Fichamento Acesso A Justiça E Principio De Igualdade

DIREITOS HUMANOS: UMA QUESTÃO DE LIBERDADE E IGUALDADE JOÃO AUGUSTO BUENO AHMAD FAYAD PATRIC MACHADO DOS SANTOS PEDRO VINÍCIUS LUIZ DA SILVA THÁRIK UCHÔA LUZ WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS GOIÂNIA 2011 JOÃO AUGUSTO BUENO AHMAD FAYAD PATRIC MACHADO DOS SANTOS PEDRO VINÍCIUS LUIZ DA SILVA THÁRIK UCHÔA LUZ WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS DIREITOS HUMANOS: UMA QUESTÃO DE LIBERDADE E IGUALDADE Projeto

No Artigo 5º temos 5 direitos elencados, os 5 direitos do caput A vida, A igualdade, A liberdade, A segurança A propriedade. Art. 5º: Inciso: I O Inciso I Complementa o Caput do Art 5º, onde diz todos são iguais perante a lei, homens e mulheres são iguais, não pode ser interpretado de forma absoluto, não é isonomia material e sim isonomia formal, pois nós não somos essencialmente iguais, se formos um pouco alem veremos que no art. 150 inciso II diz: “Instituir tratamento desigual entre…

com a entrada em vigor da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, também conhecida como “Lei Maria da Penha. constituído como base de instrumento legal, ainda assim, dentro do ponto de vista técnico, é preciso averiguar e analisar a lei à luz dos princípios constitucionais, penais e processuais penais, para se apurar até que ponto o Estado tem legitimidade para intervir coercitivamente na liberdade dos cidadãos. Fato é que a violência contra mulher, considerada de ordem doméstica e…

problemas narrados pela nosso código penal no brasil que nos enquadra em um grande exercício social ao lado das necessidades abstratas dada na época da escrita e promulgação das leis. Entretanto será esclarecida aqui a questão da pena de morte desde os princípios que seguem a sociedade ética, moral e religiosos, constitucional e inconstitucional. Observando-se ainda a motivação da constituição federal enquanto elaborada em visão nítida do povo brasileiro em relação à pena capital.…

constitucional, a aplicação do artigo 5º da medida provisória 2.170-36/2001 nos contratos firmados junto às instituições financeiras. Trata-se de um estudo dedutivo, baseado em pesquisa bibliográfica e documental, realizada por meio de técnicas de resumo, fichamento e resenha, na qual apresentam análises qualitativas, baseada na análise de conteúdo de doutrinadores, legislação e da jurisprudência. Verificou-se que em relação à capitalização mensal de juros, a questão está pendente de…

desvios administrativos com fins eleitorais pode informar o fato imediatamente ao Ministério Público Eleitoral, através dos Promotores Eleitorais. O Ministério Público é um dos órgãos públicos que tem autorização legal para solicitar à Justiça Eleitoral a punição a candidatos que cometam corrupção eleitoral. Como não possui vinculação a qualquer partido político, o Ministério Público é o grande parceiro da sociedade no combate à corrupção eleitoral. Mas a apresentação da…

A BIOLÓGICA À LUZ DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS Bruna Alves da Silva1 Geovana da Conceição2 SUMÁRIO Introdução; 1 Família; 1.1 Conceito; 1.2 Espécies de Família; 2 Afeto Como Instituidor da Paternidade Socioafetiva; 3 Posse de Estado de Filho; 3.1 Princípio do melhor interesse da criança; 4 Filiação; 4.1 Conceito; 4.2 Da Paternidade Biológica; 4.3 Da Paternidade Socioafetiva; 5 Posicionamento dos Tribunais Brasileiros acerca da Prevalência da Paternidade Socioafetiva sobre a Biológica;…

– CAMPUS ITAJAÍ Disciplina: Ciência Política 1ºB Matutino 2015/1 Docente: Camila S. Stohrer Acadêmico: Samuel Henrique Vollet FICHA DE LEITURA 1. Obra de fichamento: BITTAR, Eduardo. C.B. Curso de Filosofia Política, segundo editorial, rev.aum e modificada. São Paulo. 2. Destaques: 2.1 ´´Em alguns países, até mesmo o Poder Judiciário é composto por membros eleitos por processos políticos`` (p.19).

Revista Jurídica PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO E DO DIREITO AMBIENTAL PRINCIPIOS GENERALES DEL DERECHO Y DEL DERECHO AMBIENTAL Jaqueline Moretti Quintero * Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes ** Resumo: O presente artigo traz uma reflexão sobre o adequado uso dos Princípios Gerais do Direito e sua influência no Direito Ambiental. Traz ainda um breve entendimento sobre o Princípio da Não Regressão tratada pelo Doutor Michel Prieur e de que forma a categoria Solidariedade…

resposta intelectual as novas situações colocadas pela sociedade industrial. Observação: Livro metodologias do trabalho cientifica, Antonio Carlos Severino ( Baixar da internet) Abril curso de como elaborar fichamento em abril. Fichamento principais frases do texto, anotando o numero da pagina, resumo da idéia e talss. Contexto da evolução da sociologia tem seu contexto na chamada “Dupla Revolução”. Rev. Industrial…