Monografia

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ

CURSO DE DIREITO

SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS AS CONSTRIBUIÇÕES ESPECIAIS

JOÃO PESSOA
2013
SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS AS CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS

Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Profa. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a elaboração da Monografia e conclusão da disciplina supra.

JOÃO PESSOA
2013
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO................................................................................................... 03
2 JUSTIFICATIVA............................................................................................... 00
3 PROBLEMA......................................................................
4 OBJETIVOS......................................................................
4.1 GERAL...............................................................................................
4.2 ESPECÍFICOS......................................................................................

5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA...................................
6 METODOLOGIA.............................................................
8 CRONOGRAMA..............................................................
REFERÊNCIAS...................................................................

1 INTRODUÇÃO

Com a promulgação da constituição brasileira de 1988, o Estado brasileiro começou a verificar a função social dos elementos do mundo fático, bem como a procura do enquadramento da função social dentro dos institutos do direito. Tudo isso sem falar ainda da força a qual foi dada a