Exercicio competencia

IES CURSO DE DIREITO TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL Professor: Luciano Zanetti EXERCÍCIO 1. O que é competência em matéria processual? 2. Quais os dois grandes regimes em que é tratada a competência? Quais as características de cada um deles? 3. Quais os crietérios para a definição da competência? 4. O que ocorre, por exemplo, se uma sentença proferida por um juízo absolutamente incompetente transitar em julgado? Há alguma medida para desconstituí-la? Qual? Fundamente na legislação processual, em uma opinião doutrinária e em um julgado (jurisprudência). 5. O que significa "prorrogação de competência"? Quando isso ocorre? Cite um exemplo. 6. Sabe-se que são muitos os tipos de causas e muitos os órgãos jurisdicionais instalados para receber as demandas. Definir o "juízo ou tribunal" competente exige uma série de questionamentos, diante das muitas variáveis possíveis. Assim, existe um caminho de raciocínio, segundo a doutrina aponta, necessário para se saber, para determinada causa, qual o juízo competente? Descreva-o. 7. Quando ocorre o fenômeno processual chamado "perpetuatio jurisdictionis"? Cite um exemplo prático do mesmo. 8. O que se entende por "juízo prevento"? Como ele pode ser definido? Há diferença, quando falamos em prevenção, se se tratar de juízos de mesma competência territorial e juízos de competência territorial diferente? Qual? Fundamente na legislação processual. 9. Quais os significados de "conexão" e "continência"? Fundamente no CPC e em pelo…

Principio da competência de exercícios Por este princípio, as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. Este principio está ligado ao registro de todas as receitas e despesas de acordo com o fato gerador, no período de competência, independente de terem sido recebidas as receitas ou pagas as despesas. Assim, é fácil perceber que o…

décadas do século XX, emergiram em contextos formativos e profissionais relativamente estáveis e previsíveis. No decurso da escolaridade ou na transição para o mundo do trabalho, e com recurso a técnicas sobretudo de natureza psicométrica, tratavase de encontrar, pontualmente, vias de formação ou colocações cujos requisitos melhor correspondessem às características dos indivíduos, de modo a potenciar possibilidades de êxito e satisfação, de produtividade e de eficácia, no…

FORMAÇÃO PELA ESCOLA- COMPETÊNCIAS BÁSICAS UNIDADE 1 - Politicas publicas na área social Atividade 1 A) Procure as palavras abaixo em dicionários e reescreva os significados com suas palavras: -Sociedade: Grupo de indivíduos que vive em comunidade, exercendo atividades comuns ou defendem interesses comuns. _ Governo: é um regime politico através do qual ocorre o domínio administrativo de um Estado e/ou Município. _ Estado: é uma nação Politicamente organizada, na…

Crime cometido durante o exercício funcional (regra da contemporaneidade) Inicialmente, entendia a Suprema Corte, conforme a súmula nº 394 do STF, que “Cometido o crime durante o exercício funcional, prevalece a competência especial por prerrogativa de função, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados após a cessação daquele exercício”. Tinha-se aí o que a doutrina denomina de regra da contemporaneidade: a competência por prerrogativa de função deve ser preservada caso…

Aula 1 1. De que forma a comunicação interpessoal é diferente da comunicação entre máquinas ou entre dispositivos eletrônicos? Parte superior do formulário a) A comunicação interpessoal tem como foco não apenas a transmissão com ruído minimizado, como entre as máquinas, mas também a interpretação dada à informação enviada pelo receptor. b) A comunicação interpessoal tem como foco apenas a interpretação dada pelo receptor, mesmo que existam ruídos de comunicação. c) A…

AULA 8 – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS QUESTÕES 1. Considerando o regime constitucional de repartição de competências entre os entes político-administrativos que compõem a República Federativa do Brasil, assinale a assertiva correta: a) Compete privativamente ao município legislar sobre trânsito. b) Compete a União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre custas do serviço forense. c) Compete privativamente aos estados e ao Distrito Federal legislar sobre direito…

O\zx\x\xzc Regime de Competência decorre do Principio da Competência de Exercícios, e por ele serão consideradas, na apuração do resultado do Exercício, as despesas incorridas e as receitas realizadas no respectivo exercício, tenham ou não sido pagas ou recebidas.O Regime de Competência decorre do Principio da Competência de Exercícios, e por ele serão consideradas, na apuração do resultado do Exercício, as despesas incorridas e as receitas realizadas no respectivo exercício, tenham ou…

Curso Direito Tributário – Teoria e Exercícios AFRF (ESAF) Prof. Alberto Macedo Aula 00 – Competência Tributária Caro(a) concursando(a), É um imenso prazer ministrar este Curso de Teoria e Exercícios de Direito Tributário para AFRF (ESAF) para você!! Deixe-me fazer uma breve apresentação. Meu primeiro concurso público foi quando tinha 14 anos de idade, quando passei para o Colégio Naval (antigo 2º grau, hoje nível médio). Servi, então, à Marinha do Brasil (onde me graduei em…

Pontifícia Universidade Católica do Paraná Plano de Ensino Escola: POLITÉCNICA Campus: Curitiba Curso: Engenharia Civil Ano/Semestre: 2015/2 Código/Nome da disciplina: CÁLCULO I Requisitos: INTRODUÇÃO AO CÁLCULO CH/Créditos: 120h Período: SEGUNDO Turma: C (2ª. 4ª. e 6ª.) Turno: Noturno Professor Responsável: Luiz Vasconcelos da Silva Ementa: Limites e continuidade. Derivadas. Aplicações das derivadas. Integrais indefinidas. Integrais definidas. Técnicas de Integração. Aplicações das…