Exercicio Substituição Tributaria

PRÓPRIO – Um Estudo nas Indústrias Têxteis da Região Sul SUMÁRIO 1. Introdução, 3. 2. Teorias da Política de Dividendos, 4. 2.1 Teoria da Irrelevância dos Dividendos, 4. 2.2 Teoria do Pássaro na Mão, 4. 2.3 Teoria da Preferência Tributária, 4. 3. A Influência da Legislação Brasileira sobre as Políticas de Dividendos, 6. 3.1 Dividendo Mínimo Obrigatório, 6. 3.2 Tributação na Distribuição dos Dividendos, 6. 3.3 Tributação nos Ganhos com Vendas de Ações, 6. 3.4 Os…

...................................4 2) FUNÇÃO ............................................................................................................................4 3) COMPETÊNCIA E SUJEITOS DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA.................................4 4) SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.......................................................................................7 5) FATO GERADOR OU HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA.................................................15 6) IMUNIDADES CONSTITUCIONAIS

conta as principais características da empresa Exemplo Ltda. Palavras-Chave: Planejamento; tributos; alíquota; base de cálculo; contribuições. Introdução O Brasil está entre os países que possuem a maior carga tributária, isso acarreta em um elevado número de empresas que acabam não suportando e encerrando suas atividades precocemente. Diante de tal problema, é relevante a elaboração de um planejamento tributário eficaz para, assim, minimizar os…

Universidade de Brasília Faculdade de Direito Curso de Graduação em Direito Aplicação da Substituição Tributária de ICMS às Micro e Pequenas Empresas Aluno: Rafael Salomão Carvalho Matrícula: 09/14797 Brasília, fevereiro de 2013. 1 RAFAEL SALOMÃO CARVALHO Aplicação da Substituição Tributária de ICMS às Micro e Pequenas Empresas Monografia Final de conclusão do curso de graduação apresentada como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, desenvolvida sob a…

“OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA” ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA CUIABÁ-MT MARÇO/2014 ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA “OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA” Monografia apresentada à FAE – Faculdade das águas Emendadas para obtenção de título de especialista em Orçamento e Finanças Públicas. Sob a orientação da Prof. Marlene Gonçalves Castilho. CUIABÁ-MT MARÇO/2014 “OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA” MONOGRAFIA APRESENTADA

FACULDADE ISEIB DE BELO HORIZONTE - FIBH CURSO BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS RESENHA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E CARACTERISTICAS BELO HORIZONTE 2014 ADRIANE DA SILVA LEAL CAROLINA APARECIDA DE SOUSA LEIDIANE RIBEIRO DA SILVA MARCIANA BARBOSA NILZA ZANANDREIS RESENHA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E CARACTERISTICAS Trabalho apresentado à disciplina, como exigência para avaliação em disciplinas do 4° Período do Curso Bacharel em Ciências…

Recuperação de ICMS - Substituições Tributária Alguns produtos, por exigência legal, têm o ICMS recolhido por antecipação, em fenômeno conhecido por Substituição Tributária, pela qual o imposto é recolhido antecipadamente, tomando-se por base um valor arbitrado pelo fisco, sempre maior do que o preço de venda efetivamente praticado no mercado. Vários são os produtos que tem de recolher o ICMS antecipadamente, desde automóveis até bebidas e em especial, os combustíveis e lubrificantes,…

Relação Jurídica Tributária: Elementos Estruturais  É a que se forma pela incidência da norma tributária numa relação humana, criando o Estado e o indivíduo efeitos jurídicos-tributários. Dela decorre o direito de o Estado (sujeito ativo) exigir e o dever de o indivíduo (sujeito passivo) prestar. A relação jurídico-tributária é de natureza obrigacional, ou seja, participa do direito obrigacional e não do direito das pessoas e nem do direito das coisas ou reais 11. obrigação…

ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. - FACULDADE ATLÂNTICO SUL CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO Claudionir Castro Fruhauf SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS Pelotas 2010 2 CLAUDIONIR CASTRO FRUHAUF SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Administração com ênfase em Empresas, pela Anhanguera Educacional S.A.…

Direito Tributário I Exercício I Prof. Atanair Nasser 1. Defina e esclareça o que consiste competência e capacidade tributária. Competência tributária é o poder/faculdade que a Constituição Federal atribui a determinado ente político para que este institua tributo, descrevendo sua hipótese de incidência, seu sujeito ativo, seu sujeito passivo, sua base de cálculo e sua alíquota. A competência pode ser exclusiva, cumulativa, comum ou residual. Capacidade tributária consiste na…