Fichamento Acesso A Justiça E Principio De Igualdade

FICHAMENTO Dagnino, Evelina (2004) “¿Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando?” En Daniel Mato (coord.), Políticas de ciudadanía y sociedad civil en tiempos de globalización. Caracas: FACES, Universidad Central de Venezuela, pp. 95-110. A implantação em âmbito global do projeto neoliberal sugere a existência de uma confluência perversa entre um projeto político democratizante, participativo, e o projeto neoliberal, que marcaria hoje, desde nosso ponto de vista

do Seu Reino.Roma, apesar de ser praticante de idolatrias, teve a participação política e o fato de possuir uma lei universal primava o direito à dignidade do cidadão, e este tinha direito à justiça e à cidadania romana. Tinha a tendência de agrupar homens de diferentes raças numa só organização ou a igualdade entre todos, como seria anunciando a seguir pelo cristianismo. Criaram um ótimo sistema de estradas e espalhou soldados por todas elas, deixando assim, o caminho preparado e seguro…

Geral. Conteúdo Fichado: Segundo o autor, fontes do direito significa o poder de criar normas jurídicas quanto a forma de expressão dessas normas. Pode-se dizer também que fontes de direito é o meio técnico de realização do direito objetivo. Fichamento 2 Tema: Evolução do Direito Positivado, do Direito Alternativo e do uso Alternativo do Direito, interpretação do Ordenamento jurídico, e das Escolas de aplicação do Direito: Exegética, Evolução Histórica de Salleiles, Livre…

FICHAMENTO “O JUIZ E A DEMOCRACIA. O guardião das promessas”. PARIPIRANGA/2014-1 SINÓPSE DA OBRA: GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia: O guardião das promessas. Rio de Janeiro: Revan, 2001. RESUMO A presente obra trata de estudos sobre a democracia e a importância do juiz para esta, trazendo na seqüência a questão da busca incessante pelo judiciário para que este resolva todo e qualquer tipo de conflito, algo que com o passar do tempo está indo meio que em…

estrutura familiar seja merecedora. Sendo assim, objetiva o presente trabalho científico realizar uma análise do direito sucessório do companheiro em detrimento dos colaterais do falecido, levando-se em 4 consideração a aplicabilidade de princípios como isonomia e dignidade da pessoa humana, à luz da constitucionalização do direito civil. Inicialmente, trata sobre as disposições que regem esta hipótese de sucessão, realizando-se uma análise paralela coma proteção conferida ao…

FICHAMENTO SALOMÃO FILHO, Calixto. Regulação da atividade econômica: princípios e fundamentos jurídicos. São Paulo: Malheiros Editores, 2001. p. 101 – 133. Capítulo V – Regulação e antitruste como garantia institucional e como instrumento de política econômica 1. Introdução O antitruste e a regulação como instrumentos de desenvolvimento necessariamente não podem se constituir em entrave para o desenvolvimento nacional. Devem, ao contrario, incentivá-lo. Entendidos como…

FICHAMENTO – PROCESSO DO TRABALHO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL É o princípio ‘’mãe’’, base sobre a qual todos os outros se sustentam- art 5, LIV; é o que garante o processo e uma sentença justa. Englobam esse principio o contraditório e ampla defesa, presunção da inocência, proibição da prova ilícita, etc. A Magna Carta foi o primeiro ordenamento que fez menção ao ‘’due process of law’’. Ele se caracteriza pelo trinômio vida-liberdade-propriedade, são tutelados em seu sentido mais amplo

Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC Curso: Direito Noturno – 1ª fase Disciplina: História do Direito Acadêmica: Mariellen Medeiros Stefenon Prof. Luiz Carlos Regis FICHAMENTO DO LIVRO: A CIDADE ANTIGA Em sua obra, Coulanges estuda a evolução política e social das antigas Grécia e Roma, dando destaque às crenças religiosas e seu papel como causa do processo evolutivo ocorrido nessas sociedades ao longo dos anos. O autor ressalta a importância de um estudo minucioso

Fichamento com comentários referentes ao Livro O Estudo Social em Perícias, Laudos e Pareceres Técnicos Conselho Federal de Serviço Social Cortez Pag .10 1º TEXTO: “ O ESTUDO SOCIAL – FUNDAMENTOS E PARTICULARIDADES DE SUA CONSTRUÇÃO NA ÁREA JUDICIÁRIA” Autora: Eunice Teresinha Fávero “O estudo social, tão presente no cotidiano da intervenção ao longo do processo histórico do Serviço Social, em especial no campo sócio-jurídico, parece ter sido redescoberto, nos últimos…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS AS CONSTRIBUIÇÕES ESPECIAIS JOÃO PESSOA 2013 SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS AS CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Profa. Dra. Anaína Clara de