Fichamento Principios E Garantias Fundamentais

Elton gomes de jesus Faculdade regional da Bahia- Unirb Curso de Direito – 1° semestre Prof ª Camila magalhães Fichamento Fichamento: ( Comparato, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos/Fábio konder comparato. - 7. de. rev. E atual – São paulo: Saraiva, 2010.) Introdução Sentido e evolução dos direitos humanos Situação do Homem no Mundo Pág: 13 à 82 | “O que se conta, nestas páginas, é a parte mais bela e importante de toda a

profissionais, na garantia do desenvolvimento dos ideais do Direito e do justo, através dos seus conhecimentos técnicos especializados, que faltam normalmente a um leigo. Quais são então os Benefícios e Prejuízos desse princípio para o Trabalhador? É em torno dessa problemática que vai se desenvolver a presente monografia, que tem como objetivo principal abordar os pontos negativos e positivos do Jus Postulandi na Justiça do Trabalho para o Trabalhador, assunto de fundamental…

fichamento BAPTISTA, Myrian Veras. Algumas reflexões sobre o sistema de garantia de direitos. Revista Serviço Social e Sociedade, n.109 179-199. São Paulo, 2012 “A garantia de direitos, no âmbito de nossa sociedade, é de responsabilidade de diferentes instituições que atuam de acordo com suas competências: as instituições legislativas nos diferentes níveis governamentais; as instituições ligadas ao sistema de justiça – a promotoria, o Judiciário, a defensoria pública, o conselho…

...7 6 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................8 1 – INTRODUÇÃO O princípio da proteção ao mínimo existencial, apesar de não ser expresso constitucionalmente, é um direito fundamental derivado de princípios constitucionais e busca a garantia das condições mínimas necessárias para a existência humana digna, de modo que esta não seja tratada como objeto de intervenção do Estado. A preocupação…

DIREITO AMBIENTAL FICHAMENTO: O PRINCÍPIO DO PROTETOR RECEBEDOR E SUA POTENCIAL APLICAÇÃO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INDÚSTRIAS DE BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS NO ESTADO DO AMAZONAS “Este princípio surgiu como marco inovador no ordenamento jurídico ambiental, pois visa a economia ecológica e a democratização ambiental, buscando a interdependência entre a economia e a ecologia, como critério possibilitador de justiça ambiental.” “Dessa forma, os atores sociais que tenham…

FICHAMENTO DE CITAÇÃO CEREN LIMA, B., LIMA, M.. A Realidade do Sistema prisional Brasileiro: Limitação dos Direitos Fundamentais nos Presídios Brasileiros. Iniciação Científica Cesumar, América do Norte, v. 16, n.1, p. 67-77, 16, mai. 2014. Disponível em: /http://www.cesumar.br/pesquisa/periodicos/index.php/iccesumar/article/view/3324. Acesso em: 23 ago. 2014. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMA­NOS “A história dos direitos humanos afirma que o reconhecimento por uma declaração

União Metropolitana de Educação e Cultura Direito Natasha Hila Nunes Silva Fichamento – Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional por Flávia Piovesan Salvador Junho/2012 Natasha Hila Nunes Silva Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional Fichamento apresentado no curso de graduação da Universidade União Metropolitana de Educação e Cultura. Faculdade de Ciências Jurídicas. Referente à análise do…

FICHAMENTO: Capítulo 3, Direito Constitucional Descomplicado. ASSUNTO: Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais. A forma de Estado adotada no Brasil é a de uma federação, o que significa a coexistência, no mesmo território, de unidades dotadas de autonomia política, que possuem competências próprias discriminadas diretamente no texto constitucional. (p. 92). A federação brasileira é composta pela União, estados-membros, Distrito Federal e municípios (CF, art. 1º e art. 18). Todos eles

Ficha Destaques / Referente de Obra Científica 1. Nome completo do autor do fichamento: 2. Obra / artigo / ensaio em fichamento: SUNDFELD, Carlos Ari. Fundamentos de Direito Público. 5.ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2010. 3. Especificação do referente utilizado: Direito Público 4. Destaques conforme o referente: 4.1 . “Cada indivíduo participa de inúmeros grupos, no interior dos quais mantém relações.” (p. 19) 4.2. “A convivência, seja dos indivíduos no interior…

Fichamento 2º Seminário O que é constitucionalismo? O constitucionalismo é uma técnica de liberdade que assegura a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos em face do Estado, de tal sorte que a teoria das garantias e a teoria do estado de direito, no século XIX, uniram-se ao princípio da separação dos poderes, de maneira a conferir identidade atual ao constitucionalismo. Nessa perspectiva, deve-se ressaltar que as técnicas de liberdade variam de acordo com a época e as tradições de