Fichamento Codigo Civil

FICHAMENTO: DIREITO INGLÊS CAP. IX (PAG. 181 A 183 E 196 A 198) DIREITO INGLÊS O Poder na Inglaterra foi disputadíssimo durante, pelo menos, quatro séculos. De um lado, monarcas buscando a acumulação de poder, de outro, nobres e, posteriormente, burgueses, evitando tal acúmulo e acabando por formar um Estado baseado tanto no poder de uma instituição representativa, o Parlamento, quanto em documentos escritos de lei que sempre se apresentam como meios de limitar o poder do rei. Todas as

UERJ – Faculdade de Direito Centro de Ciências Sociais Prática de Processo Penal Prof.ª: Júlia Renata Simões Aluno: Cláudio Fernando Costa Thimóteo Fichamento elaborado a partir do Livro de Processo Penal do autor Tourinho Filho, 10ª ed., Editora Lumen Juris, 2007. Prática de processo penal 1. OBSERVAÇÕES SOBRE A QUEIXA Quando o crime é de ação penal privada a lei penal consigna, logo após a descrição da conduta punível ou no final do capítulo, “somente se procede…

suspensividade pode ser revogada a qualquer tempo, por decisão fundamentada, bem como referido efeito ser parcial, caso em que a execução prosseguirá quanto à parte incontroversa. A questão que nos apresenta é a seguinte: A modificação do Código de processo Civil atinge a lei de execução fiscal, ou melhor, os embargos à execução suspendem o executivo fiscal? O tema abordado traz uma vasta discussão na doutrina sobre a suspensividade ou não da execução fiscal quando impetrado os…

...................................... | 14 | | | REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................................................. | 15 | INTRODUÇÃO Bens Públicos, os bens públicos estão definidos no Código Civil (Lei 10.406/2002) Art.98. São públicos, os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for à pessoa a que pertencerem. Assim, o bem, para ser…

FICHAMENTO DE CITAÇÃO THEODORO JÚNIOR, Humberto. Processo de execução e cumprimento da sentença. 26ª ed. Ver. e atual. São Paulo: Liv. e Ed. Universitária de Direito, 2009. 1. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA O DEVEDOR INSOLVENTE: INSOLVÊNCIA CIVIL. (pp. 461-494). 1. 1 Execução coletiva e execução singular 2.1.1 “O novo Código de Processo Civil, sob o nomem júris de ‘execução pro quantia certa contra o devedor insolvente’, instituiu o concurso universal de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: TEORIA DO DIREITO CIVIL PROFESSOR: ÉLCIO ALAÚDIO TURMA 040 – NOTURNO FICHAMENTO: “Antropomorfismo e Estatuto do ‘Indivíduo Patrimonial’. Estudo Crítico a partir da Relação Jurídica” . FACHIN, Luiz Edson. Teoria Crítica do Direito Civil: À luz do novo Código Civil Brasileiro. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2012. Capítulo II (pp. 93-155). …

FICHAMENTO 1. “O Direito é para a Sociologia Jurídica uma ciência essencialmente social, oriunda da sociedade e para a sociedade” 2. Direito como fato social. O homem é um ser social, e a vida em sociedade necessita de organização para possibilitar a convivência, sendo o direito este conjunto de normas que regulam a vida social.-escola sociológica; 3. Função Social do Direito: “o Direito invade e domina a vida social desde as mais humildes às mais solenes…

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO FICHAMENTO: Teoria do contrato; Novos paradigmas. Teresa Negreiros São Leopoldo 2015 Capítulo II Novos princípios do contrato: Boa-fé, equilíbrio econômico e função social O sentido constitucional dos novos princípios do contrato Conforme a perspectiva civil-constitucional, a aplicação de novos princípios gerou mudanças na autonomia negocial, articulando assim novos princípios

a partir de material já publicado, constituído principalmente de livros, artigos, revistas, trabalhos acadêmicos e materiais disponibilizados na internet. Referente à disciplina Metodologia do Trabalho Científico, trabalha-se neste Portfólio fichamentos e suas classificações: esquema, transcrição, resumo e comentário; levantamento bibliográfico; ilustrações e tabelas em trabalhos acadêmicos (quadro, gráfico, foto e tabela); citações em documentos acadêmicos e a resenha crítica sobre o filme “A

cidadania que são colocados como princípios no código de ética da categoria. “Ampliação e consolidação da cidadania, considerada tarefa primordial de toda a sociedade, com vistas à garantia dos direitos civis, sociais e políticos (CÓDIGO DE ÉTICA, 1993, p.2). Analisando os objetivos da educação Ambiental e nos reportando ao código de ética que norteiam as práticas do profissional de Serviço Social, percebemos uma semelhança em seus discursos, pois o código de ética traz no seu artigo…