Trabalho de Dir Civil

Centro Universitário Unifieo GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS Direito Civil VI Fichamento de Direito Civil VI-Multipropriedade Imobiliária LEANDRO ANDRADE SANTOS DAMASCO 10100015 OSASCO 2014 LANDRO ANDRADE SANTOS DAMASCO 10100015 Fichamento de Direito Civil VI- Multipropriedade Imobiliária Trabalho de aproveitamento do curso de Ciências Jurídicas do Centro Universitário Unifieo, na disciplina de Direito Civil VI, docente Prof.ª Gerson. Osasco 2014 SUMÁRIO 1.Introdução......................................................................................................3 2.Conclusão ...................................................................................................10 3.Bibliografia...................................................................................................11 .…

sobre as relações sócias e aspectos legais que envolve o Condomínio, ou seja verificar as espécies de condomínios, contratos e legislação que rege sobre esse tipo de relação social. A Lei nº 4.591/64, que foi revogada parcialmente, anteriormente regulava a propriedade horizontal, com especificidade, diga-se mais completa e primorosa, portanto as considerações seguem-se à limitação do instituto do condomínio edilício e anotações sobre cada um dos dispositivos legais que o regem,…

PESSOA JURÍDICA Paula Bedin RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre as teorias relativas à realidade da pessoa jurídica e seu impacto no ordenamento brasileiro. Palavras Chave: Pessoa jurídica; Legalidade; Teorias negativistas; Teorias afirmativistas. 1. INTRODUÇÃO A pessoa jurídica pode ser classificada quanto a sua natureza. Em se tratando da natureza da pessoa jurídica, têm-se três teorias: a afirmativista e a teoria negativista, sendo que a…

expansões de projetos imobiliários que visam à construção de novos condomínios edilícios. É comum nas grandes cidades que novos empreendimentos imobiliários sejam lançados todos os dias, devido ao crescimento populacional. No primeiro capítulo abordaremos toda a parte histórica deste instituto tal importante para a sociedade atual, desde a primeira lei feita pelo legislado que foi a Lei n.º 4.591 de 16 de dezembro de 1964, também conhecida como. Lei de Incorporações Imobiliárias…

CONDOMINIO VENOSA, ao conceituar condomínio, coloca que há comunhão de direitos quando várias pessoas possuem direitos idênticos sobre a mesma coisa ou conjunto de bens. A comunhão de interesses pressupõe a existência de direito de idêntica graduação, harmônicos e compatíveis, de modo que sejam exercidos pelas pessoas individualmente, sem exclusão dos demais. O autor cita onde a comunhão de direitos pode ocorrer: no direito de família, quando se estabelece a comunhão conjugal, no…

4 3.Aborde as diversas teorias sobre a natureza jurídica do condomínio edilício, apontando a predominante. Nas teorias de natureza jurídica do condomínio edilício não lhe aplicam os rígidos e tradicionais princípios consagrados para o condomínio geral. Diversas delas tentam buscar explicação para a natureza jurídica. Vale ressaltar que a doutrina ainda não fixou, em termos definitivos e acabados, a natureza jurídica do…

TRABALHO: CONDOMÍNIO EDILÍCIO CONCEITO NATUREZA JURÍDICA 3 PONTOS CONTROVERTIDOS DA JURISPRUDÊNCIA 2 AUTORES DIFERENTES PELO MENOS. MANUSCRITO PERMANÊNCIA DE ANIMAIS RELAÇÃO SEXUAL (BARULHO) COBRANÇA DE MULTA EXCLUSÃO DE CONDOMÍNIO ROUBO, FURTO, AVARIA DE AUTOMÓVEL EXCLUSÃO DO USO DO CONDÔMINO INADIMPLENTE USO DE GARAGEM QUANDO O NÚMERO DE MORADORES É MAIOR QUE O NÚMERO DE GARAGENS. COLOCAR O ACÓRDÃO E FALAR SOBRE O ASSUNTO. Conceitos De acordo com Carlos…

Responsabilidade Civil do condomínio edilício por furtos Camila Madeira Moura Fé Rabelo Teresina, 2013 RESUMO: O presente artigo tem como tema a responsabilidade civil do condomínio edilício. Diante do crescimento populacional e o aumento do índice de violência, a figura do condomínio edilício tem se tornado predominante na atual estrutura urbana e social, fazendo paralelamente surgir questões cotidianas que envolvam…

Direito Civil V – Direitos Reais UNIDADE X – CONDOMÍNIO EM GERAL A matéria é disciplinada nos artigos 1.314 a 1.330, CC/2002; Condomínio edilício ou de edificações, artigos 1.331 a 1.358, CC/2002. 10.1 – Conceito e Natureza jurídica Conceito: Quando os direitos elementares do proprietário (CC/2002, art. 1.228) pertencerem a mais de um titular, existirá o condomínio ou domínio comum de um bem. Natureza jurídica: O condomínio forma-se por um bem ou mais e por vários titulares do…

........ 1.6 Extensão do direito de propriedade ............................................................ CAPÍTULO 2: DO CONDOMÍNIO EM GERAL 2.1 Classificações Doutrinárias ........................................................................... 2.2 Do Condomínio Voluntário ........................................................................ 2.2.1 Conceito .......................................................................... 2.2.2 Direitos e Deveres…