Fichamento Principios E Garantias Fundamentais

Fichamento 3: A Soberania no Mundo Moderno. 1. A limitação da soberania interna com a formação do estado de direito. A construção do Estado-pessoa. A dúplice oposição entre estado civil e estado de natureza dá origem, a partir da Revolução Francesa, a duas histórias paralelas e opostas da soberania: a de uma progressiva limitação interna da soberania, no plano do direito estatal, e a de uma progressiva absolutização externa da soberania, no plano do direito internacional. Soberania externa e

Guilherme da Costa Nascimento FICHAMENTO A formação da limitação do poder tem por base sólida a perspectiva da força normativa da Constituição, como forma de buscar a aplicação direta dos direito fundamentais e protecionistas da pessoa humana. O princípio constitucional do devido processo legal coíbe a prática de autoritarismo e absolutismo. A Constituição Federal de 1988 é a garantia suprema do princípio da dignidade humana, bem como, peça fundamental no apogeu do direito…

FICHAMENTO DO TEXTO NATUREZA E HISTORICIEDADE DOS NOVOS DIREITOS História Direitos fundamentais são aqueles inerentes á pessoa humana. A evolução histórica destes direitos foi sendo construída de maneira lenta e gradual assim como a própria experiência da vida humana em sociedade, provêm de suas conquistas sociais de determinados momentos históricos em virtudes de guerras e revoluções. A revolução americana de 1776, que resultou a Declaração de Virginia e a revolução francesa 1789, que…

FICHAMENTO DE LEITURA Aluno: Alexandre Mendes de Aveiro – nº 04 - Turma 003202A04 - Curso de Direito – Professor Antonio Rodrigues. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. O conteúdo jurídico do princípio da igualdade. São Paulo/SP, Editora Malheiros Editores Ltda. 3ª edição 1.993. Capitulo I - Introdução: A Lei não deve ser fonte de privilégios ou perseguição, mas instrumento regulador da vida social que necessita tratar equitativamente todos cidadãos, pagina 10. O legislador deverá ter…

SOCIAL DISCIPLINA: CIÊNCIAS POLÍTICA FICHAMENTO SALVADOR, 2014 FICHAMENTO Fichamento realizado na disciplina Ciência Política supervisionado pe lo professor Paulo Martins. SALVADOR 2014 A SEPARAÇÃO DE PODERES 1. ORIGEM HISTÓRICA DO PRINCÍPIO: SOBERANIA E SEPARAÇÃO DE PODERES O princípio da separação de poderes, tanto quanto…

A CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. MARINGÁ 2012 Nicacio José da Silva A CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. Fichamento apresentado à disciplina Teoria Geral (Fundamentos) dos Direitos da Personalidade, sob a orientação do Profº. Drº. Cleber Sanfelici Otero, do curso de Mestrado em Ciências Jurídicas, do Centro Universitário de Maringá, com carga horária 60 horas/aulas

Fichamento do texto: “Basaglia com Lacan” de Carlo Viganò. O autor faz uma conjunção entre a experiência de Basaglia e o ensinamento de Lacan, mostrando a dimensão ética para com a loucura e a potencialização das respectivas teorias. Elas são reforçadas por causa da direção comum entre elas. Admite-se que existem contribuições positivas trazidas pelo modelo basagliano para o campo da saúde mental, já que aponta a relevância da inserção social dos pacientes psiquiátricos. Porém, formulam-se

em cabeça que é relevável, mas dá pra escrever mais). QUESTÃO 1: DEFINIR O LIBERALISMO E O REALISMO CLÁSSICOS E APONTAR AS DIFERENÇAS ENTRE ELES. Em primeiro lugar, façam uma INTRODUÇÃO A TEORIA DE RI’S (sim, ele vai AMAR isso) esse é um FICHAMENTO do livro “Teoria” que eu fiz. (Esse é um exemplo da introdução, mas não precisa ser tudo isso, são apenas umas idéias principais pra começar a resposta) INTRODUÇÃO: Se houvessem motivos que causassem incerteza quanto a segurança…

FICHAMENTO: Direito processual penal é o direito na qual marca o conflito entre o direito de punir do Estado e o direito de liberdade do cidadão. No Código vigente de 1941, o sistema penal era mais repressivo, já no atual, dá muitas garantias e favores aos que delinquem tornando – se ineficaz, a lei na qual era para proteger as pessoas inocentes e vitimizadas, estão a favor dos réus , mesmo preso em flagrante, ou confundidos pela evidencia das provas. Na forma original do Código os…

FICHAMENTO Nome: Série: Obra: Hesse, Konrad. A força normativa da Constituição. Porto Alegre: Sérgio Fabris. O livro a força normativa da constituição, escrito por Konrad Hesse, é considerado como um dos textos mais importantes para o direito constitucional moderno, ou seja, é utilizado como base de ensinamento e de confirmação (teoria). No livro constrói-se um dialogo entre Hesse e Ferdinand Lassale. Uma demonstração por parte de Konrad Hesse no que se refere ao…