS NOBRE DE PAIVA FICHAMENTO DE CITAÇÃO: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil, ministrado pela professora Anna Emanuella Rocha, do Centro de…

texto constitucional consiste por si próprio, fundamento suficiente para que a concessão do benefício seja negada aos dependentes de segurado que não se sejam enquadrados como de baixa renda? b) Os outros princípios constitucionais de Direito Previdenciário, além das garantias e direitos fundamentais, seriam observados nesta limitação censitária? c) Que razões históricas e econômicas geraram essa redução na cobertura previdenciária do Brasil? d) Qual o tratamento dado à matéria nos…

FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL – UNIBRASIL Escola de Direito – Curso de Direito – Teorias da Constituição Turma: DIEN 2 Aluna: Neiva Makuko Fichamento do texto: Poder Constituinte e Poder Popular – Estudos Sobre a Constituição (José Afonso da Silva) Defesa da Constituição e Mudança Constitucional 1. Pressupostos e Conceitos José Afonso da Silva por meio do texto intitulado acima faz sua exposição a respeito das Constituições, especialmente sobre as constituições