Fichamento sobre títulos de credito
Centro de ciências sociais aplicadas
Coordenação de ciências atuariais
Fichamento sobre Títulos de créditos
Prof. Aluísio Mario Lins souto
Aluno: Erivaldo Damiao de Souza mat.11217050
Fichamento
Títulos de Crédito
1 - INTRODUÇÃO:
“Chama-se de direito cambiário ou direito cambial o sub-ramo do direito empresarial que disciplina todo o regime jurídico aplicável aos títulos de crédito. Trata-se, conforme se verá adiante, de regime jurídico, recheado de regras, princípios e características especiais, criados especialmente para que os títulos de credito consigam desempenhar de forma eficiente e segura a sua principal função, que é a circulação de riqueza.” Pág.361
“Segundo Tullio Ascarelli, o desenvolvimento dos títulos de crédito permitiu que o mundo moderno mobilizasse suas próprias riquezas, vencendo o tempo e o espaço, que consiste, basicamente, num direito a uma prestação futura que se baseia, fundamentalmente na confiança (elemento boa-fé e prazo), surgiu da constante necessidade de viabilizar uma circulação mais rápida de riqueza do que a obtida pela moeda manual” Pág. 361
1.1 - Histórico do Direito Cambiário
“(...) o momento histórico em que os títulos de crédito se desenvolveram foi na Idade Média – (...) foi justamente o período histórico em que surgiu o próprio direito comercial.(...) Costuma-se dividir Direito Cambiário em quatro períodos distintos. O primeiro deles é o período italiano, que vai até o ano de 1650. (...) (cidades marítimas italiana realizavam as feiras medievais que atraíam os grandes mercadores da época. Surge o câmbio trajetício (transporte de moeda em um determinado trajeto ficava por conta e risco de um banqueiro, instrumentalizava-se por meio de dois documentos: a cautio, apontada como a origem da nota promissória, por envolver uma promessa de pagamento, o banqueiro reconhecia promessa e prometia paga-la no prazo, lugar e moeda