Fichamento Principios E Garantias Fundamentais

Fichamento do livro “constitucional esquematizado” PEDRO LENZA. Classificação em ramos do direito:antes de falarmos de constitucionalismo vale lembrar que o direito constitucional esta inserido dentro do direito publico, pelo fato de referir-se a organização e funcionamento do estado, mas cabe observarmos que há uma publicização do direito privado. Conceito de constitucionalismo: para Canotilho constitucionalismo é o movimento constitucional, uma teoria que rege o governo limitado…

FICHAMENTO DO LIVRO “PRECONCEITO LINGUÍSTICO” Angicos/RN 2013 MANOEL EUDES JUNIOR FICHAMENTO DO LIVRO “PRECONCEITO LINGUÍSTICO” Este trabalho teve como base o livro “Preconceito Linguístico” de Marcos Bagno (1999). Foi feito fichamentos da obra e através desses fichamentos, construiu a sinopse escrita. Angicos/RN 2013 FICHAMENTO DO LIVRO “PRECONCEITO LINGUÍSTICO”

Direito Administrativo Professor: Luiz Cláudio Gubert carga horária: 72 h/a – período: 2012/2 “FICHA[1] DESTAQUES / REFERENTE[2] DE TEXTO CIENTÍFICO 1. AUTOR DO FICHAMENTO: Andréa Cristina de Oliveira Schwochow. 2. TEXTO EM FICHAMENTO: SUNDFELD. Carlos Ari. Fundamentos de Direito Público. 4ª ed. São Paulo: Malheiros, 2010, p. 1-189. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Selecionar formulações que, a juízo do…

consequentemente visualizar inconstitucionalidade da norma em face da instituição e exigência dos tributos frente ao Princípio da Legalidade. a e Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo I (lndividual) 1. Ler os artigos abaixo indicados: 1.1 Artigos 96 a 100 do Codigo Tributário Nacional; 1.2 Artigos 59,62, 146 e 150, l, da Constituição Federal. 2. Elaborar um fichamento dos artigos analisados e entregar individualmente com a realização do passo 4.…

Arquitetura e Urbanismo / Etapa 2 FICHAMENTO: CARTA DE ATENAS Trabalho Parcial 2° Semestre/2013 As quatro funções essenciais para o equilíbrio da cidade: Habitação, Lazer, Trabalho e Acessibilidades. A habitação deveria situar-se seguindo princípios de orientação da luz solar e, com a garantia de afastamento mínimo entre edifícios sendo possível proporcionar em todas as habitações luz solar em alguma hora do dia. “A geografia e a topografia desempenham um papel considerável

elaborado pela Polícia Judiciária, tem por objetivo a apuração do fato delituoso e a definição de sua autoria, com o intento de fornecer elementos para eventual ação penal. Trata-se de procedimento de natureza inquisitiva no qual não são observados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. O autor procura analisar em que medida as provas colhidas durante a elaboração do Inquérito Policial irão fundamentar o processo criminal. Busca averiguar a relevância destas…

FICHAMENTO DE TEXTO: "A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO" I. Ao analisar uma palestra de Lassale que afirma: a Constituição jurídica não passa de um pedaço de Papel e a Constituição real é formada pelos fatores reais de poder; Hesse se esforça em provar que o desfecho do embate entre as duas não se verifica necessariamente em favor desta. Hesse afirma que o Direito Constitucional estaria em contradição com a essência da Constituição, se promovesse uma situação de conflito…

Universidade do vale do Itajaí – UNIVALI Centro de Ciências Sociais e Jurídicas Acadêmica: Professor: Isaac Sabbá Guimarães Direito Processual Penal Direito Processual Penal Fichamento 1. Breve Análise da História da Pena de Prisão e do processo Penal Breve história da Pena de Prisão Convém destacar que o Direito Penal nasce como evolução senão como negação da vingança, daí por que não há que se falar em “evolução histórica” da pena de prisão. Não se

FICHAMENTO- A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO KONRAD HESSE Konrad Hesse inicia sua obra “A força normativa da Constituição”, contrapondo-se com às reflexões propostas por Ferdinand Lassale, tais elas que limitam e negam o Direto Constitucional enquanto ciência, pois restringe a Constituição a circunstâncias momentâneas de poder. O documento chamado Constituição jurídica, nos dizeres de Lassalle, não passa de um pedaço de papel, já que sua capacidade de regular e de motivar está limitada à

descartadas através da experiência realizada para chegar até a lógica. Iniciar uma investigação cientifica é tentar modificar ou substituir o que já é existente, e sempre estará à procura de se desenvolver com novas técnicas para avançar e ir mais além. Fichamento I Tipos de conhecimento “Dois tipos de conhecimento: o primeiro, vulgar ou popular, geralmente típico do camponês, transmitido de geração para geração por meio da educação informal e baseado em imitação e experiência pessoal ;…