Extinção Do Direito De Propriedade

relevantes acerca dos institutos da Enfiteuse e do Direito de Superfície. Para tanto, busca-se as origens históricas de tais institutos, remontando às sociedades clássicas Greco-Romana, bem como suas aplicações, modificações e supressões ao longo do tempo. Destacamos ainda as principais características de cada instituto, a exemplo do caráter perpétuo que se verifica na enfiteuse, bem como sua previsão no Direito Positivado Brasileiro, confrontando-se com o Direito Comparado, além de…

Cabo Frio, 29 de Abril de 2013. Direito Civil IV Semana 08 * Unidade 3 – Propriedade (continução) 3.5 – Modos de aquisição da Propriedade mobiliária 3.5.1 – Espécies 3.5.2 – Distinção entre descoberta e ocupação Aquisição da Propriedade Móvel Modos de Aquisição 1-Usocapião 2-Ocupação 3-Achado de Tesouro 4-Tradição 5-Espscificação 6-Confusão, Comissão e Adjunção 1-Usucapiao (1260 C.C) A importância da usucapião para os moveis é evidentemente menos ampla do que…

DIREITO DE SUPERFÍCIE: Introdução – origem e contextualização O direito de superfície, assim como a enfiteuse, é um direito real de gozo ou fruição sobre coisa alheia. Isto é, o titular do direito real é titular de algum ou alguns dos atributos da propriedade (GRUD). É dizer, o direito de propriedade é o direito real mais amplo, compreendo todos os seus atributos, podendo o proprietário usar, gozar, reaver o bem de quem quer injustamente o detenha, e de dele dispor livremente. No…

Direito de Superfície Sandro Luiz Pinto Matheus São Gonçalo/2012 Direito de Superfície Autor: Sandro Luiz Pinto Matheus Trabalho apresentado como requisito parcial para a nota de VT da disciplina de Direito Civil IV no segundo semestre de 2012. Professora orientadora: Izabel São Gonçalo / 2012 SUMÁRIO Introdução.....................

3.3.1 Nome 3.3.2 Estado 3.3.3 Domicílio 3.4 Fim da personalidade 4. Dos direitos da personalidade 5. Pessoa jurídica 5.1 Início da personalidade 5.2 Pessoas jurídicas de direito privado 5.2.1 Associações 5.2.2 Fundações 5.2.3 Sociedades 5.3 Da desconsideração

USUFRUTO¹ Segundo o conceito clássico, originário do direito romano, usufruto é o direito de usar uma coisa pertencente a outrem e de perceber-lhe os frutos, ressalvada sua substância (usus fructus est ius alienis rebus utendi fruendi, salva rerum substantia). Nessa linha o Código Civil de 1916 definia o aludido instituto, no art. 713, como “o direito real de fruir as utilidades e frutos de uma coisa, enquanto temporariamente destacado da propriedade”. Porem o novo Código Civil de…

DIREITO CIVIL V – DIREITOS REAIS SOBRE AS COISAS ALHEIAS 1. Direito Real - A rigor não há distinção entre direito real e pessoal. O direito real tem como fundamento ser erga omnis. O direito pessoal a rigor é direcionado apenas a uma determinada pessoa. 1.1-Teorias - 1ª Teorias Realista - O direito real se manifesta de forma absoluta contra tudo e contra todos, ERGA OMNES - 2ª Teoria personalista - Não existe distinção entre um e outro, direito real e pessoal - O devedor não é nominado.…

Origem: Tem origem Grega, mas foi utilizada no direito romano. Para chegar ao instituto que conhecemos hoje, sofreu uma fusão de dois institutos diversos em épocas diversas, mas, de natureza semelhante. Foram unidos por Justiniano aproximadamente no século IV D.C. Nasceu esse novo modelo de enfiteuse. Para preencher a necessidade social. Teve inicio na época romana o instituto da agri vectigales,era um tipo de arrendamento com condições diferenciadas; Esses tinham duração longa (que…

SOCIAIS Disciplina: DIREITO CIVIL FATOS JURÍDICOS - 3º SEMESTRE Profª: ANA CLÁUDIA A. MOREIRA BITTAR AQUISIÇÃO, DEFESA, MODIFICAÇÃO, E EXTINÇÃO DE DIREITOS 1. Aquisição de Direitos Segundo Carlos Roberto Gonçalves, ocorre a aquisição de um direito com sua incorporação ao patrimônio e à personalidade do titular. 1.1 Aquisição de Direitos no âmbito patrimonial: A aquisição de um direito ocorre quando se dá sua conjunção com seu titular. Assim, surge a propriedade quando o…

b) Compra e venda/doação de nua-propriedade e instituição de usufruto pelos vendedores/doadores: A e B são proprietários de um imóvel. Resolvem vender/doar a nua propriedade a C e instituir o usufruto vitalício em favor do filho D. Como a instituição depende do poder de alienar, necessário será formalizar o registro da instituição do usufruto para, em seguida, efetuar o registro da compra e venda/doação da nua-propriedade; c) Compra e venda de nua-propriedade e instituição de…