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Através desse trabalho praticamos diferentes formas para desenvolver o conceito dos princípios processuais em meio à aplicação do direito penal na sociedade. E como forma de auxílio para uma melhor compreensão, buscamos amparo jurisprudencial e doutrinário, dos quais são considerados grandes meios alternativos na busca pela resolução de conflitos na esfera penal de nosso ordenamento jurídico.
Passo 2:
De primeiro instante será abordada a importância dos princípios do processo penal e seus fundamentos, apresentando por seguinte à forma de aplicação dos mesmos, bem como, das normas processuais penais. Como forma mais simples de identificar pontos fundamentais para uma melhor compreensão de tal aplicação, buscou-se explorar os diferentes meios de pesquisas e fundamentações que contribuirão para o enriquecimento do nosso conhecimento.
De início, realizamos um levantamento das obras jurídicas disponibilizadas em nossa biblioteca, que englobam os temas que serão estudados na disciplina de Direito Processual Penal, das quais relacionamos as seguintes:
Passo 3:
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal, 15ª Ed. São Paulo, Saraiva, 2008.
BINDER, Alberto. Introdução ao Direito Processual Penal, Ed. Lumen Juris, 2003.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal, 32ª Ed. Saraiva, São Paulo Vol. 1. 2010
RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal ,Ed. Lumen Juris,2006.
MIRABETE, Júlio Fabrini. Atlas Jurídico, 18ª Ed. São Paulo, Saraiva, 2008.
BONFIM, Edilson Mougenot. Curso de Processo Penal, 2ª Ed. Saraiva, São Paulo, 2007.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal, 3ª Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2007.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal, 8ª Ed. Lumen Juris, 2007.
DUCLERC, Elmir. Curso Básico de Direito Processual Penal, 2º Ed. Lumen Juris, 2006.
LOPES JR., Auri. Direito Processual Penal e Sua Conformidade Constitucional, Vol.1, Lumen Juris, 2007.
MARQUES, José Frederico, Elementos do