Fichamento Principios E Garantias Fundamentais

Fichamento do texto A maquinaria escolar. Conteúdo abordado na aula da número 04 – O professor e a constituição do modelo escolar. O texto A maquinaria escolar, aborda as condições sociais, políticas e históricas que permitiram que a escola fosse concebida como uma instituição capaz de abrigar a universalidade. Para isso, verifica-se o surgimento de instâncias fundamentais que favoreceram e legitimaram a escola nacional, tal qual a definição de um estatuto da infância. A palavra…

ciências atuariais Fichamento sobre Títulos de créditos Prof. Aluísio Mario Lins souto Aluno: Erivaldo Damiao de Souza mat.11217050 Fichamento Títulos de Crédito 1 - INTRODUÇÃO: “Chama-se de direito cambiário ou direito cambial o sub-ramo do direito empresarial que disciplina todo o regime jurídico aplicável aos títulos de crédito. Trata-se, conforme se verá adiante, de regime jurídico, recheado de regras, princípios…

FICHAMENTO Trata-se de um artigo escrito pelo Juiz de Direito Vinicius de Toledo Piza Peluso no qual tem como tema a “Retroatividade Penal Benéfica:A conjugação de leis penais sob a ótica constitucional”. Onde o autor destaca o problema da sucessão de leis

continua, ter um ambiente de promoção do ser e conviver, do conhecer e fazer. Para que possamos viver em um mundo mais justo onde todos possam ter acesso ao conhecimento é de fundamental importância as nossas escolas públicas. Iniciativas existem, esforços são realizados, recursos são consumidos: todavia há um erro no princípio em todas essas situações quando se imagina que um autêntico trabalho educativo possa acontecer sem que haja pessoas autônomas, portanto livres e…

majestade e a nobreza viviam de recursos que vinham das conquistas do reino, sendo o trabalho dos indígenas e após dos escravos. Essa monarquia se tornava realidade e resultava de um processo entre a concepção corporativa e um pacto políticos que garantia a principio a autonomia do poder no local. A monarquia pluricontinental se torna uma realidade e por este motivo a ideia sistêmica de monarquia pluricontinental afirma a ação dos municípios que eram entendidos como republica. A…

Direito Processual Penal, a prisão temporária, preventiva e a em flagrante. Atualmente, a prisão preventiva é a principal modalidade de prisão cautelar existente no nosso ordenamento jurídico. O tema é de fundamental importância por atentar diretamente contra dois direitos fundamentais expressamente tipificados na Constituição da República Brasileira de 1988, o direito à liberdade e à presunção de inocência. As medidas cautelares, representadas no presente contexto pela…

jurídico. Validade, eficácia, vigência. Hermenêutica jurídica e linguagem normativa: a interpretação do Direito. Necessidade da interpretação. Aplicação e integração do Direito. Aplicação de normas no tempo e no espaço. Solução de conflitos entre princípios e regras. Técnica legislativa de elaboração das leis. II- OBJETIVOS: OBJETIVO GERAL: - Proporcionar ao estudante uma visão do Direito, enquanto objeto de estudo científico, situando-o no ambiente acadêmico jurídico. -…

COLEGIADO DE DIREITO “ELETIVA II” ALUNO- JOSÉ AUGUSTO FARIAS JÚNIOR TURMA- 9º PERÍODO FICHAMENTO “HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL” A SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO:CONTRIBUIÇÃO PARA A INTERPRETAÇÃO PLURALISTA E “PROCEDIMENTAL” DA CONSTITUIÇÃO PARIPIRANGA/2014-1 1 - CREDENCIAIS DO AUTOR Peter Haberle é um jurista alemão, especializado em Direito Constitucional. Häberle estudou direito em Tübingen , Bonn , Freiburg im Breisgau e…

2 - OBRA EM FICHAMENTO: COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial, volume 1: direito de empresa. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1. (Capítulos 10 ao 15). 3 - ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE(objetivo): Este fichamento tem por objetivo, aprimorar os conhecimentos e estudos no âmbito do Direito Cambiário, mais especificamente no tocante aos títulos de crédito. Desde seus princípios, constituição e exigibilidade do crédito cambiário, passando pela nota promissória, cheque, duplicata…

1 SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DO NORDESTE CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: Metodologia da Pesquisa Jurídica PROFESSORA: Anne Francialy da Costa Araújo ALUNO (A):______________________________________ FICHAMENTOS DE TEXTOS: ALGUMAS OBSERVAÇÕES Para ficharmos um texto ou, como modernamente designamos, para documentarmos um texto, devemos fazer várias leituras dessa obra, buscando identificar seu tema, sua problemática e/ou proposições e conclusões. Recomenda-se,…