Fichamento Principios E Garantias Fundamentais

3º 86 4 1. EMENTA Sociedade e tutela jurídica. O processo e o direito processual. Denominação, posição enciclopédica e divisão do direito processual. Princípios processuais. Direito processual constitucional. Norma processual: objeto, natureza, fontes, eficácia no tempo e espaço. Interpretação da norma processual. Jurisdição: conceito, princípios, espécies e limites. Jurisdição voluntária. Poder Judiciário. Competência. Ação e exceção. Processo: relação jurídica processual,…

Geral do Estado Autor: Saidi Maluf Editora: Saraiva Livro: A politica (domínio publico) site para baixar Autor: Aristóteles Fichamento da Matéria e M1 e M2 F: 29/8 capitulo 1 e 2 F: 3/10 capitulo 3 M1: 10/10 F: 28/11 capitulo 4 M2: 05/12 1º Fichamento Capitulo 1 E 2 Da Sociedade Do Estado 2º fichamento Capitulo 3 Estado e direito 3º fichamento Estado e governo O que é direito Ordem Introdução O Direito corresponde a exigência essencial de uma convivência…

1. AUTOR DO FICHAMENTO – Maurício Benjamim Schütz 2. Referencia Bibliográfica do texto fichado: WOLKMER, Antonio Carlos. Síntese de uma História das Ideias Jurídicas: da antiguidade Clássica à Modernidade. Florianópolis Boiteux, (capitulo 2–Trajetória do Pensamento Jurídico na Idade Média, pag. 37-76). 3. Especificação do referente: O referido fichamento tem como objetivo fazer uma análise sobre o tema “contrato social”, destacando a explicativa dos principais pensadores…

Fichamento: Direitos Reais de Garantia O conceito de direitos reais de garantia, tal como hoje conhecemos, passou por longa evolução. A princípio a garantia não se desvinculava da própria pessoa do devedor, até que depois passasse seu patrimônio a responder pelas dívidas. A mais antiga modalidade de garantia encontrada nas fontes é a fidúcia cum creditore. Por esse negocio o devedor transferia a propriedade aos credores, pela mancipatio ou in iure cessio, a fim de garantir o cumprimento de

documentação: citações em documentos: apresentação 6023 - informação e documentação: referências: elaboração. 14.724 - informação e documentação: trabalhos acadêmicos: apresentação 3. TÉCNICA DE ESTUDO E COMUNICAÇÃO DA PESQUISA ACADÊMICA: Fichamento de textos Resumo Resenhas Pôster Artigo científico Relatório de pesquisa Monografia, dissertação, tese 4. PROJETO DE PESQUISA Objeto de estudo: tema, delimitação da área temática, problema, questões iniciais Referencial…

Nome: Marcelle Gomes PPM3 Fichamento do Texto: Comunicação, Espaço Público, Cidadania e Direitos Humanos Autor: Adélia Barroso Fernandes A Cidadania e o Direito: Da igualdade á Diferença Cidadania refere-se á condição de um individuo membro de uma comunidade e de um Estado, com os quais ele tem uma relação de direitos e deveres. O termo cidadão tornou-se sinônimo de homem livre, portador de direitos e obrigações assegurados em leis. A extensão da cidadania tem ocorrido com a…

DE JOINVILLE - UNIVILLE CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Disciplina: Direito Administrativo Professor Ministrante: Carga horária: 72 h/a – Período: “FICHA1 DESTAQUES / REFERENTE2 DE TEXTO CIENTÍFICO 1. AUTOR DO FICHAMENTO: 2. TEXTO EM FICHAMENTO: SUNDFELD, Carlos Ari, Fundamentos de Direito Público. 2° edição, Malheiros Editores, 1993. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Qual a peculiaridade dele (poder político), a determinar sua distinção em…

FACULDADE DE CASTANHAL – FCAT EMANUELLA CRISTINA SILVA DA CUNHA FICHAMENTO: CAPÍTULO 7. DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTERNACIONAL NO MERCOSUL CASTANHAL - PA 2014 FACULDADE DE CASTANHAL – FCAT EMANUELLA CRISTINA SILVA DA CUNHA FICHAMENTO: CAPÍTULO 7. DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTERNACIONAL NO MERCOSUL Trabalho apresentado ao curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Castanhal como requisito para obtenção de nota parcial…

FACULDADE IDEAL – FACI Fichamento (Responsabilidade Fiscal / 2ª parte) Aluno: Lúcio Barros Fichamento Responsabilidade Fiscal 1 – GESTÃO PATRIMONIAL – DISPONIBILIDADE DE CAIXA Conforme o art. 164, §3º, da CF, “As disponibilidade de caixa da União serão depositados no Banco Central; as dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos órgãos ou entidades do Poder Público e das empresas por ele controladas, em…

universidade federal de pernambuco centro de ciências sociais aplicadas departamento de SERVIÇO SOCIAL carolina alves Josenildo da silva juliane lins luciene belo VANESSA PALOMA DE L. SILVA fichamento: SOCIOLOGIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS Fichamento apresentado a professora Dra Alexandrina Cap. 1 - Introdução. Necessidade da organização "Não se concebe a democracia sem organização." "...a organização se revela como o único meio de criar uma…