Fichamento Principios E Garantias Fundamentais

FORMULÁRIO DE FICHAMENTO DE TCC ALUNO: Montieux Vieira dos Santos Mourão de Santana Matrícula nº 1112000643 – 8º Período (Turno: Noturno) DISCIPLINA: TCC I DATA: 20 de setembro de 2014 FONTE: FÁVERO,Eugênia Augusta Gonzaga,1969 – Direitos das Pessoas com Deficiência: Garantia de Igualdade na Diversidade.Rio de Janeiro: WVA-Ed,2004.344p. Extrato Método adotado pelo autor: A autora utilizou o método dedutivo lógico, sistematizando o conteúdo através de…

SANTIAGO 2010 1 TEMA A Inobservância dos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa na Fase do Inquérito Policial. 1.1. Delimitação do Tema Analisar a Legalidade na Atuação do Delegado de Polícia na inobservância dos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa preconizados no Inc. LV do Art. 5º da CF/88, na fase do inquérito policial. 2 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Porque não são aplicados os Princípios Constitucionais do…

O ATIVISMO JUDICIAL COMO GARANTIA DE ACESSO DO CIDADÃO AS POLÍTICAS PÚBLICAS UBERLÂNDIA/ MG 2012 O ATIVISMO JUDICIAL COMO GARANTIA DE ACESSO DO CIDADÃO AS POLÍTICAS PÚBLICAS Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade XXXX, como exigência parcial para a…

praticamos diferentes formas para desenvolver o conceito dos princípios processuais em meio à aplicação do direito penal na sociedade. E como forma de auxílio para uma melhor compreensão, buscamos amparo jurisprudencial e doutrinário, dos quais são considerados grandes meios alternativos na busca pela resolução de conflitos na esfera penal de nosso ordenamento jurídico. Passo 2: De primeiro instante será abordada a importância dos princípios do processo penal e seus fundamentos,…

Fichamento teoria da constituição Curitiba 25/ 09/ 2014 Antes, as Constituições eram vistas como mero instrumento de limitação do Poder do Estado, assim, suas disposições voltavam-se, especialmente, para os três poderes do Estado, notadamente, o legislativo e o executivo. Contudo, na contemporaneidade, as Constituições são vistas como documentos normativos do Estado e da sociedade, notadamente, são documentos garantidores de direitos fundamentais e representam

miséria, sendo privada do acesso à comunicação social efetiva. Neste contexto, os penalistas Eugenio Raúl Zaffaroni e José Henrique Pierangelli propõem que a exclusão social e a desinformação normativa, geradas pela não concretização dos direitos fundamentais e políticas sociais, poderiam servir como meios de atenuação da culpabilidade do agente que pratica um injusto penal, pois limitam a capacidade dos indivíduos na atuação como cidadãos, isto é, devido à mitigação da…

Para tanto a partir das informações obtidas no site do Centro Universitário do Norte – UniNorte constatou-se que a instituição foi fundada no ano de 1994 tendo como o nome inicial de Instituto Manauara de Ensino Superior (IMES) funcionando a princípio somente com três cursos, Administração, Tecnologia em Processamento de Dados e Turismo. Contudo no ano de 1998 passou a ter um novo nome que seria o Instituto Cultural de Ensino Superior do Amazonas (ICESAM), onde ocasionou a ampliação para…

UNIVERSIDADE TIRADENTES SERVIÇO SOCIAL ELISANE SANTOS MARQUES FICHAMENTO A SEGURIDADE SOCIAL Propriá-SE 2013 ELISANE SANTOS MARQUES FICHAMENTO A SEGURIDADE SOCIAL Fichamento apresentado ao Curso de Serviço Social, sob orientação da prof.ª M. Sc. Acácia Gardenia , como um dos pré-requisitos para avaliação da disciplina de Introdução ao Direito.

FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS LURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO RAQUEL ISANIA NUNES DA SILVA ANÁPOLIS 2014 RAQUEL ISANIA NUNES DA SILVA O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade Anhanguera de Anápolis – GO, como requisito parcial para…

Universidade Federal de Santa Catarina Florianópolis, 4 de setembro de 2014 Aluna: Natália Sché Viegas Disciplina: Direito dos animais Professora: Letícia Albuquerque FICHAMENTO DO ARTIGO “CONSTITUIÇÃO E ANIMAIS NÃO-HUMANOS: UM IMPACTO NO DIREITO CONTEMPORÂNEO” MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de; ALBUQUERQUE, Letícia. Constituição e animais não-humanos: um impacto no direito contemporâneo. 1) RESUMO A necessidade de preservação do meio ambiente vem sendo uma preocupação global que envolve