Fichamento Principios E Garantias Fundamentais

Desrespeito aos Princípios Constitucionais como o da Presunção de Inocência e a Dignidade da Pessoa Humana. 1.2 AUTOR (A) Danielle Freitas Braga 1.3 CURSO Direito 1.4 DURAÇÃO DA PESQUISA Fevereiro/2010 a novembro/2010 1.5 ENTIDADE DE ENSINO ENVOLVIDA Faculdades Santos Agostinho 2 OBJETO 2.1 TEMA A Imprensa e o Poder Judiciário 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A influência da Imprensa no Poder Judiciário e o desrespeito aos princípios…

DIREITO FUNDAMENTAL: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DURANTE A DITADURA MILITAR NO EIXO RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO Projeto de pesquisa realizado no 1º período do curso bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás disciplina: metodologia científica do departamento de Filosofia e Teologia com a finalidade de avaliação n.2. Orientadora: Profª Drª.: Zildete I. de O. Martins. GOIÂNIA 2014 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS AV. Universitária, 1069, Setor Universitário

............................................... págs. 1 Memorial..................................................... págs. 07/05 Discussão da proposta do curso e do sistema de avaliação. Introdução – Modalidades do trabalho científico: fichamento e memorial. 21/05 Tema: A agenda ambiental – circunscrevendo a especificidade da discussão sobre o meio ambiente. - Exercício de leitura e interpretação do texto: CONTI, Laura. O objeto deste livro: Os mecanismos da vontade.…

Fichamento dos Direitos da personalidade Algum tempo falaram em admitir os direitos da personalidade, hoje os artigos 11 ao 21 do código civil e nos direitos fundamentais da Constituição Federal, estão regulamentados os princípios fundamentais dos direitos da personalidade. Em razão da tendência antropocentrista do direito, que os direitos da personalidade foram ganhando força, com a declaração

Fichamento A quantidade de pesquisas envolvendo o meio agrário ainda é pequena, esses números reafirmam a tese da marginalização do setor agrário também no que se refere a produção do conhecimento acadêmico. A hipótese das autoras (BEZERRA e DAMASCENO,2004, P.77) é que o desinteresse generalizado pela temática reflete o desinteresse do Estado pelo problema. Segundo essas autoras, alguns fatores são relacionados ao inexpressivo números de trabalhos direcionados ao rural, a importância relativa

Sumário 1. Introdução 2. A Constitucionalização do Direito Processual 2.1 Abordagem de alguns princípios constitucionais consagrados no Direito Processual 2.2 Os efeitos dos princípios constitucionais no Direito Processual 3. A Teoria Geral do Processo no contexto do Direito Processual Constitucional 3.1 Aspectos do Direito Processual no Direito Comparado 4. O papel da Teoria Geral do Processo na consolidação do Estado Democrático de Direito 4.1 A reconstrução da Teoria…

............................................... |05 | |3.MarcoTeórico ..................................................................................................... |07 | |3.1 Mínimo Existencial: Uma garantia Constitucional......................................... |09 | |4. Metodologia....................................................................................................... |10 | |5.

Ciências Jurídicas e Sociais FAJS Curso de DIREITO - CD Disciplina: Monografia I Professor: Rodrigo Augusto Lima De Medeiros Aluna: 8º Semestre Turma “A” Vespertino – 2º/2014 Fichamento I ANGELO, Eduardo Murilo Amaro. A Responsabilidade Civil dos Pais por Abandono Afetivo dos Filhos e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Artigo jurídico disponível no site http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/31899-37172-1-PB.pdf RESENHA CRÍTICA Diante de…

MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL Elaborado por Raquel Aparecida Pereira de Oliveira FICHAMENTO DO LIVRO: A ERA DOS DIREITOS NORBERTO BOBBIO São Caetano do Sul 2015 BOBBIO, Norberto. 1909-2004. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho; apresentação de Celso Lafer. – Nova Ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. Raquel Aparecida Pereira de Oliveira – 7017304 – 01DN Introdução Este fichamento tem como objetivo realizar um estudo da obra A Era dos Direitos de…

Fichamento livro: "Princípios do Processo na Constituição Federal", Nelson Nery Junior Princípio da Dignidade Humana O direito processual está subordinado aos princípios constitucionais gerais. Entre esses podemos ressaltar o princípio da dignidade humana cujo é fundamento da República Federativa do Brasil ( CF, ART. 1º,III). A dignidade humana constitui norma fundamental do Estado, mas não só isso, ela fundamenta a sociedade já constituida, e aquela que poderá ser constituida. Esta dignidade