Fichamento Principios E Garantias Fundamentais

Dossiê de Atividades Atividade apresentada pela aluna: Fernanda Lacerda, ao professor Gabriel Azevedo como avaliação da I Unidade da disciplina Sociologia Jurídica, do 2º Sem. Curso de Direito Noturno. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA SETEMBRO 2011 FICHAMENTO 01 Conceito Sociológico do Direito 1. Conceito Sociológico do Direito 1.1 Fato social que se manifesta como uma das realidades observáveis na sociedade 1.2 Fenômeno social, que surge das inter-relações sociais e…

FICHAMENTO DA OBRA: Curso de Direito Processual Civil Capítulo XV – Incidente de Uniformização de Jurisprudência e Incidente de Decretação de Inconstitucionalidade em Tribunal Fredie Didier Jr./Leonardo Carneiro da Cunha FICHAMENTO DA OBRA: DIDIER JR, Fredie, CUNHA, Leonardo C. Curso de Direito Processual Civil – Capitulo XV- Incidente de Uniformização de Jurisprudência e Incidente de Decretação de Inconstitucionalidade em Tribunal 11°ed

UNIVERSIDADE XXXXXXXXXXXXXXx SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS XXXXXXXXXXXXXXXX FICHAMENTOS TEXTOS - BASE TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA PONTA GROSSA 2013 ADRIANO DIAS DE FREITAS FICHAMENTOS TEXTOS - BASE TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA Trabalho solicitado pela disciplina de Teoria Geral do Estado e Ciência Política, como requisito de avaliação parcial referente ao 3º Bimestre. Professora: XXXXXXXXXX

FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE FORTALEZA-FAMETRO Fichamento de Citação Tema: O Público e o Privado na Política de Saúde Panorama Atual do SUS e o Serviço Social. Autora: Liduína Farias Almeida da Costa Disciplina: Política e Seguridade Social Aluna: Isabel Cristina de Sousa Queiroz Professora: Ana Rosa A Seguridade Social brasileira como sistema de proteção social inacabado, bem como para a compreensão dos demais temais a serem desenvolvidos…

FICHAMENTO ABREU, Pedro Manuel. Do acesso à justiça. In: ABREU, Pedro Manuel. Acesso à justiça e juizados especiais: o desafio histórico da consolidação de uma justiça cidadã no Brasil. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004. p. 33-101. 1 Do acesso à justiça De acordo com o autor, o acesso à justiça insere-se dentre as grandes preocupações da sociedade contemporânea. A par do enfoque jurídico, há o escopo político e social do tema. O autor explica que a dimensão social do…

Fichamento Capítulo 1 A constituição, primeiramente não pode ser analisada sem o histórico em que a mesma está inserida. Existe um lastro temporal e cultural que inferirão em como a mesma será constituída. Existem diversos modos de constituição, sendo que as mesmas em alguns pontos são totalmente divergentes, enquanto que em outro foco, são convergentes. Constitucionalismo é a ideia de direitos políticos sociais de uma comunidade, é na verdade, uma teoria normativa. O…

tema proposto consiste na análise da aplicação dos princípios fundamentais descritos entre outros, no Art 1º da Constituição da República Federativa do Brasil, da dignidade da pessoa humana , e dos direitos e garantias fundamentais claramente garantidos no art 5º Caput e incisos da nossa lei máxima, e principalmente no dever social claramente descrito no caput do Art 227 da Constituição de 1988, reconhecido como a Declaração de Direitos Fundamentais da população infanto-juvenil.

FICHAMENTO ANALÍTICO LOPES JÚNIOR, Aury. Um processo penal para quê(m)¿ Buscando o fundamento da sua existência. In_______. Direito processual penal. 9.ed. São Paulo: Saraiva,2012.p. 63-94. UM PROCESSO PENAL PARA QUE(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA 1. Breve análise da História da Pena de Prisão e do Processo Penal. O processo penal, partindo do "princípio da necessidade", considera como um caminho necessário para alcançar-se a pena e que condiciona o exercício do poder…

Assembléia Constituinte, Ulysses Guimarães, ela inaugurou um novo arcabouço jurídico-constitucional, ampliando as liberdades civis e assegurando direitos e garantias fundamentais para o cidadão brasileiro, indispensáveis ao pleno exercício da cidadania. São inegáveis os avanços que representou e ainda representa em termos de garantia de direitos fundamentais da pessoa e do cidadão. No campo dos direitos sociais, verdadeiras conquistas civilizatórias ainda restam intocadas pela ganância…

pagamentos da pensão alimentícia. Neste trabalho, identifico as leis que defende o direito à pensão alimentícia, inclusive para aqueles que não tiveram acesso à lei, analisando o desenvolvimento e a valorização da lei, como sendo fundamental para os direitos e garantias a quem lhe é cabida. Realizarei o trabalho pesquisado o direito a que lhe cabe a lei, defendendo a igualdade de condições e permanência na escola. Visado o pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o…