Exercícios Comentados Sobre Cautelar

SUMÁRIO MEDIDAS CAUTELARES 1 – DISPOSIÇÕES GERAIS.....................................................................................04 2 - SEQUESTRO.......................................................................................................05 2.1 - EMBARGOS AO SEQUESTRO.............................................................06 2.2 LEVANTAMENTO DO SEQUESTRO ......................................................07 2.3 SEQUESTRO DE IMÓVEIS ...............................

de hoje que o requerente busca desempenhar suas obrigações paternais, porém, sempre foi inibido pela presença da requerida, que, em muitas vezes impedia até mesmo as visitas do requerente para com a criança, levantando barreiras, contando mentiras sobre a personalidade do requerente para a criança, conforme se comprova nos Boletim de Ocorrência em anexo. Meritíssimo, a gota d’água aconteceu recentemente, na última visita do requerente para com seu filho. No momento em que foi buscar seu…

PROCESSO CAUTELAR GOIÂNIA/GOIÁS 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................03 2. Ação Rescisória....................................................................04 3. CONCLUSÃO.......................................................................09 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................11 1. INTRODUÇÃO O presente estudo apresenta aspectos do processo…

Curso: Direito Disciplina: Direito Processual Civil III Professora: Roseane Acadêmico: Erick Anderson C. Amaral R.A: 29748 Turma: 07 C DIREITO PROCESSUAL CIVIL BOA VISTA/RR SUMÁRIO 1 DIFERENÇA ENTRE TUTELA CAUTELAR, TUTELA ANTECIPADA E MEDIDA LIMINAR--------------------------------------------------------------------------------------------------- 03 2 A ORIGEM DA TUTELA ANTECIPADA APLICADA À REFORMA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL…

Escritório de Advocacia Especialista na Área Cível EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL – PERNAMBUCO POR DEPENDÊNCIA DA AÇÃO CAUTELAR PROCESSO Nº: 0088944-73.2013.8.17.0001 ..., brasileiro, divorciado, taxista autônomo, portador do RG nº ... SDS/PE e inscrito no CPF sob o nº ...residente e domiciliado na Av. .......PE, vem, por meio de sua advogada (procuração em anexo – doc.01), perante…

familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda. Aproveitando o ensejo, diante da recém promulgação da lei n.º 12.318/2010, que dispõe sobre a Alienação Parental, expõe-se os seguintes dispositivos: “Art. 2o Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós…

7 PROCESSOS DE CONHECIMENTO COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ........................... 7 LIMINARES ....................................................................................................................................... 8 PROCESSO CAUTELAR ................................................................................................................ 8 II- A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ERRO MÉDICO ................................................. 10 O ERRO MÉDICO PODE SER…

do art. 30 do Código Civil. A sucessão provisória será pedida pelas pessoas elencadas no §1º do art. 1.163, quais sejam: I – o cônjuge não separado judicialmente; II – os herdeiros presumidos legítimos e os testamentários; III – os que tiverem sobre os bens do ausente direito subordinado à condição de morte; IV – os credores de obrigações vencidas e não pagas. Para o processo de habilitação do herdeiro ou do cônjuge, deve-se seguir o trâmite previsto no art. 1.057 do CPC (art.…

de hoje que o requerente busca desempenhar suas obrigações paternais, porém, sempre foi inibido pela presença da requerida, que, em muitas vezes impedia até mesmo as visitas do requerente para com a criança, levantando barreiras, contando mentiras sobre a personalidade do requerente para a criança, conforme se comprova nos Boletim de Ocorrência em anexo. Meritíssimo, a gota d’água aconteceu recentemente, na última visita do requerente para com seu filho. No momento em que foi buscar seu…

mentiras sobre a personalidade do requerente para a criança, conforme se comprova nos B.O. em anexo. Excelência, a gota d’água aconteceu recentemente, na última visita do requerente para com seu filho. No momento em que foi buscar seu filho, para incluí-lo em um plano de saúde, a requerida dificultou o seu acesso à criança, desconfiado o genitor insistiu em ver a criança verificou que a criança não estava nada bem - conforme fotos em anexo. Desta feita, se o menor permanecer sobre…