Direito civil

ATPS ETAPA I
ETAPA I
Fichamento1
Tema:
Fontes do Direito
Referência Bibliográfica:
Carlos Roberto Gonçalves, Direito Civil Brasileiro, Parte Geral.
Conteúdo Fichado:
Segundo o autor, fontes do direito significa o poder de criar normas jurídicas quanto a forma de expressão dessas normas. Pode-se dizer também que fontes de direito é o meio técnico de realização do direito objetivo.

Fichamento 2
Tema:
Evolução do Direito Positivado, do Direito Alternativo e do uso Alternativo do Direito, interpretação do Ordenamento jurídico, e das Escolas de aplicação do Direito: Exegética, Evolução Histórica de Salleiles, Livre Investigação de Gény e Direito Livre.
Referência Bibliográfica:
MELLO FILHO, Rogério Machado. “A aplicação do direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas”.
Conteúdo Fichado:
Segundo o autor, o Direito Moderno é dado como “Direito Dogmático”, este processo teve início na Roma antiga. A primeira teoria realmente jurídica dos romanos foi a responsa, que depois deu origem à jurisprudência. Existem três pressupostos para a dogmatização do Direito: a ascensão do mesmo, onde a sociedade terá maior consciência dos seus limites; a proibição do non liquet, onde o juiz é obrigado a decidir os litígios e a imposição do Direito Estatal monopolizado.
Inicialmente o Direito baseava-se apenas na ideia moral do que era o “certo ou errado”. Com a evolução da sociedade este conceito passou a ser mais dogmatizado. Com este pensamento engessado, o Direito desvinculou-se do ideal de justiça e moral. Com as injustiças provocadas e imposta pelo Direito do Estado surge o Movimento alternativo ou (achado nas ruas), que por perceberem a falta de justiça nos tribunais, objetivam que as leis “injustas” não sejam aplicadas a fim de se alcançar o bem comum e promover a diminuição das desigualdades, bem como questionar a aplicação do Direito e associá-lo a uma graduação de valor.
Houve também o surgimento do Uso alternativo do Direito,