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Teoria de Politica de Dividendos

TEORIAS DE POLÍTICA DE DIVIDENDOS versus JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO –
Um Estudo nas Indústrias Têxteis da Região Sul
SUMÁRIO

1.

Introdução, 3.

2.

Teorias da Política de Dividendos, 4.
2.1 Teoria da Irrelevância dos Dividendos, 4.
2.2 Teoria do Pássaro na Mão, 4.
2.3 Teoria da Preferência Tributária, 4.

3.

A Influência da Legislação Brasileira sobre as Políticas de Dividendos, 6.
3.1 Dividendo Mínimo Obrigatório, 6.
3.2 Tributação na Distribuição dos Dividendos, 6.
3.3 Tributação nos Ganhos com Vendas de Ações, 6.
3.4 Os Juros sobre o Capital Próprio, 7.

4.

Distribuição de Dividendos versus Juros sobre o Capital Próprio, 8.

5.

Análise do Efeito dos Juros sobre o Capital Próprio (JSCP) nas Indústrias Têxteis da Região Sul, 10.
5.1 A Opção pela Distribuição de Dividendos, 10.
5.2 A Opção pelo Registro dos JSCP, 11.
5.3 O Efeito dos JSCP em Substituição a Distribuição de Dividendos, 12.

6.

Conclusão, 13.

7.

Bibliografia, 14.

Compilado por: Abdul Sultane Abubacar

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1. Introdução
A política de distribuição de dividendos consiste na decisão de distribuir lucros ou então retêlos para reinvestimento na empresa. A decisão quanto à política de dividendos aplicada pelas empresas, podem produzir efeitos favoráveis ou desfavoráveis nos preços das ações das mesmas.
Os estudos mais recentes em finanças apresentam algumas teorias sobre a política de dividendos das empresas e seus possíveis reflexos no preço das ações e no custo de capital destas. Tais teorias levam em consideração, basicamente: as empresas, o mercado de capitais e a legislação societária e tributária norte-americana.
A realidade brasileira apresenta significativas diferenças em relação à norte-americana, especialmente no que diz respeito aos aspectos legais. As mais significativas envolvem as questões do dividendo mínimo obrigatório, da tributação sobre os dividendos e o ganho de capital na