Execução Trabalhista Princípios

A EXECUÇÃO NO PROCESSO TRABALHISTA RODRIGO RABELO YAGO NASCIMENTO RESUMO: O presente trabalho vislumbra discorrer sobre a fase de execução dentro de um processo trabalhista. O processo trabalhista assim como outras ramificações processuais invoca a fase executiva, que tem como escopo a satisfação do crédito do credor. Por conseguinte, nessa seara, verifica-se a disseminação de inúmeros princípios e regras que norteadoras que colaboram para disciplinar e otimizar a fase…

A execução trabalhista é a fase do processo em que se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, o que inclui a cobrança forçada feita a devedores para garantir o pagamento de direitos. A fase de execução só começa se houver condenação ou acordo não cumprido na fase de conhecimento, em que se discutiu ou não a existência de direitos. O Direito Processual do Trabalho, como sendo um ramo do Direito Processual, deve observar os princípios constitucionais do processo, tais…

EXECUÇÃO TRABALHISTA Campina Grande, 13 de novembro de 2012. Introdução É de grande relevância a execução em todos os processos, sejam eles nos processos civis, no processo trabalhista e nos processos penais. Além disso, se faz necessária o entendimento de liquidação de sentença, quem também será discutida no presente trabalho. O presente trabalho destacará os principais pontos sobre a execução trabalhista, bem como alguns entendimentos

citação por edital. 2 - Quem é o titular do direito de executar sentença dada em Processo Trabalhista? a - A execução pode ser promovida por quem tiver interesse jurídico, isto é, o autor ou, se falecido, seu dependente; não havendo dependente, o herdeiro, não havendo impugnação; o inventariante, caso não seja dativo ou pelo próprio Juiz ou Presidente do Tribunal, ex officio. b - A execução pode ser promovida por quem tiver interesse jurídico, isto é, o réu ou, se falecido,…

FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS CUIABÁ O SISTEMA DA EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO Fichamento do Capítulo XX: Da Execução na Justiça do Trabalho. In: SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 2ª ed. São Paulo : LTr, 2009, páginas 756-948. CUIABÁ Março de 2013 1. Introdução e aspectos críticos “(...) os credores romanos não podiam fazer com que a execução incidisse no patrimônio do devedor, pois as medidas previstas…

Justiça do Trabalho. No processo do trabalho, a execução trabalhista visa assegurar aquilo que foi determinado na sentença. A execução é fase do processo, limitando-se a cumprir o contido na sentença. Dos títulos judiciais decorrem obrigações de dar (dinheiro), de fazer e de não-fazer. As obrigações extrajudiciais advêm dos acordos não-cumpridos, realizados perante as Comissões de Conciliação Prévia (Lei n. 9.958/2000). O processo de execução trabalhista é regido pela Consolidação…

recursais existentes no ordenamento jurídico brasileiro? 05) Quais os princípios recursais no processo do trabalho? 06) O que estabelece o princípio da concentração? 07) O que estabelece o princípio da manutenção dos efeitos da sentença? 08) O que estabelece o princípio da discursividade? 09) O que estabelece o princípio da voluntariedade? 10) O que estabelece o princípio da unicidade recursal? 11) O que estabelece o princípio da taxatividade? 12) O que são contrarrazões? Sua…

em Direito Processual Civil. Por: Tatiana Malanquini Hygino. AGRADECIMENTOS Á minha mãe e meu irmão pelo amor e apoio de sempre. Ao meu pai (in memoriam), que é motivo maior de todo meu esforço e dedicação, em virtude de seus princípios e ensinamentos. Aos amigos queridos, de perto e de longe, a minha eterna gratidão. Aos meus mestres e amigos do curso de Pós-Graduação, muito obrigada pelo conhecimento, pelo apoio, pela amizade, e por serem…

subsidiária desta ao processo de execução trabalhista. Destarte, o presente trabalho de pesquisa visa analisar as teses apresentadas por cada vertente doutrinária à luz dos princípios norteadores do direito do trabalho, buscando esclarecer qual das vertentes encontra-se mais harmoniosa com a principiologia hermenêutica constitucional, para, assim, chegar à conclusão se a multa pode ser aplica ou não ao processo do trabalho. Palavras-chave: Multa – aplicabilidade – execução…

DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA CLARISSA DA SILVA BRITO A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA JOÃO PESSOA 2013 CLARISSA DA SILVA BRITO A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA Monografia apresentada à banca examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João…